DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 127/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.978/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°768/2019/GER-SP/DIREM-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-OF. N°94/2019/DIREM - SP/GER - SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.219/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-Areia (construção civil) e Saibro (construção civil)-Panorama/SP

820.274/2015-PEDRO QUALIO JUNIOR ME-Areia (construção civil) e Turfa (insumo agrícola)-Guatapará/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.202/2002-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP-OF. N°128/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 19.12.19

820.368/2004-CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°158/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°151/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.954/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°153/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.235/2010-W. DURELI-OF. N°124/2019/DIFAM - SP/GER - SP 19.12.19

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°121 e 122/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 18/12/19

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°121 e 122/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 18.12.19

820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°156/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.687/2012-JAIR LOPES DA SILVA EXTRACAO DE AREIA ME-OF. N°155/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.525/2013-RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°123/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 18.12.19

820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°150/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°147/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°146/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.235/2011-DIEGO FERRO LOPES- Alvará n° 5127/2012 - Cessionário: KELI CRISTINA BARLETE LOPES - ME- CNPJ 05648367/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.327/1986-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°157/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°152/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°154/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.235/2010-W. DURELI-OF. N°126/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 19.12.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida", marca "Água Leve Mogiana": - Recipientes retornáveis, de 8L e 12L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte São Luiz" (Poço), marca "Genuína Lindoya Plus": - Recipientes de 500 ml, sem gás.- LINDÓIA/SP

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Del Rey" (Surgência), "Fonte Del Rey I" (Poço), "Fonte Del Rey II" (Poço), "Fonte Del Rey IV" (Poço), Marca: "Original Crystal" - Recipientes de 5L, 10L, 15L e 20L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- Fonte Pé da Serra" (Poço), marcas "Ourense", "Água de Salomão" e "Universal":Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO PEDRO/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.305/1998-MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA.- AI N° 883/2019/GER - SP/DIFAM - SP

820.306/1998-MINERAÇÃO QUATRO SIMÕES LTDA.- AI N° 882/2019/GER - SP/DIFAM - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°129/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 19.12.19

007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP-OF. N°133/2019/DIFAM - SP/GER - SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°131/2019/DIFAM - SP/GER - SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°130/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°145/2019/DIFAM - SP/GER - SP -20.12.19

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LIMITADA ME-OF. N°132/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°136/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.806/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°102/2019/GER - SP

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°139/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°134/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°141/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 20.12.19

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°160/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°137/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.125/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP-OF. N°165/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP-OF. N°166/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°167/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

820.502/2016-ROXO & MESQUITA LTDA ME-OF. N°127/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 19.12.19

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.061/1998-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1.922/1998 - Vencimento em 23/10/2022

820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N° 2.661/2001 - Vencimento em 18/10/2023

821.743/1999-LUIZ ALBERTO DA SILVA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 2.438/2000 - Vencimento em 22/10/2024

821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2.703/2002 - Vencimento em 31/12/2023

820.268/2005-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.026/2007 - Vencimento em Indeterminado

820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3.052/2008 - Vencimento em 28/10/2024

820.670/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Registro de Licença N° 3173/2011 - Vencimento em 17/10/2029

820.575/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS SOUZA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 3328/2014 - Vencimento em 30/08/2024

820.142/2014-MELEGA OLARIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.460/2015 - Vencimento em 6/9/2025

820.480/2015-JOÃO LUIS RAYMUNDO SJ DO RIO PRETO ME- Registro de Licença N° 3.513/2017 - Vencimento em 28/11/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.580/2008-VAS MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:CELSO BARBON ME- CNPJ 34.488.899/0001-55- Registro de Licença N° 3.125/2009- Vencimento da Licença: 6/11/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.320/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA-OF. N°138/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 20.12.19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-OF. N°164/2019/DIFAM - SP/GER - SP

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta