Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112500144 Seção 1 4943/2020-811.284/2011-MARIA ANGÉLICA DA SILVA POHLMANN- 4948/2020-811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- 4947/2020-810.862/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME- 4950/2020-810.710/2018-NELMA TEREZA MAZER ROSA- 4949/2020-810.366/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- 4946/2020-810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI- 4945/2020-810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI- 4944/2020-811.414/2013-AREAL MINAS LTDA- 4951/2020-810.419/2019-HENRIQUE ROMAN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4959/2020-810.898/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4958/2020-810.776/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4963/2020-811.095/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4964/2020-811.096/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4955/2020-810.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4956/2020-810.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4957/2020-810.347/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4953/2020-811.623/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4954/2020-811.638/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4960/2020-810.899/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4961/2020-811.093/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4962/2020-811.094/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4965/2020-810.011/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4966/2020-810.161/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4967/2020-810.221/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4952/2020-811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 365/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.403/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1000,00 ha para 692,70 ha-Minério de OURO / PRATA, ARGILA e ARDÓSIA (Uso Industrial)- 833.664/2006-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Área de 970,02? ha para 372,16 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-BARRA LONGA/MG 833.110/2004-MENDESTON GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 900,93 hectares para 423,94 hectares-GRANITO (rocha ornamental/revestimento)- Mendes Pimentel/MG 830.220/2010-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 700,41 ha para 160,24 ha- QUARTZO (uso industrial)-FRANCISCO SÁ/MG 832.344/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 406,52 ha para 247,54 ha- QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento-BOTUMIRIM/MG 831.639/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- Área de 956,29 ha para 415,49 ha.- GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-EUGENÓPOLIS/MG 831.791/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 861,99? ha para 38,27 ha.-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-DOM SILVÉRIO / RIO DOCE/MG 834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA- Área de 49,02 ha para 20,98 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG 832.683/2012-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- Área de 662,11? ha para 510,94 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-MURIAÉ/MG 831.555/2012-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 322,36? ha para 49,87 ha- GRANITO (uso COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)(BRITA)-CLÁUDIO/MG 834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS- Área de 447,79 ha para 288,00 ha- QUARTZO (uso industrial)-BOCAIUVA/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.011/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG 832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME- AREIA (uso Imediato na Construção Civil)-SANTA RITA DO JACUTINGA/MG 830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-GNAISSE (uso como agregado na construção civil (Brita))-SANTA LUZIA/MG 832.427/2011-F.R. DA COSTA-AREIA (uso imediato na construção civil)- 830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-AREIA (uso Imediato na Construção Civil)-Coronel Xavier Chaves / Ritápolis/MG 831.662/2016-AREIA DELTA LTDA-Areia (construção civil).-Conquista/MG e Igarapava/SP/MG/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3130/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.180/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-OF. N°3112/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.065/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3107/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°3162/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°3080/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.141/2008-LUÍS GUILHERME GUIMARÃES-OF. N°248/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-OF. N°3079/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.918/2013-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°3296/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°3163/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°3311/2020/DIREM-MG/GER- MG 834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°249/2020/UAPM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.583/2008-LACCA METAIS Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem Dique B4 Ipê - Barragem Dique B 3 Ipê e Barragem B1A Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°8729;8680;8730;8732;8731;8733;8734;8726;8727;8728;8725;8724;8722;8723;8721;8720; 8719;8718;8717;8716;8715;8714,8713;8709;8706;8700;8697;8696;8689;8683 - Ref: ( 934.143/2020 -934.114/2020 -934.142/2020- 934.140/2020- 934.141/2020 - 934.139/2020 - 934.138/2020-934.137/2020-934.136/2020-934.135/2020-934.134/2020- 934.133/2020-934.132/2020-934.131/2020-934.130/2020-934.129/2020-934.128/2020- 934.127/2020-934.126/2020-934.125/2020-934.124/2020 -934.123/2020-934.122/2020- 934.121/2020-934.120/2020-934.119/2020-934.118/2020-934.117/2020-934.116/2020 e 934.115/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°2854/2020/DFMNM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.189/1990-PEDREIRA MURIAÉ LTDA- AI N° 8903/2020/GER-MG/DFMNM-MG - Ref.934.179/2020 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 8367,8366,8363,8361,8362,8365,8364,8368/2020/GER-MG/DFMIM-MG -( Ref.933.891/2020-933.890/2020-933.886/2020-933.884/2020-933.885/2020-933.888/2020- 933.887/2020-933.892/2020) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3300/2020/DIREM-MG/GER-MG Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA-OF. N°2875 e 2877/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.310/2002-CERÂMICA DO ESPANHOL LTDA EPP-OF. N°2842/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.310/2002-CERÂMICA DO ESPANHOL LTDA EPP-OF. N°2841/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 141/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas / ano- AREIA (uso imediato na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 121/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ ano e 8.000 toneladas/ ano- QUARTZITO (uso ornamental e revestimento) e CASCALHO ( uso como agregado na construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.538/2006-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°2756/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.689/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2439/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.101/1986-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°2856/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.098/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2839/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONCALVES-OF. N°2853/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.648/2013-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO-OF. N°2840/2020/DFMNM- MG/GER-MG 804.139/1974-VALE S A-OF. N°587/2020/DFMIM-MG/GER-MG 801.740/1976-VALE S A-OF. N°586/2020/DFMIM-MG/GER-MG 808.571/1971-VALE S A-OF. N°580/2020/DFMIM-MG/GER-MG 807.497/1971-VALE S A-OF. N°579/2020/DFMIM-MG/GER-MG 808.570/1971-VALE S A-OF. N°581/2020/DFMIM-MG/GER-MG 807.501/1971-VALE S A-OF. N°582/2020/DFMIM-MG/GER-MG 807.500/1971-VALE S A-OF. N°583/2020/DFMIM-MG/GER-MG 807.499/1971-VALE S A-OF. N°584/2020/DFMIM-MG/GER-MG 801.741/1976-VALE S A-OF. N°585/2020/DFMIM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.746/2010-MAGDA GONTIJO CANÇADO FI 832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 367/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.295/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA- Área de 973,04? ha para 289,04 ha- GRANITO ( uso revestimento)-PEÇANHA/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°2927/2020/DFMNM-MG/GER- MG 832.984/2005-FRANCISCO SALES DE BARROS-OF. N°2921/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2827/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.344/1991-DRAGA SANTANA LTDA-OF. N°2918/2020/DFMNM-MG/GER-MG 835.572/1995-SAARA DRAGAGEM LTDA.-OF. N°2843/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.231/2012-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS IPANEMA LTDA-OF. N°2845/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.209/2011-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-OF. N°2847/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.344/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-OF. N°2849/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.345/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA-OF. N°2851/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.966/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA.- OF. N°2857/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.495/2001-ARIOVALDO MEDINA LAROCA-F.I.-OF. N°2859/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.436/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°2861/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°2863/2020/DFMNM- MG/GER-MG 834.296/1995-CERAMICA CASTELO LTDA ME-OF. N°2871/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI-OF. N°2879/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA-OF. N°2882/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA.-OF. N°2885/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.931/1990-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°2888/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.265/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA-OF. N°2890/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.262/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA-OF. N°2892/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.171/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2894/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.883/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LTDA-OF. N°2897/2020/DFMNM-MG/GER-MG