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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 47

Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
47
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Seu processo

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303 Relação nº 71/2015

    868.255/2012

    THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-Substância Aprovada:CALCARIO

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116 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    866.465/2008 ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA

    OF. N°043/15-Cad

  • Decisão publicada na página anterior

    866.797/2011 FILADELFO DOS REIS DIAS

    OF. N°041/15-Cad

  • Decisão publicada na página anterior

    866.798/2011 FILADELFO DOS REIS DIAS

    OF. N°041/15-Cad

  • Decisão publicada na página anterior

    866.799/2011 FILADELFO DOS REIS DIAS

    OF. N°041/15-Cad

  • Decisão publicada na página anterior

    866.867/2011 EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA

    OF. N°042/15-Cad

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 252

    866.284/2011 PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ

    OF. N°035/15-Cad

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    866.808/2014

    ADRIANO WEBER-ITIQUIRA/MT - Guia n° 012/2015-50.000toneladas-Arenito- Validade:12/03/2017

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    867.213/2014

    JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO-RAES-ITIQUIRA/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-Arenito- Validade:13/03/2017

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.577/2006 LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

    AI N°63/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.631/2006 LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

    AI N°64/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.085/2007 LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

    AI N°65/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.351/2007 RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA

    AI N°166/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.451/2008 MAGGI E MELLO LTDA-ME

    AI N°40/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.453/2008 MAGGI E MELLO LTDA-ME

    AI N°41/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.234/2008 MAGGI E MELLO LTDA-ME

    AI N°42/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.235/2008 MAGGI E MELLO LTDA-ME

    AI N°43/2015

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.060/2009 WALMIR ALMEIDA SAMPAIO

    AI N°333/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.150/2009 REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME

    AI N°71/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.858/2009 REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME

    AI N°69/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.859/2009 REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME

    AI N°70/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.479/2010 LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA

    AI N°62/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.694/2010 IZILDO GRISOSTE BARBOSA

    AI N°336/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.722/2010 JOSÉ ALVES DE CARVALHO

    AI N°79/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.990/2010 MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

    AI N°60/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.991/2010 MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

    AI N°59/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.992/2010 MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

    AI N°61/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.997/2010 MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO-CHAS LTDA

    AI N°337/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.012/2010 JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA

    AI N°56/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.013/2010 JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA

    AI N°57/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.061/2010 ANGELO CARLOS VICARI

    AI N°338/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.133/2010 INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME

    AI N°331/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.438/2010 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA

    AI N°332/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.017/2011 JUNIAMAR GARCIA GOMES

    AI N°163/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.278/2011 INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADO-RA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

    AI N°66/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.279/2011 INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADO-RA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

    AI N°67/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.312/2011 GILSON DOS SANTOS LEITE

    AI N°334/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.413/2011 FERLIG FERRO LIGA LTDA

    AI N°335/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.489/2011 DAVI MACHADO

    AI N°164/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.594/2011 JOSÉ ALVES DE CARVALHO

    AI N°82/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.595/2011 JOSÉ ALVES DE CARVALHO

    AI N°80/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    866.792/2011 I. W. ARAUJO E SILVA ME

    AI N°165/15

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    867.138/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

    AI N°330/15

Fase de Requerimento de Lavra

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    866.274/2007 MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME

    OF. N°036/15-Cad-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    867.141/2011

    EDGARD COSENTINO-Registro de Licença N°021/2015 de 14/05/2015-Vencimento em Indeterminado

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    866.840/2012

    CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA-Registro de Licença N°023/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 25/09/2015

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    866.050/2014

    BOSSOLANI BRUMATI & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°026/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 31/10/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    866.713/2014

    SLC AGRÍCOLA PEJUÇARA LTDA-Registro de Licença N°022/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    866.714/2014

    FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMEN-TOS AGRÍCOLAS LTDA-Registro de Licença N°027/2015 de SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 71/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.055/2015 RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO

    OF. N°586/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.057/2015 ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

    OF. N°599/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.058/2015 TIAGO ALVES GARCIA

    OF. N°600/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.059/2015 CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-DA

    OF. N°623/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    868.060/2015 FERNANDA ASSEFF MENIN

    OF. N°680/15

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    868.052/2009 MINERAÇÃO PARECIS SA

    OF. N°679/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    868.245/2009 ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI-BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA

    OF. N°596/15

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    868.674/2008 DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA

    Substância Aprovada:BASALTO

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    868.255/2012

    THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-Substância Aprovada:CALCARIO

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.270/2012 PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.080/2013 ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.082/2013 ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    868.083/2013 ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    868.078/1996 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°603/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    868.079/1996 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°603/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    868.049/2001 ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°624/15

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    868.078/1996 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    AI N°88/15

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    868.079/1996 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    AI N°89/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    809.556/1972 MINERAÇÃO BODOQUENA S A

    OF. N°221.44.028/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    966.347/1989 URUCUM MINERAÇÃO SA.

    OF. N°221.44.033/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    868.944/1996 ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT-DA EPP

    OF. N°221.44.035/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    868.011/1999 VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

    OF. N°221.44.031/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1738

    868.049/2001 ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°221.44.030/15

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.008/2004 CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°603/15 RELAÇÃO N o- 72/2015

Fase de Disponibilidade

  • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

    Código ANM 303

    868.180/2013 AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.041/2001 AREEIRO ROCHEDO LTDA

    OF. N°617/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.383/2007 E.F. VIANA & CIA LTDA. ME

    OF. N°616/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.220/2009 AREIA SANTA LUZIA LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.241/2010 MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME

    OF. N°604/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.316/2010 AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA-NA LTDA ME

    OF. N°613/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.345/2010 JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120

    OF. N°610/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.065/2011 ANDERSON WEBER ME

    OF. N°621/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.425/2011 EDSON BÍSCARO

    OF. N°609/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.241/2012 RUPOLO & SELANE LTDA EPP

    OF. N°615/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.281/2012 CLAUDIO ORTEGA BATEL

    OF. N°622/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.282/2012 ODIR PIEREZAN

    OF. N°608/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.005/2013 EUGENIO FERREIRA

    OF. N°606/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.161/2013 LOURENÇO CYRIACO COINETE ME

    OF. N°612/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.086/2014 SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME

    OF. N°614/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.108/2014 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PA-RIZOTTO LTDA.

    OF. N°605/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.109/2014 CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPA-MENTOS LTDA ME

    OF. N°618/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.114/2014 LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM

    OF. N°607/15

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    868.125/2014 ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME

    OF. N°619/15

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    868.174/2005

    EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-Registro de Licença N°:18/2007 - Vencimento em

  • Homologa renúncia do registro de Licença

    Código ANM 784

    868.187/2010 MAGID THOMÉ FILHO EIRELI

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    866.336/1983 CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP

    OF. N°221.44.037/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    866.337/1983 CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP

    OF. N°221.44.037/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    866.338/1983 CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP

    OF. N°221.44.037/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    866.528/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

    OF. N°221.44.038/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    866.529/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

    OF. N°221.44.038/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    866.530/1986 MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

    OF. N°221.44.038/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.080/2003 PLANACON CONSTRUTORA LTDA

    OF. N°221.44.027/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.094/2006 CERÂMICA ISABELA LTDA

    OF. N°221.44.029/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.209/2008 CERÂMICA ISABELA LTDA

    OF. N°221.44.029/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.246/2009 MAGID THOMÉ FILHO EIRELI

    OF. N°221.44.032/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.326/2009 MAGID THOMÉ FILHO EIRELI

    OF. N°221.44.032/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.015/2010 CERÂMICA ISABELA LTDA

    OF. N°221.44.029/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.187/2010 MAGID THOMÉ FILHO EIRELI

    OF. N°221.44.032/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.035/2011 CALCÁRIO BELA VISTA LTDA

    OF. N°221.44.036/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.399/2011 CERÂMICA ISABELA LTDA

    OF. N°221.44.029/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.400/2011 CERÂMICA ISABELA LTDA

    OF. N°221.44.029/15

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    868.052/2012 MAGID THOMÉ FILHO EIRELI

    OF. N°221.44.032/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    868.063/2011

    CERÂMICA AZUMA LTDA-Registro de Licença N°09/2015 de 27/04/2015-Vencimento em 11/12/2024

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    868.201/2014

    CERÂMICA MAGU LTDA ME-Registro de Licença N°11/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 18/07/2019

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    868.211/2014

    FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-Registro de Licença N°10/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 07/08/2019

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    868.049/2013 PEDREIRA BRITAMAT LTDA

    OF. N°594/15 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    866.716/2014

    FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMEN-TOS AGRÍCOLAS LTDA-Registro de Licença N°028/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    866.874/2014

    AGRO SAM AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°029/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 21/07/2016

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    867.037/2014

    MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°025/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 14/10/2016

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    867.167/2014

    MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°024/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 14/10/2016

Fase de Lavra Garimpeira

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 1259

    866.221/2012 LUIZ CLAUDIO PACHER

    OF. N°034/15-Cad

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 1259

    866.222/2012 LUIZ CLAUDIO PACHER

    OF. N°034/15-Cad

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

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Processos citados (116)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.465/2008-ALEX SANDRO BARBOSA RIBEIRO E SILVA-OF. N°043/15-Cad 866.797/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°041/15-Cad 866.798/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°041/15-Cad 866.799/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°041/15-Cad 866.867/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°042/15-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-OF. N°035/15-Cad Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.808/2014-ADRIANO WEBER-ITIQUIRA/MT - Guia n° 012/2015-50.000toneladas-Arenito- Validade:12/03/2017 867.213/2014-JOSE FRANCISCO RAMPELOTO DE MO- RAES-ITIQUIRA/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 013/2015-50.000toneladas-Arenito- Validade:13/03/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.577/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°63/15 866.631/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°64/15 866.085/2007-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°65/15 866.351/2007-RICARDO PEREIRA JUNQUEIRA-AI N°166/15 866.451/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°40/15 866.453/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°41/15 867.234/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°42/15 867.235/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-AI N°43/2015 866.060/2009-WALMIR ALMEIDA SAMPAIO-AI N°333/15 866.150/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°71/15 866.858/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°69/15 866.859/2009-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°70/15 866.479/2010-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/15 866.694/2010-IZILDO GRISOSTE BARBOSA-AI N°336/15 866.722/2010-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°79/15 866.990/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-AI N°60/15 866.991/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-AI N°59/15 866.992/2010-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-AI N°61/15 866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA-AI N°337/15 867.012/2010-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°56/15 867.013/2010-JOAO LUIS ARAUJO DE OLIVEIRA-AI N°57/15 867.061/2010-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°338/15 867.133/2010-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI N°331/15 867.438/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA-AI N°332/15 866.017/2011-JUNIAMAR GARCIA GOMES-AI N°163/15 866.278/2011-INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADO- RA DE ENERGIA ELÉTRICA SA-AI N°66/15 866.279/2011-INXÚ GERADORA E COMERCIALIZADO- RA DE ENERGIA ELÉTRICA SA-AI N°67/15 866.312/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE-AI N°334/15 866.413/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI N°335/15 866.489/2011-DAVI MACHADO-AI N°164/15 866.594/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°82/15 866.595/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO-AI N°80/15 866.792/2011-I. W. ARAUJO E SILVA ME-AI N°165/15 867.138/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-AI N°330/15 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.274/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°036/15-Cad-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.141/2011-EDGARD COSENTINO-Registro de Licença N°021/2015 de 14/05/2015-Vencimento em Indeterminado 866.840/2012-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA- Registro de Licença N°023/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 25/09/2015 866.050/2014-BOSSOLANI BRUMATI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°026/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 31/10/2018 866.713/2014-SLC AGRÍCOLA PEJUÇARA LTDA-Registro de Licença N°022/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024 866.714/2014-FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMEN- TOS AGRÍCOLAS LTDA-Registro de Licença N°027/2015 de SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.055/2015-RAIMUNDO FIRMINO PINHEIRO-OF. N°586/15 868.057/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°599/15 868.058/2015-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°600/15 868.059/2015-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°623/15 868.060/2015-FERNANDA ASSEFF MENIN-OF. N°680/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.052/2009-MINERAÇÃO PARECIS SA-OF. N°679/15 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°596/15 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.674/2008-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:BASALTO 868.255/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO- Substância Aprovada:CALCARIO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.270/2012-PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA LOPES 868.080/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.082/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.083/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME 868.084/2013-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 868.674/2008-ANTONIO CARLOS FURLANETO - EDI- TAL N° 27/2014 - Publicado DOU de 02/06/2014 868.255/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA - EDITAL N° 30/2014 - Publicado DOU de 16/07/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°603/15 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°603/15 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°624/15 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°88/15 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°89/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°221.44.028/15 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°221.44.033/15 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/15 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.031/15 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.030/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°603/15 RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.180/2013-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°617/15 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°616/15 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°604/15 868.316/2010-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUA- NA LTDA ME-OF. N°613/15 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120- OF. N°610/15 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°621/15 868.425/2011-EDSON BÍSCARO-OF. N°609/15 868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°615/15 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL-OF. N°622/15 868.282/2012-ODIR PIEREZAN-OF. N°608/15 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°606/15 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°612/15 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°614/15 868.108/2014-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PA- RIZOTTO LTDA.-OF. N°605/15 868.109/2014-CONSTRUMAK MAQUINAS E EQUIPA- MENTOS LTDA ME-OF. N°618/15 868.114/2014-LEONIR SONIA FREITAS CRISTÓVAM- OF. N°607/15 868.125/2014-ECOVALE LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°619/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N°:18/2007 - Vencimento em Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°221.44.037/15 866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°221.44.037/15 866.338/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°221.44.037/15 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.038/15 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°221.44.027/15 868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.187/2010-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 868.035/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°221.44.036/15 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°221.44.029/15 868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI-OF. N°221.44.032/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA-Registro de Licença N°09/2015 de 27/04/2015-Vencimento em 11/12/2024 868.201/2014-CERÂMICA MAGU LTDA ME-Registro de Licença N°11/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 18/07/2019 868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-Registro de Licença N°10/2015 de 28/04/2015-Vencimento em 07/08/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.049/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA-OF. N°594/15 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024 866.716/2014-FAZENDA PAIAGUÁS EMPREENDIMEN- TOS AGRÍCOLAS LTDA-Registro de Licença N°028/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 05/05/2024 866.874/2014-AGRO SAM AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-Registro de Licença N°029/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 21/07/2016 867.037/2014-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°025/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 14/10/2016 867.167/2014-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA-Registro de Licença N°024/2015 de 14/05/2015-Vencimento em 14/10/2016 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°034/15- Cad 866.222/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER-OF. N°034/15- Cad ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/05/2015, p. 47

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