SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121400123 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 456/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.273/2020-BRUNO CESAR CECCHINI FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 457/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.485/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°53603/2022/DIOUT-PA/ANM 850.486/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°53861/2022/DIOUT-PA/ANM 850.487/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°53863/2022/DIOUT-PA/ANM 850.561/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°55065/2022/DIOUT-PA/ANM 850.563/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°55083/2022/DIOUT-PA/ANM 850.565/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°55091/2022/DIOUT-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O S Relação nº 68/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9670/2022-826.264/2022-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- 9662/2022-826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 9666/2022-826.045/2022-ALICIO JOSE GALLETTI- 9667/2022-826.112/2022-JANETE SANDRA VIEIRA- 9671/2022-826.267/2022-JOAO ROQUE BRUSNELLO- 9668/2022-826.215/2022-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 9669/2022-826.216/2022-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 9664/2022-826.598/2021-MIRANTE PAVIMENTACOES LTDA- 9665/2022-826.602/2021-BENEFICIADORA DE BATATAS VILA VELHA LTDA- 9674/2022-826.302/2022-ABL MINERACAO LTDA- 9663/2022-826.596/2021-JOSE WALTER CZARNESCKI- 9673/2022-826.299/2022-AREAL IMBOCUI LTDA- 9672/2022-826.298/2022-AREAL AGUA AZUL LTDA- 9675/2022-826.303/2022-ABL MINERACAO LTDA- 9676/2022-826.319/2022-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9679/2022-826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO- 9683/2022-826.285/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9682/2022-826.284/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9681/2022-826.283/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 9680/2022-826.271/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 9678/2022-826.709/2021-PAULO MORELI- 9677/2022-826.599/2021-DANIEL VIEIRA TACLA- 9684/2022-826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA- 9685/2022-826.317/2022-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9661/2022-826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9703/2022-803.254/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9702/2022-803.252/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9701/2022-803.251/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9700/2022-803.250/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9699/2022-803.249/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9698/2022-803.248/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9697/2022-803.247/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9696/2022-803.246/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9695/2022-803.245/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9694/2022-803.244/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9693/2022-803.243/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9692/2022-803.241/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 9691/2022-803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA- 9704/2022-803.256/2022-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 9690/2022-803.229/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- 9687/2022-803.226/2022-MINERACAO NORDESTE LTDA- 9689/2022-803.228/2022-MINERACAO NORDESTE LTDA- 9688/2022-803.227/2022-MINERACAO NORDESTE LTDA- 9686/2022-803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 215/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 811.659/2015 - Interposto por Ivan Vestphal Jacobsen & Cia Ltda. Me Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO 810.745/2021-JK MINERACAO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO 810.745/2021-JK MINERACAO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.396/2016-GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA- Registro de Licença N° 236/2017 - Vencimento em 22/08/2032 810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 099/2019 - Vencimento em 22/08/2024 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 098/2019 - Vencimento em 22/08/2024 810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 17/10/2025 810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 17/10/2025 810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 17/10/2025 810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 126/2017 - Vencimento em 16/11/2026 810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 22/08/2024 810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 081/2020 - Vencimento em 09/09/2024 810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 23/09/2027 810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 166/2011 - Vencimento em 11/09/2029 810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 20/10/2026 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 11/11/2024 810.008/2017-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 132/2017 - Vencimento em 19/09/2026 810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 04/10/2026 810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Registro de Licença N° 031/2019 - Vencimento em 28/11/2026 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 10/11/2024 810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 10/11/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 216/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-Registro de Licença N° 170/2022 - Vencimento em 23/08/2027 810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 171/2022 - Vencimento em 18/10/2026 810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO-Registro de Licença N° 172/2022 - Vencimento em 28/04/2026 810.852/2022-MAGNUS ELIAS SCHMITT-Registro de Licença N° 173/2022 - Vencimento em 04/11/2030 810.611/2022-PEDREIRA BOA VISTA LTDA-Registro de Licença N° 174/2022 - Vencimento em 06/10/2031 810.643/2022-JK MINERACAO LTDA.-Registro de Licença N° 175/2022 - Vencimento em 20/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 635/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Acata a defesa administrativa apresentada. 896.265/2021 - CERAMICA BOAPABA LTDA - (241) Acata a defesa administrativa apresentada. 896.306/2021 - L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME Acata a defesa administrativa apresentada. 896.230/2021 - MINERACAO PAUMAR LTDA Acata a defesa administrativa apresentada. 896.279/2021 - PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO BRANDAO Acata a defesa administrativa apresentada. 830.484/2019 - ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 868.131/2021 - JESUS FARIA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.901/2018 - ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 864.163/2021 - PATRÍCIA CARRASCHI ALEOTTI MENEGUETTI Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.952/2017 - ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.079/2021 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 866.966/2020 - FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 826.364/2019 - TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA