Página do DOU de 25/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n R FERNANDES DE OLIVEI- RA CASTRO & CIA LTDA ME 27.746.877/0001-82 PORTO NACIONAL TO 48610.010499/2017-68 GLP/MT0242009 R M COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI ME 24.170.737/0001-10 CACERES MT 48610.010595/2017-14 RAMOS & SILVA EIRELI ME 28.204.123/0001-63 NOVO PROGRESSO PA 48610.010599/2017-94 RODRIGO AUGUSTO NO- GUEIRA - ME 27.905.023/0001-00 SP 48610.010693/2017-43 GLP/CE0242012 SANTA BARBARA COMER- CIO DE GAS LTDA. CE 48610.009599/2016-61 GLP/ES0242013 SAVIO GOMES CARVALHO 15694689747 27.340.738/0001-54 CACHOEIRO DE ITA- PEMIRIM ES 48610.005541/2017-29 GLP/MT0242014 SILVA & LEITE LTDA ME 04.640.281/0001-06 NOBRES MT 48610.006899/2017-79 GLP/MT0242015 SUPERMAIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME 07.598.612/0001-77 RONDONOPOLIS MT 48610.010613/2017-50 GLP/RN0242016 SUPERMERCADO ACACIA LT D A 08.594.319/0003-66 RN 48610.010680/2017-74 GLP/PR0242017 SUPERMERCADO CRISTAL DE TIBAGI LTDA 79.769.915/0001-16 TIBAGI PR 48610.008878/2017-98 GLP/GO0242018 SUPRIMAIS SUPERMERCA- DO LTDA ME ARACU GO 48610.010679/2017-40 GLP/MA0242019 T M COSTA COMERCIO - ME 27.953.682/0002-94 SAO LUIS MA 48610.010616/2017-93 GLP/DF0242020 TOTAL GAS EIRELI ME 27.414.053/0001-05 BRASILIA DF 48610.008245/2017-80 GLP/MS0242021 UILSON ELIAS GARCIA ME 16.038.747/0001-79 INOCENCIA MS 48610.002524/2012-25 GLP/MG0242022 VALERIA APRAECIDA AGUIAR DOS SANTOS LIMA 24.071.651/0001-30 MINAS NOVAS MG 48610.008094/2017-60 GLP/MG0242023 VANDERCY BERNARDINO DE SOUZA ME 26.672.264/0001-85 RIBEIRAO DAS NE- VES MG W G DE ASSIS COMÉRCIO DE GÁS - ME 26.392.818/0001-90 PALESTINA DO PARA PA 48610.010575/2017-35 MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 44/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7269/2017-886.098/2017-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 7270/2017-886.102/2017-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7271/2017-886.313/2016-LUIZ ALBERTO VIOLATO- 7272/2017-886.067/2017-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 7273/2017-886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SER- VIÇOS IMP. E EXP. LTDA- 7274/2017-886.078/2017-LEANDRO GUEDES BERTOS- SI- 7275/2017-886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA. ME- 7276/2017-886.117/2017-J.B. CORREA & CIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7280/2017-886.051/2017-ALLESTER FRALLEY COSTA LOPES- 7281/2017-886.056/2017-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 7283/2017-886.064/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7284/2017-886.066/2017-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 7285/2017-886.081/2017-RAIMUNDO NONATO SOUZA DE ARAÚJO- 7286/2017-886.095/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 7287/2017-886.096/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA- 7288/2017-886.097/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA- RELAÇÃO N o- 141/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7222/2017-866.964/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME- 7223/2017-866.641/2015-ROBERTO APARECIDO BERAL- DI- 7224/2017-866.043/2016-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA- 7225/2017-866.118/2017-LENIR CASTILHO BATISTA- 7226/2017-866.119/2017-LENIR CASTILHO BATISTA- 7227/2017-866.161/2017-SILVANA BITTENCOURT NAS- 7228/2017-866.199/2017-COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- 7229/2017-866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRU- DA- 7230/2017-866.224/2017-ALDO DOERNER- 7231/2017-866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- 7232/2017-866.234/2017-CLOVIS NARDINI- 7233/2017-866.235/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DE- SENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 7234/2017-866.238/2017-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- 7235/2017-866.239/2017-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- 7236/2017-866.240/2017-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- 7237/2017-866.245/2017-M.M. GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- 7238/2017-866.251/2017-PAULO ROGÉRIO LOPES DE 7239/2017-866.256/2017-FANIO TEIXIRAES GUIMA- RÃES- 7240/2017-866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA- 7241/2017-866.307/2017-RICARDO PINHO LARA- 7242/2017-866.308/2017-RICARDO PINHO LARA- 7243/2017-866.310/2017-RICARDO PINHO LARA- 7244/2017-866.313/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- 7245/2017-866.320/2017-NX GOLD S.A- 7246/2017-866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA- 7247/2017-866.382/2017-ROMULO CESAR BOTELHO- 7248/2017-866.421/2017-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME- 7249/2017-866.452/2017-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME- 7250/2017-866.466/2017-RODRIGO TIRLONI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7251/2017-866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LT- DA- 7252/2017-866.653/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LT- DA- 7253/2017-866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVAL- CANTE PINHO- 7254/2017-866.018/2017-MÁRIO SABATEL JÚNIOR- 7255/2017-866.113/2017-HARLEY PELLEGRIM- 7257/2017-866.140/2017-MANOEL BRIANES RODRI- GUES JUNIOR- 7258/2017-866.141/2017-MANOEL BRIANES RODRI- GUES JUNIOR- 7263/2017-866.210/2017-NEIVA PASCOA ROMAN- 7264/2017-866.215/2017-RIO PEC RIO SANGUE PECUÁ- RIA SA- 7265/2017-866.216/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A- 7266/2017-866.217/2017-ATIAIA PECUÁRIA S A- 7267/2017-866.221/2017-MINERAÇÃO BICA DÁGUA LT- DA ME- 7268/2017-866.229/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) -867.001/2016-FLAVIO DONIN- -866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- -866.214/2017-RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA- -866.261/2017-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- -866.314/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES- RELAÇÃO N o- 148/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6887/2017-850.039/2017-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA- 6888/2017-850.153/2017-ANGELO CARLOS VICARI- 6889/2017-850.565/2017-CF DISTRIBUIDORA DE ALI- MENTOS LTDA- 6890/2017-850.593/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONS- TRUÇÕES ME- 6891/2017-850.594/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONS- TRUÇÕES ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6892/2017-850.883/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- 6893/2017-850.521/2014-VALE S A- 6894/2017-850.959/2014-LOGEXPORT MINERIOS DO BRASIL LTDA ME- 6895/2017-850.212/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6896/2017-850.213/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6897/2017-850.214/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6898/2017-850.215/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6899/2017-850.216/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6900/2017-850.217/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6901/2017-850.218/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6902/2017-850.219/2016-FABIO VICENTE MALINSKI- 6903/2017-850.580/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'AL- MEIDA- 6904/2017-850.581/2016-JOÃO IVAN BEZERRA D'AL- MEIDA- 6905/2017-851.056/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6906/2017-851.057/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 6907/2017-851.080/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 6908/2017-850.045/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A- 6909/2017-850.203/2017-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.- 6910/2017-850.236/2017-LAZARO ALVES DA SILVA- 6912/2017-850.478/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLO- GIA LTDA- 6913/2017-850.479/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLO- GIA LTDA- 6914/2017-850.480/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLO- GIA LTDA- 6917/2017-850.573/2017-H. M. Q. DE ALMEIDA CONS- TRUÇÕES ME- 6918/2017-850.606/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6919/2017-850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6920/2017-850.608/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6921/2017-850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 6922/2017-850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO N o- 241/2017-SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 831.553/2012-MAURÍLIO DE CARVALHO BARBOSA 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-ALHAN- DRA/PB, PITIMBU/PB - Guia n° 47/2017-50.000Toneladas/ano- AREIA (INDUSTRIAL)- Validade:28/8/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-Granito , Areia e Saibro Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-Retificar resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 5033, de 20/05/2004, publicado no DOU de 24/05/2004 e, consequentemente, o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 07/03/2012, Relação nº 40/2012-MG. Onde se lê: ''... no Município de Itaobim, Estado de Minas Gerais..., Leia-se: ''... nos Municípios de Itaobim e Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais...'' Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-FERRO e MANGANÊS Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 002.122/1936-LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA-OF. N°127/DIRE-2017 007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- OF. N°123/DIRE-2017 808.792/1973-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/DIRE-2017 801.213/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/DIRE-2017 820.226/1985-ITAFONTE COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°115/DIRE-2017 830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.-OF. N°117/DIRE-2017 826.004/1992-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO-OF. N°104/DIRE-2017