Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800102 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.100/2020-QUALIAQUA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA -Alvará N°1453/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 840.141/2010-FERNANDO ANTONIO BASTO ALBUQUERQUE TEIXEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.015/2022-JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.067/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI 840.345/2016-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 840.309/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.032/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.795/1960-MINERADORA SÃO JORGE S A-GIPSITA - Com uma Reserva de 5.025.737,16 t Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.492/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de Licença N° 01/2014 - Vencimento em 06/04/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 884.045/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.046/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.047/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.048/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.049/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.050/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.054/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.055/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 884.015/2017-AILTO PINTO ZANCHANELLI- Alvará n°4874/2020 - Cessionario:48080.884051/2022-86-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI- CPF ou CNPJ 701.376.922-34 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.079/2021-YTALO RODRIGO OLIVEIRA SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL- CPF ou CNPJ 26.021.163/0001-44- Alvará n°4055/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.025/2010-J. C. COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 087/2010 - Vencimento em 04/05/2026 884.055/2017-R.M.DA COSTA EIRELI- Registro de Licença N° 186/2018 - Vencimento em 29/11/2025 884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 23/09/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.072/2010-AURIO TESSARO-OF. N°33233/2022 884.018/2012-AURIO TESSARO-OF. N°30693/2022 884.079/2022-BZN MERCANTILE EXCHANGE S.A.-OF. N°33439/2022 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI-OF. N°31274/2022/DIFIS- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.038/2022-GLJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-BIGUAÇU/SC - Guia n° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.718/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°30697/2022/DIFIS-SC/ANM 826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°30677/2022/DIFIS-SC/ANM 815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°31416/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 816.895/1969-CIA CATARINENSE DE CIMENTO PORTLAND 815.087/2016-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA 815.182/1986-GRAMARETO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 300.040/2019-Agência Nacional de Mineração 815.029/2007-CRISTIANI SCHNEIDER 815.364/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI 815.353/2016-PEDRO GIOVANE MONDINI 815.488/2005-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 815.165/2016-DÁRIO RUBENS GOLL 815.784/1996-MARCELO DE COSTA ME 815.162/2015-ROGERIO LUIS BALTT 815.204/2016-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME 815.107/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA 815.556/2013-LUIZ JOSE DA SILVA 815.561/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 815.365/1994-AVELINO DIONISIO MOMM E CIA LTDA 815.273/2005-CALWER MINERACAO LTDA 815.717/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 815.513/2014-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA 815.370/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA 815.384/2010-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 815.634/1993-ALSUBRAS ALUMINIO SUL BRASIL LTDA 815.926/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA 815.265/1993-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS 815.128/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA 815.433/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA 815.343/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA. 815.126/1989-MINERAÇÃO E TRANSPORTES VON DER LTDA 815.727/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI 815.656/2016-MORAES & MORO LTDA ME 815.644/2009-DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA 815.426/1999-JAZIDA ECKERT LTDA 815.279/1997-KANUTO KOIKE 815.791/1994-MAQUINAS SUL TERRAPLANAGEM LTDA 815.540/2016-AREAL PRATA LTDA 815.543/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 815.351/1992-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA 815.169/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI-OF. N°31037/2022/CAREAS- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°29340/2022/DIFAM- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Concretur Construções Ltda- CPF ou CNPJ 06.016.920/0001-84- Alvará n°3395/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°30715/2022/DIOUT-SC/ANM 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°32756/2022/DIFAM- SC/ANM 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA-OF. N°30499/2022/DIOUT- SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA- Portaria de Lavra nº 194/2020- Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94 Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.112/2007-CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA-Areia-Portaria de Lavra N°120, DOU de 20/07/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 815.094/2018-Mineração Rio Morto Ltda Determina a interdição da lavra(442) 815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- N° do Termo de Interdição:39/2022/GER-SC/DIOUT-SC, de 14/07/2022- Lacre N° s/nº Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.493/2009-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA 815.726/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.056/2017-LEANDRO VILMAR BARREIROS 826.549/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°31320/2022/DIOUT-SC/ANM 815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°31647/2022/DIOUT-SC/ANM 815.071/2021-KLABIN S.A.-OF. N°29329/2022/DIFAM-SC/ANM 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°30707/2022/DIOUT- SC/ANM