PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás;
Marca "Bem Leve": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET
descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510
mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET
descartável de 510 mL, sem gás; Marca "Furlan": garrafa PET descartável de 510 mL, com
gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás e garrafa PET descartável de 5
L, sem gás.- PINHALZINHO/SP
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa"
(Surgência) - Marca "Minalba": garrafa PET de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafas PET de
510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET de 510 mL, sem gás
820.750/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
OF. N°27633/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI- DOU de 25/07/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em
13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."
821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em
13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."
821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em
13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 18/10/2049."
821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "...Registro de Licença Nº
3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "...
820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado
DOU de 10/12/1998, Relação n° 36, Seção 1, pág. 35- Onde se lê: Aprovo o relatório de
pesquisa....município(s) de "Cachoeira Paulista e
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°27711/2023/DIFIS-SP/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
ALVARÁ N°008/2016
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
N°2368/2013
820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°8256/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500278
Seção 1
(Grupo Mani), Marca "Água na Caixa" (@beatrizbrazza), Marca "Água na Caixa"
(@drawingzila), Marca "Água na Caixa" (ilustração jogador futebol), Marca "Água na
Caixa" (ilustração campinho), Marca "Água na Caixa" (@mariagabriela.arte), Marca "Água
na Caixa" (@nasuperficie_), Marca "Água na Caixa" (Hello Kitti azul), Marca "Água na
Caixa" (Hello Kitti rosa), Marca "Água na Caixa" (@henriquepetrus): embalagem Tetra Pak
de 500 mL, sem gás; Marca "buonavita": garrafão PET descartável de 5 L, sem gás, garrafa
PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, com gás
e sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET
descartável de 1,5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 5 L, sem gás; Marca "Serrana":
garrafão descartável de 5 L, sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem
gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás, garrafa PET descartável
de 1,5 L, sem gás; Marca "barbosa": garrafa PET de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa
PET de 1,5 L, sem gás; "FONTE VALE DOS VALLE" (Poço) - Marca "buonavita": garrafa PET
descartável de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e
sem gás, garrafa PET descartável de 330 mL, sem gás e com gás; Marca "Serrana": garrafa
PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás;
Marca "Bem Leve": garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás, garrafa PET
descartável de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Calisto": garrafa PET descartável de 510
mL, sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; Marca "mineratta": garrafa PET
descartável de 510 mL, sem gás; Marca "Furlan": garrafa PET descartável de 510 mL, com
gás e sem gás, garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás e garrafa PET descartável de 5
L, sem gás.- PINHALZINHO/SP
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa"
(Surgência) - Marca "Minalba": garrafa PET de 1,5 L, com gás e sem gás, garrafas PET de
510 mL, com gás e sem gás, garrafas PET de 510 mL, sem gás (210 mm), garrafas PET de
310 mL, com gás e sem gás e copos de 200 mL, sem gás; Marca "Minalba - gerando
falcões": Lata de 269 mL, com gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.732/2007-CLAUDINEI
ANTÔNIO
MESSIAS
ME-
Cessionário:SANDMIX
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°11333/2008
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.433/1985-PEDREIRA
E
PAVIMENTADORA
ATIBAIA
LTDA-
Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA.- CNPJ 11.517.262/0001-44- Registro de Licença
N° 967/1986- Vencimento da Licença: 05/07/2043
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.460/2010-VIOLA MINERIOS LTDA-OF. N°26347/2023/DIOUT-SP/ANM
820.145/1990-AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI
ME-OF. N°27024/2023/CAREAS-
SP/ANM
820.183/2013-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°27385/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.097/2012-JOFEGE
PAVIMENTAÇÃO
E
CONSTRUÇÃO
LTDA.-OF.
N°27421/2023/DIOUT-SP/ANM
820.777/2012-COMERCIAL
IRMAOS
PRADO
ITABERA
LTDA-OF.
N°27423/2023/DIOUT-SP/ANM
820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°27427/2023/DIOUT-SP/ANM
820.750/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
OF. N°27633/2023/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 481/1982
- Vencimento em 07/03/2027
820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA- Registro de Licença N° 58/2021 -
Vencimento em 01/08/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N°
481/1982, DOU de 31/05/1982
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.- Alvará n° 13982/2007 - Cessionário:
PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.138/2015-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°11284/2015
-
Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18
820.702/2016-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°7713/2017
-
Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 33.092.353/0001-18
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.178/2007-EXTRATORA
DE
AREIA
SANTA
LUZIA
LTDA.-OF.
N°27388/2023/DIOUT-SP/ANM
820.849/2010-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°27401/2023/DIOUT-SP/ANM
820.849/2010-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°27401/2023/DIOUT-SP/ANM
820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM
820.215/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27433/2023/DIOUT-SP/ANM
820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°27435/2023/DIOUT-SP/ANM
820.216/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27438/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.178/2007-EXTRATORA
DE
AREIA
SANTA
LUZIA
LTDA.-OF.
N°27395/2023/DIOUT-SP/ANM
820.849/2010-BASALTO
PEDREIRA
E
PAVIMENTACAO
LTDA-OF.
N°27419/2023/DIOUT-SP/ANM
820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM
820.214/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27429/2023/DIOUT-SP/ANM
820.215/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27434/2023/DIOUT-SP/ANM
820.216/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°27438/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.291/2014-MARIANA POLIZEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.099/2018-CONSTROESTE
CONSTRUTORA
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-OF.
N°27436/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.335/2023-SIQUEIRA
BARROS
PARTICIPAÇÕES
LTDA.-OF.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI- DOU de 25/07/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.161/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em
13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."
821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em
13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 25/9/2049."
821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "... Vencimento em
13/08/2023.", Leia-se: "... Vencimento em 18/10/2049."
821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de
11/12/2019, Relação n° 123/2019, Seção 1, pág. 163- Onde se lê: "...Registro de Licença Nº
3279/2013 - Vencimento em 13/08/2023.", Leia-se: "... Registro de Licença Nº 3280/2013
- Vencimento em 25/09/2049."
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.421/2020-MARCOS
ALEXANDRE SARTORELLI-
Registro
de Licença
N°
nº 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s)
nº 01/2023, de 13/07/2023, expedida pela Prefeitura Municipal de ÁLVARES MACHADO -
SP, em nome de MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI, CPF/CNPJ nº 17.057.093/0001-93, ...
para extrair SAIBRO, numa área de 4,0 ha, no local denominado "Sítio São João", em
terreno de propriedade do espólio de João Barbosa dos Santos, Matrícula nº 6.112, no
distrito de Coronel Goulart, no(s) Município(s) de ÁLVARES MACHADO/SP, delimitada por
um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 9208457.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.602/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado
DOU de 10/12/1998, Relação n° 36, Seção 1, pág. 35- Onde se lê: Aprovo o relatório de
pesquisa....município(s) de "Cachoeira Paulista e Lorena/SP"..."área fica reduzida de 1920
ha para 641,17 ha". Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Canas e
Cachoeira Paulista/SP"..."área fica reduzida de 1920 ha para 520,53 ha".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI- DOU de 18/06/2020
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°27711/2023/DIFIS-SP/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.829/2007-PEDREIRA CRAVINHOS EIRELI-Alvará N°13017/2008
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.337/2023-WAGNER
WANDERLEI
CAETANO
DE
ABREU
FI-
Cessionário:MINERAÇÃO CAETANO DE ABREU LTDA- CPF ou CNPJ 28.767.443/0001-21-
Alvará n°4358/2023
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
820.220/2006-MARIA
DA
CONCEICAO
FERREIRA
PANORAMA-ALVARÁ
N°267/2012
820.170/2012-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7244/2012
820.491/2012-GALVANI
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-ALVARÁ
N°3763/2013
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU
LTDA-ALVARÁ N°8087/2000
820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
ALVARÁ N°008/2016
Prorroga por
03 (três)
anos o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.799/2016-AGUASSANTA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S.A.-ALVARÁ
N°4232/2018
820.447/2011-CONCREBASE
SERVIÇOS
DE
CONCRETAGEM
LTDA-ALVARÁ
N°8494/2012
820.304/2011-CONCREBASE
SERVIÇOS
DE
CONCRETAGEM
LTDA-ALVARÁ
N°2368/2013
820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
ALVARÁ N°8256/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.918/1971-EMPRESA
MINERADORA
SERRA
NEGRA
LTDA-OF.
N°27706/2023/DIFIS-SP/ANM
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°27708/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.-GRANITO
(brita - construção civil) e SAIBRO (construção civil)
802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-AREIA (construção civil)
810.308/1976-SOMIBRÁS
SOCIEDADE DE
MINERAÇÃO BRASILEIA
LTDA.-
GRANITO (revestimento, brita - construção civil)
820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA
EIRELI EPP-AREIA (construção civil)
820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA
(industrial)
820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)
821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ARGILITO (industrial)
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-AREIA (construção civil)
807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-BASALTO (brita)
826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-BAUXITA
(industrial)
820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-BASALTO (brita)
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
003.207/1936-MINERAÇÃO DOMINGAS DELL"ANTONIA TOSOLD S.A.
802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA
810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.
820.513/1996-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA
EIRELI EPP
921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA
002.946/1962-ESTANCIA VALINHOS LTDA
820.046/2006-ESTANCIA VALINHOS LTDA
820.410/1998-CERAMICA ALFAGRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA
920.323/2021-EMPRESA
DE
MINERACAO
E AGUAS
MINERAIS
DI
BELLO
EIRELI
009.238/1957-EMPRESA
DE
MINERACAO
E AGUAS
MINERAIS
DI
BELLO
EIRELI
816.094/1970-EMPRESA
DE
MINERACAO
E AGUAS
MINERAIS
DI
BELLO
EIRELI
820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.
821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA
803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA
807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA
820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-ARGILA (cerâmica vermelha)
807.553/1976-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-SAIBRO (construção
civil)
826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ARGILA
(industrial)
820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA-ARGILA
(industrial)-Portaria de Lavra N°008/1998, DOU de 14/01/1998
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/09/2023, p. 278