DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

Relação nº 79/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.091/2019-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°16/2019/SEREM-ES

896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°71/2019-SEREM-ES/GER

896.110/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°73/2019-SEREM-ES/GER

896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°74/2019-SEREM-ES/GER

Área bloqueada/Art 42 CM(171)

300.961/2019-

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

896.120/2019-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI- OF. N° Oficio nº 88/2019/SEREM-ES/GER-ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°83/2019/SEREM-ES-GER

896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL-OF. N°81/2019-SEREM-ES/GER

896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°64/2019-SEREM-ES/GER

Despacho publicado(256)

896.326/2009-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-Redução de Área de 29,25 para 15,52 Hectares

896.545/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Não conheço o recuso apresentado por Dana Importação e Exportação Ltda, em 14/09/2018 em face a sua intempestividade.

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

896.031/2018-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°Oficio nº88/2019/SEREM-ES/GER-ES

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.111/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°490/2003

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.326/2009-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 29,25 para 15,52-Granito-Ecoporanga/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.551/2006-VALDER MOREIRA PIRES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

890.157/1986-TREVISA MINERACAO LTDA. - ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar -GRANITO- processo nº 27209.890185/1986-58 Mineração Thomazini Ltda.- Afonso Claudio, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante- ES

896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-APROVO Relatório de Pesquisa Complementar -GRANITO-processo nº 896.177/2000- Mineração Rio Preto Eireli Ltda- Nova Venécia - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°45/2019/SEREM-ES/GER

896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME-OF. N°34 e 35/2019/SEFAM-ES/GER-ES

896.785/2006-SOUZA DUTRA ENGENHARIA LTDA-OF. N°50/2019/SEFAM-ES/GER

896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°69/2019-SEFAM-ES/GER

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°71/2019-SEFAM-ES/GER

896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°59/2019/SEREM-ES/GER

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0587/2017-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.375/2006-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0029/2019-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:09/10/2022

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- ALVARÁ n° 3.252/1987 - Cessionário: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A.- CNPJ 27.189.489/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°65/2019/SEFAM/GER-ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

890.021/1986-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

890.152/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

890.209/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.666/2006-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.- AI N° 389/2019/GER-ES/SEFAM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.238/1980-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA- AI Nº 0404/2016

890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 0409/2016

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº AI nº 0354/2016-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.747/2008-Titular: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. - Arrendatário: Mineração Quatro Irmãos ltda CNPJ: 03.677.526/0001-07- AI N° 0235/2012, 0236/2012, 0237/2012 e 0379/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°55/2019/SEFAM-ES/GER

801.241/1974-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°52/2019/SEREM-ES/GER

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°24/2019/SEREM-ES/GER

896.666/2006-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°47/2019/SEFAM-ES/GER

Aceita defesa apresentada(475)

896.587/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.200/1986-EDK MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.337/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- NOT Nº64/2019-SEFAM-ES/GER de 14/11/2019

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT - Registro de Licença N° 15/2016 - Publicado no DOU de 12/05/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.088/2013-KEILA TORRES-OF. N°51/2019/SEFAM-ES/GER e 52/2019/SEFAM-ES/GER

896.051/2017-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°86/2019/SEREM-ES-GER

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 05/03/2020

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-

Aceita a defesa apresentada(1192)

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME

Autoriza redução de área(1207)

896.066/2014-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA.- Área reduzida de 24,04 para 20,88

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.298/2011-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°1.519/2015-DNPM/ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:13/11/2022

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente