PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo — página do DOU de 03/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090300096 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 412/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 830.412/2001 -ACD MINERACAO EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ABADIA DOS DOURADOS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 424/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.418/2008 -SUPREMO CIMENTOS S A - ARGILA - Municipio(s) de BLUMENAU/SC, POMERODE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 434/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.456/2013 -INVESTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS S/A - CALCÁRIO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 414/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.074/2002 -CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de CHAVANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 832.234/2006 -MINERACAO THOMAZINI LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 427/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.219/2010 -TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP - SAIBRO - Municipio(s) de ITA JAÍ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 831.085/2003 -COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de ANDRADAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 890.402/2002 -CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI - ARGILA - Municipio(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 805.823/1977 -UNIMIN DO BRASIL LTDA - AREIA - Municipio(s) de JAGUARUNA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.243/2004 -SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME - ARGILA - Municipio(s) de BIGUAÇU/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 816.123/1995 -PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - SAIBRO - Municipio(s) de GASPAR/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 413/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.015/2002 -SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 815.986/2010 -BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇ ÃO E TRANSPORTES LTDA. - AREIA, ARGILA - Municipio(s) de PONTE ALTA DO NORTE/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 437/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 811.072/2015 -ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de RIO PARDO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 430/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 826.701/2011 -BRASCAL CALCAREO DO BRASIL LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 830.261/1980 -BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - CALCÁRIO CALCÍTICO - Municipio(s) de PAINS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 830.921/2003 -CERAMICA CURVELO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CURVELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 426/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Processo nº 896.814/2008 -PANAMERICA GRANITOS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de LINHA R ES / ES , VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 245/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 884.021/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°7.135/2010 - Cessionario:48424.884.058/2018-83-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS- CNPJ 319.706.721-53 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 17/2021-30.000toneladas-ARGILITO- Vigência da Guia:3 anos Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 861.651/2007- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 861.652/2007- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 246/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO-OF. N°Ofício nº0814/DNPM/MS-2017-DOU de 2017 Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 868.317/2010-ANNA LUCIA CAFARO- DOU de 31/08/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 247/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°284- Processo:968.001/2018 - 48423.968001/2018-46 GM N°284- Processo:866.497/1993 - 48423.968001/2018-46 GM N°284- Processo:866.498/1993 - 48423.968001/2018-46 GM N°284- Processo:866.499/1993 - 48423.968001/2018-46 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 248/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°285- Processo:960.385/2019 - 48061.960385/2019-96 GM N°285- Processo:003.967/1967 - 48061.960385/2019-96 GM N°285- Processo:860.027/1988 - 48061.960385/2019-96 GM N°285- Processo:861.171/1993 - 48061.960385/2019-96 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 249/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 810.278/1994-ANDRE LOIFERMAN- Publicado DOU de 08/09/2020 e 26/08/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 870.071/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA- AI N°3478/2021 871.690/2015-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA- AI N°3603/2021 871.352/2015-ALLAN BALIZA BARROS- AI N°3623/2021 871.682/2015-ALMIRO DIAS DE SOUZA- AI N°3630/2021 871.482/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N°3642/2021 871.380/2015-DALMIRO DA SILVA GRAMACHO- AI N°3650/2021 871.351/2015-JEANNY KARCIA SOUZA DOS SANTOS- AI N°3654/2021 871.246/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°3657/2021 871.245/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°3658/2021 871.244/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°3660/2021 871.663/2015-ROMILTON MELO DE SOUZA- AI N°3662/2021 871.571/2015-SRA MINERACAO LTDA- AI N°3663/2021 871.570/2015-SRA MINERACAO LTDA- AI N°3664/2021 871.843/2015-GALVACROM IND. COMERCIO DE PRODUTOS GALVANIZADOS LTDA- AI N°3703/2021 871.842/2015-JOABSON FELIX SILVA DE ANDRADE- AI N°3704/2021 871.840/2015-MARCO RAFAEL RAMOS GUERRA- AI N°3707/2021 871.461/2015-ALLAN BALIZA BARROS- AI N°3711/2021 871.460/2015-ALLAN BALIZA BARROS- AI N°3712/2021 871.462/2015-ALLAN BALIZA BARROS- AI N°3714/2021 871.917/2015-CONSTRU REQUINTE LTDA ME- AI N°3716/2021 871.602/2015-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA- AI N°3727/2021 871.952/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- AI N°3734/2021 871.498/2015-MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA- AI N°3746/2021 871.601/2015-METALURGIA J SILVA LTDA- AI N°3752/2021 871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°3743/2021 871.910/2015-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- AI N°3759/2021 871.911/2015-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA- AI N°3765/2021 872.207/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME- AI N°3766/2021 871.981/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME- AI N°3768/2021 871.214/2015-U. R COMERCIO DE RELOGIOS & JOIAS LTDA- AI N°3772/2021 871.413/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- AI N°3774/2021 871.902/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO EIRELI- AI N°3775/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 01 e barragem 02-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 970.042/1991-OF. N°25851 Barragem flotação e barragem lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°26068/2021/SESBM-BA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragem flotação e barragem lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°26070/2021/SESBM-BA/ANM MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.488/2008-METELO E METELO LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.431/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°27472/2021-DIFAM 866.430/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°27456/2021-DIFAM 866.381/2017-JOSE MARIA DE OLIVEIRA-OF. N°27587/2021-DIFAM 866.279/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°27417/2021-DIFAM 866.123/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°27422/2021-DIFAM 866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°27564/2021-DIFAM 866.951/2016-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES-OF. N°27279/2021-DIFAM 866.893/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°27291/2021-DIFAM 866.862/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°27256/2021-DIFAM 866.824/2016-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°27266/2021-DIFAM 866.811/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA-OF. N°27018/2021-DIFAM 866.763/2016-JOSE DARCY NOGUEIRA-OF. N°27011/2021-DIFAM 866.714/2016-LUCIANO SCHIMDT-OF. N°26982/2021-DIFAM 866.648/2016-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE-OF. N°27003/2021-DIFAM 866.647/2016-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE-OF. N°26979/2021-DIFAM 866.646/2016-VELBSTER ARTUR SALDANHA BIRTCHE-OF. N°27304/2021-DIFAM 866.594/2016-SEBASTIÃO CATARINO DA COSTA-OF. N°26974/2021-DIFAM 866.228/2016-EDIVALDO DE FREITAS JUNIOR-OF. N°26999/2021-DIFAM 866.004/2016-RAFAEL YAMADA TORRES-OF. N°26996/2021-DIFAM 866.690/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°27328/2021-DIFAM 866.508/2015-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-OF. N°26973/2021-DIFAM