Portaria — página do DOU de 09/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023010900029 Seção 1 A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 92/2023-800.679/2021-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- 87/2023-800.596/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.- 88/2023-800.597/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.- 89/2023-800.599/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 90/2023-800.600/2021-JMN MINERAÇÃO S.A.- 91/2023-800.601/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- 86/2023-800.569/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 93/2023-800.773/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 99/2023-800.629/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 100/2023-800.634/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 101/2023-800.635/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 102/2023-800.636/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 103/2023-800.637/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 104/2023-800.639/2022-LI YONGNING- 105/2023-800.640/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 94/2023-800.245/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 95/2023-800.276/2022-R. ALVES DE ABREU FILHO ME- 96/2023-800.359/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 97/2023-800.525/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 98/2023-800.526/2022-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI- VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.393/2019-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA. 810.704/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.393/2019-M A INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA. 810.704/2018-SANTINO FERREIRA MACHADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 03/10/2024 810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO- Registro de Licença N° 67/2014 - Vencimento em 09/05/2027 810.687/2012-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 190/2012 - Vencimento em 21/12/2026 811.054/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 295/2017 - Vencimento em 25/11/2026 810.007/2019-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 039/2019 - Vencimento em 16/11/2026 811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 061/2016 - Vencimento em 04/10/2026 810.103/2007-ASSIS LAERTE PEREIRA- Registro de Licença N° 74/2007 - Vencimento em 14/10/2026 810.522/2015-JOSE EDUARDO DE BORBA - ME- Registro de Licença N° 190/2015 - Vencimento em 03/11/2026 811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N° 228/2012 - Vencimento em 23/11/2026 810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 122/2019 - Vencimento em 12/12/2032 810.335/2007-JAZIDA SÃO JOSÉ LTDA EPP- Registro de Licença N° 165/2007 - Vencimento em 29/12/2026 810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 17/09/2024 810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 23/09/2025 810.219/2017-OLARIA SANTA CRISTINA LTDA ME- Registro de Licença N° 288/2017 - Vencimento em 12/08/2028 810.326/2017-CARLOS REINALDO WERLE- Registro de Licença N° 270/2017 - Vencimento em 09/11/2026 810.343/2015-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 009/2020 - Vencimento em 26/09/2026 811.002/2017-NEREU MEZZOMO- Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 31/10/2032 810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2011 - Vencimento em 07/01/2024 810.045/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em 19/12/2026 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 548/1986 - Vencimento em 12/03/2023 810.217/2017-M. E. DE LEMOS GUERREIRO- Registro de Licença N° 298/2017 - Vencimento em 19/07/2026 810.835/2010-S A DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 26/10/2030 810.427/1984-JADIR BONATTO- Registro de Licença N° 399/2008 - Vencimento em 19/10/2027 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 056/2015 - Vencimento em 24/10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°242/2023 810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°249/2023 810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°440/2023 810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°90/2023 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO- Cessionário:48052.8108932022-39-Muttum Mineração Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.736/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-ARGILA- Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS 810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-ARGILA- Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 810.296/1985-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA.- Portaria N°249- DOU de 27/07/1998 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°676/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°187/2023 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- DOU de 28/10/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 114/2023-811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES- 113/2023-811.011/2021-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 112/2023-810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- 115/2023-810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 116/2023-810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 110/2023-810.872/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 111/2023-810.879/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 109/2023-810.799/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 107/2023-810.764/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- 108/2023-810.765/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- 106/2023-810.664/2022-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 3/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 867.500/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- DOU de 19/11/2021 - Seção 1 - Pg. 160 867.499/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- DOU de 19/11/2021 - Seção 1 - Pg. 159 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, com base no Parecer nº 436/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2601073) e considerando o que consta no processo nº 48610.218893/2022-18, resolve: Remover o sobrestamento do processo nº 48610.218893/2022-18, que trata da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO P-50 / Operador do Contrato: Petro Rio Jaguar Petróleo S.A. / Contrato nº 48000.003895/97-67, devido à constatação pela ANP, conforme Parecer nº 4/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2728964), da implementação integral das ações consideradas impeditivas para o início de operação dessa instalação exigidas no Ofício nº 367/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2394413). Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima FPSO P-50 / Operador do Contrato: Petro Rio Jaguar Petróleo S.A. / Operador da Instalação: Petro Rio Jaguar Petróleo S.A. / Contrato nº 48000.003895/97-67. MARIANA RODRIGUES FRANCA