Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091700068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 420/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3578/2020-806.124/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- 3576/2020-806.044/2017-JULIO CÉSAR GOMES- 3583/2020-806.012/2020-TWB MINERAÇÃO S A- 3577/2020-806.016/2019-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES- 3586/2020-806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- 3585/2020-806.040/2020-RZZ MINERACAO EIRELI- 3584/2020-806.039/2020-RZZ MINERACAO EIRELI- 3582/2020-806.007/2020-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 3581/2020-806.141/2019-HIDELBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT E CIA. LTDA.- 3580/2020-806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS- 3579/2020-806.135/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3570/2020-806.074/2019-MARIA DA GRAÇA SOUSA SANTOS- 3575/2020-806.032/2020-VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI- 3574/2020-806.020/2020-J S M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA- 3573/2020-806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- 3572/2020-806.008/2020-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA- 3571/2020-806.125/2019-BAU MINERAÇÃO S A- 3569/2020-806.046/2015-J FERNANDO TAJRA REIS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 421/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3595/2020-866.380/2020-BARBOSA FILHO & CIA LTDA- 3594/2020-866.375/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA- 3596/2020-866.388/2020-CLOVIS NARDINI EIRELI- 3593/2020-866.374/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA- 3590/2020-866.299/2020-ATHOS VIEIRA DINIZ- 3591/2020-866.333/2020-PEDRO PEREIRA DE SOUZA- 3592/2020-866.372/2020-MTSUL CONSTRUCOES LTDA- 3588/2020-866.649/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- 3587/2020-866.479/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO- 3589/2020-866.167/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3597/2020-866.172/2018-AURY PAULO RODRIGUES- 3603/2020-866.307/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- 3600/2020-866.271/2020-ROBERTO MASSASHI TANNO- 3598/2020-866.628/2019-CLAUDINEI FINATTO- 3601/2020-866.305/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- 3604/2020-866.343/2020-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 3602/2020-866.306/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- 3606/2020-866.480/2020-VICENTE ALVES DOS SANTOS- 3599/2020-866.755/2019-RIOMAR EXTRATIVISTA DE MINERAIS LTDA- 3605/2020-866.379/2020-AGROPECUARIA EMERICH LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851069/2020-15-Amanda Gabriela Guimaraes da Silva (Documento SEI: 1733020) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851073/2020-75-Amanda Gabriela Guimaraes da Silva (Documento SEI: 1733023) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 294/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME- Área de 212,08 ha para 46,73 ha.-Areia (construção civil)-Araxá e Ibiá/MG 832.345/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,95 ha para 539,41 ha-Granito e Xisto (Uso Revestimento).-CENTRAL DE MINAS/MG 830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDAO- Área de 1926,09 ha para 998,92 ha- Areia (construção civil)-Presidente Olegário/MG 830.015/2019-MARCOS ANTONIO GONTIJO CARDOSO- Área de 266,7 ha para 47,89 ha-Areia (construção civil)-Araxá e Ibiá/MG 830.251/2016-JOSE WENCESLAU FERNANDES- Área de 751,55 ha para 50,0 ha-Argila (cerâmica vermelha), Areia (construção civil) e Cascalho (construção civil)- Monte Carmelo/MG 831.808/2015-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- Área de 1.060,45 ha para 689,47 ha-Diamante-Coromandel/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.345/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-CENTRAL DE MINAS/MG - Guia n° 67/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7950 t/ano-Xisto (Uso Revestimento)- Duração da Guia:03 (três anos) a partir da outorga do licenciamento ambiental do Órgão competente ou PL (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG - Guia n° 84/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-7.999 t/ano-PEGMATITO (revestimento)- Duração da Guia:3 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-Quartzito-São Thomé das Letras/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.221/2017-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°422 e 423/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°6103 e 6108/2020/GER - MG/DISBM - (Ref.930.296/2020 e 930.298/2020) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°348/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 30 dias Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.641/1989-VALE S A- AI N° 5870 e 5872/2020/GER-MG/DFMIM-MG (Ref. 930.255/2020 e 930.256/2020) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.641/1989-VALE S A-OF. N°447/2020/DFMIM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Barragens: CAMBUCAL I, CAMBUCAL II, ITABIRUÇU - VALE S A-930.641/1989- OF. N°317/2020 - DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME- Cessionário:831.444/2019-AREAL PEIXOTO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA-DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG - Guia n° 79/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e revestimento)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Lavra Garimpeira Determina a Interdição da Lavra(1247) 830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- N° do Termo de Interdição:59/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 03/09/2020- Lacre N° Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 830.663/2013-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°5833/2020/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.930.239/2020) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.064/2017-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2179/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2186/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.586/1997-PEDRA BRANCA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2195/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME-OF. N°355/2020/UAPC-MG/GER- MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.098/2012-Tobias Garcia Morais ME- AI N°5402/2020/UAPC-MG/GER-MG 831.586/1997-Pedra Branca Extração de Areia Ltda- AI N°5876, 5877, 5878, 5879, 5880, e 5882/2020/GER-MG/DFMNM-MG-( Ref.930.259/2020;930.260/2020;930.261/2020;930.262/2020;930.263/2020;930.264/2020 e 930.265/2020) 832.857/2011-GH - Comércio e Extração de Minerais Ltda- AI N°5849, 5853, 5858, 5861, e 5865/2020/GER-MG/DFMNM-MG - (Ref.930.248/2020;930.249/2020;930.251/2020;930.252/2020;930.253/2020;930.254/2020) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 006.265/1951-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°437/2020/DFMIM-MG/GER- MG 808.570/1971-VALE S A-OF. N°435/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°2229/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2175/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.094/2006-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA-OF. N°442/2020/DFMIM-MG/GER-MG 831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°405/2020/DFMIM-MG/GER-MG 002.648/1936-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°2170/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.714/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2182/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.733/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°2225/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.885/2008-WALMIR PEDRO ROMÃO JUNIOR ME-OF. N°2185/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.131/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2183/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.008/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°376/2020/UAPC-MG/GER- MG 831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA-OF. N°375/2020/UAPC- MG/GER-MG 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°418 e 421/2020/UAGV- MG-GER-MG 830.882/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°458/2020/DFMIM- MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-CONSELHEIRO PENA/MG, POCRANE/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 86/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 85/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4000 t/ano-QUARTZO- Duração da Guia:3 anos ou publicação da Portaria de Lavra ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.733/1997-Ardosia Vereda Ltda- AI N°5947/2020/GER-MG/DFMNM-MG - Ref.930.275/2020 831.647/2000-ARDOSIA VEREDA LTDA- AI N°5790/2020/GER-MG/DFMNM-MG - (Ref.930.242/2020) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.876/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°254 e 255/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 835.227/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°366/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°420/2020/UAGV- MG/GER-MG