PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102200085 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.107/2019-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N°1746/2024 846.018/2020-MARCOS ANTONIO NICACIO BARBOSA- AI N°1747/2024 846.055/2021-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA- AI N°1748/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 233/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 543/2024, de 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 840.139/2008 - Titular DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 156/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.326/2007-EDSON LOURENCO SICHINEL-OF. N°41837,41858,41859/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 886.310/2012-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Alvará n°3539/2022 - Cessionario:886144/2023-VMM DE ALMEIDA CERAMICA- CPF ou CNPJ 12295105000102 886.148/2021-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA- Alvará n°6443/2021 - Cessionario:886119/2023-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 02604500000168 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.158/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE - Ofício N° 42747/2024 886.129/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25369/2024 886.131/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25371/2024 886.133/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25215/2024 886.050/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25226/2024 886.199/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25186/2024 886.432/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 25104/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.040/2020-ZAQUEU FERLIX DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.116/2022-MILTON LAGES DIANA-OF. N°42185/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.261/2013-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA-OF. N°42166/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.242/2022-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 227/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 541/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.816/2010 - Titular INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 542/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.050/2017 - Titular LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s) AREIA , GRANITO - Município(s) de IMBITUBA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 540/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.292/2009 - Titular MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC, SANGÃO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.817/2007 - Titular RENOVA FLORESTA LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de MAFRA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto D ES P AC H O Relação nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.481/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará n°8976/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.369/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9383/2022 - Cessionario:815.238/2024, 815.239/2024, 815.240/2024, 815.241/2024 e 815.242/2024- Utra Participações e Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 35.290.721/0001-68 815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8434/2021 - Cessionario:815.258/2024, 815.259/2024, 815.260/2024, 815.261/2024, 815.262/2024 e 815.263/202-Winterplan Comércio de Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 06.253.950/0001-04 815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.152/2020-Maiara Bittencourt Mattos- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03 815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.172/2020-Bernadeth Favarin Nandi- CPF ou CNPJ 85.177.988/0001-11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.222/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1292,67 ha para 48,95 ha-Cascalho-Joinville/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.383/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araquari/SANTA 815.200/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila (uso industrial) e saibro-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107) 815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2025 Autoriza redução de área(1207) 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área reduzida de 44,17 ha para 34,43 ha Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.493/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.123/2007-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 229/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI-Água Mineral-Descanso/SANTA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.594/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028 815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 862/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028 815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1474/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 710/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/04/2029 815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 855/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2029 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/01/2026 815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028 815.431/2000-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/04/2026 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2028 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°133/2017/ de 10/10/2024 815.179/2017-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-Registro de Extração N°115/2017/ de 10/10/2024 815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°13/2018/ de 10/10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.740/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto