Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070800117 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 173/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 830.803/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6553/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 930.526/2020) 830.990/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- AI N°5114/2020/GER-MG/DIREM-MG Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.803/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 15/12/2020. Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- DOU de 25/06/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.-OF. N°20407/2021/DIREM- MG/ANM 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°18390/2021/UAGV-MG/ANM 833.362/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI-OF. N°21161/2021/UAPM- MG/ANM 830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°20291/2021/UAGV - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME.- AI N°2449/2021/DIREM- MG/ANM - (Processo Adm. 931.841/2021 ) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.649/2016-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA ME- Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil).-Nova Ponte e Uberaba/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 1390,05 ha para 45,71 ha.- Gnaisse-ANTÔNIO DIAS e JAGUARAÇU/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-COROMANDEL/MG - Guia n° 235/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-960 ct/ano-DIAMANTE- Vigência da Guia:36 meses Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.355/2012-M. CEZAR FERREIRA-OF. N°21109/2021/UAGV-MG/ANM 833.775/2008-MINERADORA VITAL LTDA-OF. N°20390/2021/UAPC-MG/ANM 831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19677/2021/UAPC-MG/ANM 830.479/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°19752/2021/UAPC-MG/ANM Despacho publicado(356) 831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME-Ofício nº 21303/2021/UAPM- MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.800/2017-ADILSON JOSE OTTO- Área de 49,74 ha para 38,33 ha-Areia-São João do Itaperiú/Santa Catarina 815.132/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 30,09 ha para 9,55 ha-Argila-Orleans/Santa Catarina 815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA- Área de 102,36 ha para 49,59 ha- Areia-Gravatal/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N° 422/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°20650/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.009/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 413, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025 815.569/1997-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 658, de 2017, - Vencimento em 01/08/2025 815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 415, de 2017 - Vencimento em 01/08/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.769/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.679/2009-JOSÉ EDUARDO VILELA CARCELES 820.092/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.432/1997-JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.432/1997-JOSE EDUARDO RIBEIRO DA SILVA- Cessionário:820.546/2008- EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 55.427.777/0001-29 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.468/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-AREIA (construção civil)-Igarapava/SP e Conquista/MG/SP e MG 820.467/2020-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-AREIA (construção civil)-Igarapava/SP e Conquista/MG/SP e MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.099/2005-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP- Área de 578,05 ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Igarapava/SP e Conquista/MG/SP e MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.037/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- Cessionário:3 L DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS S. A.- CPF ou CNPJ 15.210.878/0001-29- Alvará n°1.943/2021 820.036/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- Cessionário:3 L DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS S. A- CPF ou CNPJ 15.210.878/0001-29- Alvará n°1.942/2021 820.035/2021-ALCÍDIO PINHEIRO RIBEIRO- Cessionário:3 L DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS S. A.- CPF ou CNPJ 15.210.878/0001-29- Alvará n°1.941/2021 820.523/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.491/2019 820.522/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.490/2019 820.170/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7.244/2012 820.520/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.488/2019 820.518/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.486/2019 820.517/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.845/2019 820.519/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°2.487/2019 820.450/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°6.298/2018 820.267/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°1.946/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.528/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°16.690/2008 820.529/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2444/2009 820.530/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2445/2009 820.532/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°8629/2011 820.553/2008-EDVALDO JOSE PASCON -Alvará N°296/2012 820.558/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°6892/2009 820.559/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°2411/2009 820.595/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°8630/2011 820.598/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°8631/2011 820.686/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2434/2009 820.718/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2345/2009 820.721/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°2347/2009 820.964/2008-HUGO ROBERTO DONAT -Alvará N°4442/2009 820.967/2008-RODRIGO MELO CRUZ -Alvará N°12.505/2010 820.967/2008-RODRIGO MELO CRUZ -Alvará N°12.505/2010 820.996/2008-MAURICIO BRAMBILLA -Alvará N°4436/2009. 821.024/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°5151/2009 820.307/2009-MAURICIO BRAMBILLA -Alvará N°3544/2018 820.979/2009-JULIANA COLOGNORI -Alvará N°17.014/2010 820.982/2009-ARNALDO ALVES VIEIRA -Alvará N°13.857/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- OF. N°20857/2021/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Horizon" (rótulo e lacre): Recipientes de 20 L, sem gás.- I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas Claras" (Surgência) - Marcas "H2O Puríssima" e "Sertaneja Premium": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Copos de 200 mL, sem gás, garrafas de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e garrafas de 310 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP 890.268/2004-BCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- "Fonte Bananal I" (Poço): marca Carrefour: recipientes de 1,5 L, sem gás, marca Sabor da Orla: recipientes de 510 mL, sem gás, marca Inaiá: recipientes de 5 L, sem gás, marca Water: recipientes de 5 L ,sem gás, marca Qualitá: recipientes de 5 L, sem gás, marca BioVita: recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP 821.342/1999-INDUSTRIA E COMERCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço) - Marca "Original": Recipientes de 510 mL, sem gás.- AT I BA I A / S P Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. 832.569/2009-MINERACAO RIO DOCE LTDA 832.469/2005-MARIA LEONOR BAETA 832.324/2014-CSM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 832.271/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.269/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.268/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.267/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.253/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.204/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 832.146/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 832.104/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A. 832.093/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 831.806/2014-CAVI MINERACAO LTDA 831.779/2012-MINERAÇÃO JAJÁ LTDA ME 831.769/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.873/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°19165/2021/UAPC-MG/ANM Reitera exigência(366) 832.867/2011-A.GRANUSO LTDA EPP-OF. N°19169/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias JANIO ALVES LEITE Gerente 815.484/2017-BRITADOR SCHMITZ LTDA-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/07/2037 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.133/2021-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°20867/2021/DIFAM- SC/ANM 815.120/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21100/2021/DIFAM- SC/ANM 815.121/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°21074/2021/DIFAM- SC/ANM Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 815.124/2021-VALDIR EDUARDO OLIVO RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto