Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 17159/2010-833.623/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17160/2010-833.624/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17161/2010-833.625/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17162/2010-833.626/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17163/2010-833.628/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17164/2010-833.631/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17165/2010-833.633/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17166/2010-833.635/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17167/2010-833.636/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17168/2010-833.637/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17169/2010-833.649/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 17170/2010-833.662/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 17171/2010-833.664/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 17172/2010-833.665/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 17173/2010-833.667/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 17174/2010-833.668/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 17175/2010-833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO 17176/2010-833.716/2010-MARIA SUELI CANDIDA 17177/2010-833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRA- ÇÃO E COMERCIO LTDA 17178/2010-833.742/2010-ROQUE DO AMPARO COSTA 17179/2010-833.747/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 17180/2010-833.933/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 17181/2010-833.934/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 17182/2010-833.935/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE 17183/2010-833.937/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:548/1986 - Vencimento em 12.03.2011 810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:550/1986 - Vencimento em 12.03.2011 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:554/1986 - Vencimento em 12.03.2011 810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA- Registro de Licença No.:3.126/2005 - Vencimento em 01.01.2013 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:938/1994 - Vencimento em 27.12.2011 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.364/1997 - Vencimento em 21.12.2011 811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.368/1997 - Vencimento em 21.12.2011 810.088/1997-CONCESSIONARIA DE RODOVIA OSO- RIO PORTO ALEGRE S A CONCEPA- Registro de Licença No.:1.595/1998 - Vencimento em 18.11.2014 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:198/2008 - Vencimento em 17.11.2011 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:199/2008 - Vencimento em 17.11.2011 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 17.11.2011 810.315/1999-EDSON EDUARDO PERES GRASSI- Registro de Licença No.:1.744/1999 - Vencimento em 30.10.2017 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.130/2002 - Vencimento em 21.12.2011 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:083/2008 - Vencimento em 08.03.2012 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:084/2008 - Vencimento em 08.03.2012 810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:085/2008 - Vencimento em 08.03.2012 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- Registro de Licença No.:3.017/2005 - Vencimento em 15.07.2014 810.545/2007-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença No.:017/2008 - Vencimento em 20.04.2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 810.387/2005-ANILDO SAATH 810.054/2006-ADIR BOGONI PEDRAS 810.281/2006-ORISE DA SILVA FONTES 810.559/2006-ELITE POLIDORA DE BASALTO LTDA 810.425/2007-TONI MOISES MOMBERGER Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.088/1997-CONCESSIONARIA DE RODOVIA OSO- RIO PORTO ALEGRE S A CONCEPA- Cessionário:Construtora Triunfo Ltda- CNPJ 77.955.532/0001-07- Registro de Licença n°1.595/1998- Vencimento da Licença: 18.11.2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.383/2005-AREIA PELOTAS LTDA 810.827/2005-ARCOL INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.448/2010-ALBERTO FORTI RAIMONDI-Registro de Licença n°158/2010 de 16.12.2010-Vencimento em 20.10.2020 810.515/2010-BASAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n°159/2010 de 16.12.2010- Vencimento em 01.09.2011 810.842/2010-LEILA LUZINETE BUENO VIEIRA ME-Registro de Licença n°160/2010 de 20.12.2010-Vencimento em 22.01.2022 810.915/2010-BRITA MACALI E MENIN LTDA-Registro de Licença n°145/2010 de 26.11.2010-Vencimento em 01.06.2015 811.062/2010-ANDREA DA COSTA-Registro de Licença n°157/2010 de 10.12.2010-Vencimento em 18.10.2012 811.074/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença n°154/2010 de 01.12.2010-Vencimento em 21.10.2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.089/2008-JORGE ANTONIO FATURI-OF. N°370 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.063/2010-JIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 811.091/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.127/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMO- NIA- Registro de Extração N°118/2010 de 10.12.2010 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.510/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de Extração N°40/2005 de 23.09.2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.748/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°341 810.489/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°335 810.490/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°340 810.502/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°342 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2010 - SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.704/2006-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME-OF. N°025/10-DIFIS/DNPM/SP 820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°135/10-DI- FIS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°189/10-DIFIS/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.310/2007-JORGE TADEU GOUVEA- Área de 26,97 para 7,22-areia (construção civil) Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 820.575/2007-JOSE PEREIRA DA SILVA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 821.461/2000-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA 820.103/2003-VICENTE PAVONE 820.392/2004-MIKLOS JANOS NADAY 820.445/2004-FUGINI ALIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP- OF. N°187/10-DIFIS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.016/1991-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERTÃOZI- NHO LTDA.-OF. N°192/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 821.831/1999-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°165/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.258/2001-CERAMICA GIANFRANCISCO LTDA-OF. N°131/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°188/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 821.192/2001-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE-OF. N°162/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°180/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.472/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°163/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°181/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA-OF. N°166/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.087/2003-SIMONE NOWAK-OF. N°178/10-DI- FIS/DNPM/SP-180 dias 820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - ME-OF. N°176/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°177/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.393/2004-WATERWORLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.747/2004-CERAMICA TARBO LTDA EPP-OF. N°175/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.055/2005-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°174/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.517/2005-VIBEOLI CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°173/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.678/2005-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°169/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.680/2005-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°168/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.682/2005-PINHEIRINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°167/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias 820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°179/10-DIFIS/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.331/2006-CERÂMICA A BATTOCCHIO LTDA EPP- OF. N°186/10-DIFIS/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.129/1976-ITÁGUA - ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte "Santo Eustáquio"; Marca "Itágua"; recipientes de 5 L, 10 L e 20 L (sem gás)- ITAQUAQUECETU- BA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA- AI Nº 961/06-2ºDS/DNPM/SP e 962/06-2ºDS/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SER- RA LTDA. ME-OF. N°022/10-DIFIS/DNPM/SP 820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°139/10-DIFIS/DNPM/SP e 141/10-DIFIS/DNPM/SP 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°152/10-DIFIS/DNPM/SP e 153/10-DIFIS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA.- OF. N°154/10-DIFIS/DNPM/SP e 155/10-DIFIS/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2010 - RS Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.156/2004-LUIZ ZORZI 810.199/2004-LUIZ ZORZI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°11.778/2009 - Cessionario:811.186/2010-Ceramica Burg Ltda- CPF ou CNPJ 88.169.727/0001-48 811.129/2009-JOEL MASKE POTENZA- Alvará n°7.574/2010 - Cessionario:811.014/2010-Saibreira Potenza Ltda.- CPF ou CNPJ 02.905.250/0001-04 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.185/2004-EDUARDO VITO POZZA-Alvará N°14.337/2010 810.268/2004-IVONE TEREZINHA CAINELLI-Alvará N°14.338/2010 810.270/2005-LUIZ ZORZI-Alvará N°14.343/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-basalto 810.126/2004-GLADEMIR ANTÔNIO TASCA-marmore Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.598/2003-PAULO RÉGIS MÔNEGO-ALVARÁ 810.071/2005-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO- ALVARÁ N°14.484/2008 810.522/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11.496/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA- Fonte Constantino,Agua Mineral natural do Campo Branco e Carrefour,2000ml,1500ml e 500ml- PROGRESSO/RS 810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA- Agua Mineral Natural Fonte Cristaux Levissima, 05 e 10litros(descartaveis) e 20litros(retornaveis)- NOVA SANTA RITA/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.462/2000-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°365 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°336 810.681/2003-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME-OF. N°364 810.018/2006-IRINEU RICHETTI - ME-OF. N°366 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 810.072/1982-RAUL G MORO E FILHO LTDA- Registro de Licença No.:217/1982 - Vencimento em 26.11.2011