Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.477/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.501/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.509/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 848.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°259/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRU- ZETA/RN - Guia n° 06/2015-8.000toneladas-Granito (Ornamental)- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.061/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1461/2014 848.062/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°1462/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.599/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°297/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 48/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°292/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°243/2015 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°291/2015 848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°231/2015 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME- Cessionário:JOSÉ DE ANCHIETA PINTO COELHO JÚNIOR- CNPJ 200.071.594-04- Registro de Licença n°011/2010- Vencimento da Licença: 21/08/2024 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 22/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias - OF. Nº 301/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°305/2015 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°295/2015 810.355/1979-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°295/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°184/2015 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°184/2015 803.725/1970-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°186/2015 823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°304/2015 815.283/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°186/2015 816.201/1972-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LT- DA.-OF. N°308/2015 820.653/1972-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°186/2015 811.893/1974-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°186/2015 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°294/2015 810.034/1991-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA-OF. N°182/2015 810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.- OF. N°312/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.478/1990-COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO MAGGER LTDA-OF. N°298/2015 810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 810.650/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°305/2015 810.141/1997-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°293/2015 810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LT- DA-OF. N°305/2015 810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 810.801/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°301/2015 810.802/2005-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°301/2015 810.288/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°301/2015 810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 810.822/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°311/2015 810.823/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°311/2015 811.283/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°309/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.111/1979-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.-OF. N°306/2015 810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI & CIA ME-OF. N°307/2015 810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LT- DA.-OF. N°308/2015 810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°303/2015 810.478/1990-COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO MAGGER LTDA-OF. N°296/2015 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SER- VIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°180/2015 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°291/2015 810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°299/2015 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°304/2015 810.141/1997-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°292/2015 810.432/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 810.646/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LT- DA-OF. N°304/2015 810.317/2003-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°300/2015 810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°302/2015 810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO-OF. N°300/2015 810.822/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°310/2015 810.823/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°310/2015 811.022/2011-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°186/2015 811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 811.354/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°180/2015 810.165/2012-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°186/2015 811.750/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-OF. N°300/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.490/2014-FRANCISCO CARLOS GOMES TIMM ME-Registro de Licença N°36/2015 de 12/03/2015-Vencimento em 29/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°299/2015 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°187/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.176/2014-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME 886.214/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 886.217/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 886.279/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.280/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.282/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.347/2014-GLAUCO OMAR CELLA 886.462/2014-INÁCIO HISSASHI KUSANO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.499/2011-WEST COAST DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.526/2008-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- OF. N°164/2015 886.359/2010-JCI CHAPARINI INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIO LTDA-OF. N°168/2015 886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-OF. N°150/2015 886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-OF. N°151/2015 886.414/2013-JOSEMAR GERALDO DE MOURA-OF. N°152/2015 886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°149/2015 886.447/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°149/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 34/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:14/10/2015 886.379/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LT- DA.-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 29/2015- 12.000toneladas-Argila p/Ceramica- Validade:23/07/2015 886.066/2010-VERTICAL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-PORTO VELHO/RO - Guia n° 32 e 33/2015-18.000 e 12.000toneladas / toneladas-Areia e Argila- Validade:14/12/2015 e 14/12/2015 886.129/2010-S. DOS S. B. ANDRADE ME-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 027/2015-50.000toneladas-Areia- Validad e : 2 6 / 11 / 2 0 1 5 886.182/2011-ALFREDO MAIA RODRIGUES-PORTO VELHO/RO - Guia n° 028/2015-8.500toneladas-cascalho- Validade:13/01/2016 886.154/2012-JOAO CARNEIRO DA SILVA-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 20 e 23/2015-30.000 e 8.500toneladas- Areia e Cascalho- Validade:06/03/2016 886.364/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 18 e 19/2015-50.000 e 5.000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:08/07/2015 886.371/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 24 e 25/2015-50.000 e 5000toneladas-Areia e Cascalho- Validade:08/07/2015 886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-COLO- RADO DO OESTE/RO - Guia n° 29/2015-50.000toneladas-Granito- 886.484/2013-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 22/2015-40.000toneladas-Areia- Validade:17/02/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA -Alvará N°8.193/2010 886.586/2011-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME -Alvará N°1182/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-Areia 886.379/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LT- 886.129/2010-S. DOS S. B. ANDRADE ME-Areia 886.181/2011-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA-Cascalho 886.182/2011-ALFREDO MAIA RODRIGUES-LATERITA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.342/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA 886.400/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA 886.417/2011-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.190/2010-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.044/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.236/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.111/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°165/2015