Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052700073 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 247/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.652/2023 - VS PRE MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-Registro de Licença n° 473/2024 - Vencimento 27/11/2033 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 65/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.058/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°Nº 952/2024 846.087/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°953/2024 846.088/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°954/2024 846.089/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- AI N°955/2024 846.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°956/2024 846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI N°957/2024 846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP- AI N°958/2024 846.210/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA- AI N°959/2024 846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- AI N°961/2024 846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA- AI N°963/2024 846.027/2019-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA- AI N°966/2024 846.066/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- AI N°967/2024 846.069/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°974/2024 846.074/2019-RODRIGO PATRICIO GONÇALO DOS SANTOS- AI N°987/2024 846.077/2019-MARCIA ALBRECHT VOGELSANGER- AI N°988/2024 846.079/2019-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°989/2024 846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°990/2024 846.104/2019-JACKSON JOSÉ CORDEIRO DO AMARAL FIRMINO- AI N°991/2024 846.110/2019-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES- AI N°992/2024 846.132/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO- AI N°993/2024 846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- AI N°994/2024 846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS- AI N°995/2024 846.162/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA- AI N°996/2024 846.185/2019-GILBERES DE BRITO INTERAMINENSE- AI N°998/2024 846.199/2019-CARLOS PEREIRA CARNEIRO DA ROCHA- AI N°999/2024 846.201/2019-ANTONIO CESAR BRAGA- AI N°1000/2024 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.073/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- AI N°980/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 68/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.205/2019-CAULINA - MINERIOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS TRABLHADORES DE MINÉRIO E AGRICULTURA DE EQUADOR DO E DO SERIDÓ COOTMAES- CPF ou CNPJ 11.183.394/0001- 87- Alvará n°457/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cancelamento da anuência prévia da cessão de direitos da concessão de lavra ANM(2195) 846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.-Publicado DOU de 20/05/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999- Cessionário:G C DO AMARAL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 28.548.708/0001-09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-Com fundamento do que dispõe a Portaria nº DG-DNPM 155, de 12 de maio de 2016, usando da competência delegada pela PORTARIA Nº 1.056, de 30 de junho de 2022, do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM e vez que não há previsão de prorrogar o prazo para requerer a prorrogação do registro de licença, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para requerer a prorrogação do Registro de Licença Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 16/03/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°18646/2024/NUOUT-PB/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Cessionário:A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/ 0001-66- Registro de Licença N° 157/2006- Vencimento da Licença: 20/10/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°17201/2024/NUOUT-PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.076/2024-JORGE MADRUGA DE CARVALHO Defere pedido de reconsideração(182) 846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 69/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.088/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 70/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4684/2024-846.079/2024-ANISIO POY FILHO- 4685/2024-846.080/2024-ANISIO POY FILHO- 4686/2024-846.082/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 71/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 117/2024 de 24 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 846.232/2020 - Titular PETER GEORG HLUCHAN - Prazo 5 anos - Substância(s) FELDSPATO, MICA, QUARTZO - Município(s) de PICUÍ/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 107/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4683/2024-840.176/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- 4681/2024-840.063/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4677/2024-840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA- 4682/2024-840.140/2023-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .- 4678/2024-840.380/2021-PBA MINERACAO LTDA- 4679/2024-840.003/2022-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA- 4680/2024-840.153/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4676/2024-840.242/2022-EGTC INFRA S.A.- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 108/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.175/2021-JOSE MAURO DOS SANTOS 840.052/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU - WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 109/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- Marcas MILAGROSA e ESMERALDA (sem gás) referente à FONTE VIDDA, embalagens de 20 litros- RECIFE/PE 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- MARCA CAMPOS DE JORDÃO (sem gás) referente à FONTE DA ROCHA 4 embalagem de 20L- SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, CAMARAGIBE/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 110/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 840.038/2023 - BRUNO WANDERLEY DE SÁ - CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE - Guia n° 239/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 3.840 t. AREIA e 15.360 t. de ARGILA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 111/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.018/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:JRX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.479.032/0001-01- Alvará n°3447/2023 840.227/2023-WORLD FERTIL LTDA- Cessionário:JM ENERGIA RENOVÁVEL LTDA- CPF ou CNPJ 40.135.874/0001-70- Alvará n°6.556/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7.753/2016 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente