SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 28/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA-OF. N°043/15-Cad 866.797/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°041/15-Cad 866.798/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°041/15-Cad 866.799/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°041/15-Cad 866.867/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°042/15-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-OF. N°035/15-Cad Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.808/2014-ADRIANO WEBER-ITIQUIRA/MT - Guia n° 012/2015-50.000toneladas-Arenito- Validade:12/03/2017 867.213/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO- RAES-ITIQUIRA/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-Arenito- Validade:13/03/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.577/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°63/15 866.631/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°64/15 866.085/2007-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°65/15 866.351/2007-RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA-AI N°166/15 866.451/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°40/15 866.453/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°41/15 867.234/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°42/15 867.235/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°43/2015 866.060/2009-WALMIR ALMEIDA SAMPAIO-AI N°333/15 866.150/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°71/15 866.858/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°69/15 866.859/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°70/15 866.479/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/15 866.694/2010-IZILDO GRISOSTE BARBOSA-AI N°336/15 866.722/2010-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°79/15 866.990/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-AI N°60/15 866.991/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-AI N°59/15 866.992/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-AI N°61/15 866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA-AI N°337/15 867.012/2010-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°56/15 867.013/2010-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°57/15 867.061/2010-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°338/15 867.133/2010-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI N°331/15 867.438/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-AI N°332/15 866.017/2011-JUNIAMAR GARCIA GOMES-AI N°163/15 866.278/2011-INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADO- RA DE ENERGIA ELÉTRICA SA-AI N°66/15 866.279/2011-INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADO- RA DE ENERGIA ELÉTRICA SA-AI N°67/15 866.312/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-AI N°334/15 866.413/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°335/15 866.489/2011-DAVI MACHADO-AI N°164/15 866.594/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°82/15 866.595/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°80/15 866.792/2011-I. W. ARAUJO E SILVA ME-AI N°165/15 867.138/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-AI N°330/15 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.274/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°036/15-Cad-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.141/2011-EDGARD COSENTINO-Registro de Licença N°021/2015 de 14/05/2015-Vencimento em Indeterminado 866.840/2012-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA- Registro de Licença N°023/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 25/09/2015 866.050/2014-BOSSOLANI BRUMATI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°026/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 31/10/2018 866.713/2014-SLC AGRÍCOLA PEJUÇARA LTDA-Registro de Licença N°022/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024 866.714/2014-FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMEN- TOS AGRÍCOLAS LTDA-Registro de Licença N°027/2015 de SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO-OF. N°586/15 868.057/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°599/15 868.058/2015-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°600/15 868.059/2015-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°623/15 868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN-OF. N°680/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA-OF. N°679/15 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°596/15 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.674/2008-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:BASALTO 868.255/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO- Substância Aprovada:CALCARIO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES 868.080/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.082/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.083/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.084/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 868.674/2008-ANTONIO CARLOS FURLANETO - EDI- TAL N° 27/2014 - Publicado DOU de 02/06/2014 868.255/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 30/2014 - Publicado DOU de 16/07/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°603/15 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°603/15 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°624/15 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°88/15 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°89/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°221.44.028/15 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.033/15 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/15 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.031/15 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.030/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°603/15 RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.180/2013-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°617/15 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°616/15 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°604/15 868.316/2010-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME-OF. N°613/15 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120- OF. N°610/15 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°621/15 868.425/2011-EDSON BÍSCARO-OF. N°609/15 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°615/15 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL-OF. N°622/15 868.282/2012-ODIR PIEREZAN-OF. N°608/15 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°606/15 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°612/15 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°614/15 868.108/2014-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PA- RIZOTTO LTDA.-OF. N°605/15 868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME-OF. N°618/15 868.114/2014-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM- OF. N°607/15 868.125/2014-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°619/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:18/2007 - Vencimento em Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°221.44.037/15 866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°221.44.037/15 866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°221.44.037/15 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°221.44.027/15 868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.036/15 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-Registro de Licença N°09/2015 de 27/04/2015-Vencimento em 11/12/2024 868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-Registro de Licença N°11/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 18/07/2019 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-Registro de Licença N°10/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 07/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.049/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°594/15 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024 866.716/2014-FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMEN- TOS AGRÍCOLAS LTDA-Registro de Licença N°028/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024 866.874/2014-AGRO SAM AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°029/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 21/07/2016 867.037/2014-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°025/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 14/10/2016 867.167/2014-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°024/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 14/10/2016 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°034/15- Cad 866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°034/15- Cad ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO