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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 96

Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
96

Seu processo nesta página

  • Relação nº 23/2015

    …Ltda - 875011/07 - A.I. 453/15 Roberto Oliveira Rocha - 871106/09 - A.I. 456/15 Sidney Diniz de Almeida - 872659/10 - A.I. 460/15, 872631/09 - A.I. 458/15 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871817/06 - A.I. 452/15 RELAÇÃO N o- 34/2015

213 processos citados nesta página

Relação nº 89/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.178/2014 IARA DE SOUZA GODOI

    OF. N°305/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.184/2014 TERRATIVA MINERAIS S.A.

    OF. N°252/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.185/2014 MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME

    OF. N°250/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.186/2014 MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME

    OF. N°249/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.187/2014 MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME

    OF. N°250/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.188/2014 AMARILDO JOÃO TURCATO

    OF. N°248/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.189/2014 AMARILDO JOÃO TURCATO

    OF. N°248/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.196/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°251/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.197/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°245/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.198/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°245/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.199/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°245/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.200/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°245/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.201/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°246/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.202/2014 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°245/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.209/2014 PENERY MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°243/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.210/2014 PENERY MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°243/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.211/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

    OF. N°242/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.212/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

    OF. N°242/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.213/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

    OF. N°242/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.214/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

    OF. N°247/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.215/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

    OF. N°247/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.216/2014 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.

    OF. N°242/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.225/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°253/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.226/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°253/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.227/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°253/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.228/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°253/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.229/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°253/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.230/2014 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

    OF. N°253/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.245/2014 CHARLES ANTONIO DO AMARAL

    OF. N°262/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.282/2014 EDSON RIBEIRO DE MORAIS

    OF. N°260/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.283/2014 EDSON RIBEIRO DE MORAIS

    OF. N°260/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    861.301/2014 EVALDO DUARTE MARTINS

    OF. N°260/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.062/2014 P2M LTDA ME

    OF. N°264/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.063/2014 P2M LTDA ME

    OF. N°263/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    861.442/2014 VANDERLUBE ALVES DE PAULA

    OF. N°258/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    860.007/2015 TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME

    OF. N°256/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    860.011/2015 MAURO VICENTE DE MENDONÇA

    OF. N°280/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    860.024/2015 VALDIVINO BARBACENA DA SILVA

    OF. N°281/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    860.036/2015 ANA PAULA LACERDA DE PAULA AL-MEIDA ME

    OF. N°285/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 1801

    861.062/2014 P2M LTDA ME

    OF. N°265/2015

Fase de Licenciamento

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Processos citados (213)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Henrique Braz - 880446/11 - A.I. 24/15 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 - A.I. 25/15 Paulo Carlos De'carli - 880191/13 - A.I. 32/15, 880192/13 - A.I. 33/15 Rosemi Ferreira da Silva - 880048/12 - A.I. 26/15 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871949/11, 871950/11, 871952/11, 871953/11 Casablanca Mineração Ltda - 870194/12, 870195/12, 870196/12, 870197/12, 870198/12, 870199/12, 870200/12 Elter Silva Bastos Epp - 872052/12 Marcel Mineração Ltda - 871787/13 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 870113/11 Padreco Granitos Ltda me - 870101/13 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 870280/13, 873027/11, 873028/11 Robson Antônio Guimarães - 870074/14, 870075/14, 870170/14 Sirley Chaves Figueiredo de Souza - 872477/13 RELAÇÃO N o- 24/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Casablanca Mineração Ltda - 870201/12, 870202/12, 870203/12, 870204/12, 870205/12, 870206/12, 870207/12, 870208/12, 870209/12, 870210/12, 870212/12, 870213/12, 870214/12, 870215/12, 870216/12, 870217/12, 870218/12, 870219/12, 870220/12, 870221/12, 870222/12, 870223/12, 870224/12, 870225/12, 870226/12, 870228/12, 870229/12, 870230/12, 870231/12, 870232/12, 870233/12 Claudia da Silva Moraes Fagundes - 872093/12 Claudiney Adalmo Santos - 874098/11 Everaldo Bispo Dos Santos - 872057/13, 870161/14 Padreco Granitos Ltda me - 870099/13, 870100/13 RELAÇÃO N o- 26/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Everaldo Bispo Dos Santos - 870430/13, 870431/13, 870432/13, 870433/13, 870852/13, 870853/13, 871157/13, 871200/13 Rbs Mineração do Brasil Ltda - 875011/07 Simão Pedro de Freitas Neto - 871651/13, 871652/13, 871653/13, 871654/13, 871655/13, 871656/13, 871657/13, 871658/13, 871659/13, 871660/13, 871661/13, 871662/13, 871663/13, 871664/13, 871665/13 RELAÇÃO N o- 28/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Allan Delon sa Alves - 872679/10 - A.I. 374/15, 872680/10 - A.I. 375/15, 872712/10 - A.I. 376/15, 872713/10 - A.I. 377/15, 872714/10 - A.I. 378/15, 872715/10 - A.I. 379/15, 870203/11 - A.I. 380/15, 871014/11 - A.I. 381/15 Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 870332/11 - A.I. 390/15 Carlos César Barbosa - 872041/11 - A.I. 415/15 Consórcio Rodobahia Construction - 872660/11 - A.I. 421/15 Esmeraldas de Conquista Ltda - 870751/86 - A.I. 451/15 Eugenio Raimundo Nacimento - 873706/11 - A.I. 424/15 Francisco Caninde Gomes de Araujo - 872063/11 - A.I. 416/15 Jeremias Pereira de Souza - 873708/11 - A.I. 425/15 Maxicopper Mineracao Ltda me - 872681/10 - A.I. 382/15, 872682/10 - A.I. 383/15, 872683/10 - A.I. 384/15, 872684/10 - A.I. 385/15, 872685/10 - A.I. 386/15, 872686/10 - A.I. 387/15, 872687/10 - A.I. 388/15, 872688/10 - A.I. 389/15 Mineraçao Biominer Ltda - 874183/08 - A.I. 454/15 Mineração Canaan LTDA. - 870249/10 - A.I. 459/15 Mineração Cruzeiro Ltda - 870447/09 - A.I. 455/15 Mineração Fazenda Brasileiro sa - 871666/09 - A.I. 457/15 Mineradora Ubax Ltda - 870855/11 - A.I. 393/15, 872342/11 - A.I. 419/15, 872343/11 - A.I. 421/15 Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Ambiente - 871099/10 - A.I. 95/15, 871243/10 - A.I. 96/15, 871251/10 - A.I. 97/15, 873442/09 - A.I. 87/15, 873538/09 - A.I. 88/15, 873539/09 - A.I. 89/15, 873540/09 - A.I. 90/15, 873541/09 - A.I. 91/15, 873585/09 - A.I. 92/15, 873587/09 - A.I. 93/15, 873588/09 - A.I. 94/15 Msf Mineração S.A. - 872144/11 - A.I. 417/15, 872145/11 - A.I. 418/15 Pangeia Mineração Ltda - 870793/11 - A.I. 392/15, 870794/11 - A.I. 391/15 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 873027/11 - A.I. 422/15, 873028/11 - A.I. 423/15 Rbs Mineração do Brasil Ltda - 875011/07 - A.I. 453/15 Roberto Oliveira Rocha - 871106/09 - A.I. 456/15 Sidney Diniz de Almeida - 872659/10 - A.I. 460/15, 872631/09 - A.I. 458/15 Soterra Mineração do Brasil Ltda - 871817/06 - A.I. 452/15 RELAÇÃO N o- 34/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademir Alves Costa me - 871958/13 - A.I. 515/15 f g Mineração Ltda me - 871928/13 - A.I. 513/15 Fragos Lima Minérios Ltda - 872066/13 - A.I. 519/15 José Galdiniano da Rocha me - 872002/13 - A.I. 517/15 Josemar Soares Vieira - 871801/13 - A.I. 511/15 Marcos Saraiva de Morais - 871931/13 - A.I. 514/15 Mineração Atlântica LTDA. - 871884/13 - A.I. 512/15 Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda - 872020/13 - A.I. 361/15, 871975/13 - A.I. 358/15, 871976/13 - A.I. 359/15, 871977/13 - A.I. 360/15, 871666/13 - A.I. 351/15, 871667/13 - A.I. 352/15, 871668/13 - A.I. 353/15, 871669/13 - A.I. 354/15 Robson Antônio Guimarães - 871764/13 - A.I. 355/15 Rogério Almeida Coutinho - 871962/13 - A.I. 516/15 Simão Pedro de Freitas Neto - 871656/13 - A.I. 132/15, 871657/13 - A.I. 133/15, 871658/13 - A.I. 134/15, 871659/13 - A.I. 135/15, 871660/13 - A.I. 136/15, 871661/13 - A.I. 137/15, 871662/13 - A.I. 138/15, 871663/13 - A.I. 139/15, 871664/13 - A.I. 140/15, 871665/13 - A.I. 141/15 Sinai Mineração e Comércio de Mármores Ltda me - 872100/13 - A.I. 520/15 Togni Mineração Ltda - 872044/13 - A.I. 518/15 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871730/13 - A.I. 362/15 Zuk do Brasil LTDA. me - 871947/13 - A.I. 356/15, 871948/13 - A.I. 357/15 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Padreco Granitos Ltda me - 800641/13 RELAÇÃO N o- 29/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Padreco Granitos Ltda me - 800221/13, 800222/13, 800223/13, 800224/13, 800225/13, 800255/13, 800326/13, 800639/13 RELAÇÃO N o- 32/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alexandre Estrela - 800539/14 - A.I. 63/15 Ocs Mineração e Empreendimentos Ltda - 800690/13 - A.I. 60/15 Ss&b Construtora LTDA. - 800403/14 - A.I. 61/15, 800404/14 - A.I. 62/15, 800599/14 - A.I. 64/15 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.178/2014-IARA DE SOUZA GODOI-OF. N°305/2015 861.184/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°252/2015 861.185/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°250/2015 861.186/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°249/2015 861.187/2014-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°250/2015 861.188/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°248/2015 861.189/2014-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°248/2015 861.196/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°251/2015 861.197/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°245/2015 861.198/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°245/2015 861.199/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°245/2015 861.200/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°245/2015 861.201/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°246/2015 861.202/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°245/2015 861.209/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2015 861.210/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°243/2015 861.211/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°242/2015 861.212/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°242/2015 861.213/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°242/2015 861.214/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°247/2015 861.215/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°247/2015 861.216/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°242/2015 861.225/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°253/2015 861.226/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°253/2015 861.227/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°253/2015 861.228/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°253/2015 861.229/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°253/2015 861.230/2014-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°253/2015 861.245/2014-CHARLES ANTONIO DO AMARAL-OF. N°262/2015 861.282/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS-OF. N°260/2015 861.283/2014-EDSON RIBEIRO DE MORAIS-OF. N°260/2015 861.301/2014-EVALDO DUARTE MARTINS-OF. N°260/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.062/2014-P2M LTDA ME-OF. N°264/2015 861.063/2014-P2M LTDA ME-OF. N°263/2015 861.442/2014-VANDERLUBE ALVES DE PAULA-OF. N°258/2015 860.007/2015-TR REPRESENTAÇÃO LTDA ME-OF. N°256/2015 860.011/2015-MAURO VICENTE DE MENDONÇA-OF. N°280/2015 860.024/2015-VALDIVINO BARBACENA DA SILVA-OF. N°281/2015 860.036/2015-ANA PAULA LACERDA DE PAULA AL- MEIDA ME-OF. N°285/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 861.062/2014-P2M LTDA ME-OF. N°265/2015 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Área reduzida de 49,95 para 10,41 RELAÇÃO N o- 91/2015 Concessão de Lavra. Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.(5.49) Processo de Cobrança nº 961.843/2012 Notificado: Raio do Sol Mineração Ltda. - ME CNPJ/CPF: 01.440.325/0001-58 NFLDP n.º 1613/2012 - DNPM/GO Valor: R$ 98.789,05 Decisão n.º 055/2015 Fica a abaixo relacionada ciente da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. .(5.49) Processo de Cobrança nº 960.662/2014 Notificado: Pedreira Serra Azul Ltda. Epp CNPJ/CPF: 04.832.053/0001-20 NFLDP nº 140/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 11.482,54 Decisão n.º 054/20015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/03/2015, p. 96

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