Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- ALVARÁ n° 11.730/2005 - Cessionário: AN- TOLINI, EXPORTAÇÂO, IMPORTAÇÂO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- SÃO DOMINGOS SÁVIO; 500 mL SEM GÁS- BARBALHA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1731/201'5 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1725/2015 800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1724/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-Registro de Licença N°95/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 27/07/2015 RELAÇÃO N o- 163/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.515/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP 800.516/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.144/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FER- REIRA GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°1736/2015 800.468/2015-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1745/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.518/2010-BUXTON MINERADORA S A 800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.365/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRI- GUES-OF. N°1749/2015 800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1748/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS- Cessionário:MARIA DO SOCORRO GONÇALVES BARBOSA- CPF ou CNPJ 392.729.823-91- Alvará n°5.626/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 801.126/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Área de 1.437,62 para 998,83-CALCÁRIO CALCÍ- TICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 800.932/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.328/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 800.329/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 800.348/2013-MONT GRANITOS S/A 800.350/2013-MONT GRANITOS S/A 800.420/2013-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 800.544/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A 800.765/2013-BRITACET BRITA COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA. 800.541/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.435/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°7.362/2013 800.436/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA.-ALVARÁ N°7.363/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.811/2013-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME-Registro de Licença N°98/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 01/10/2020 800.135/2015-F GUTO MORDONIO OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°99/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 10/03/2025 800.257/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-Registro de Licença N°97/2015 de 21/10/2015-Vencimento em 25/05/2025 800.276/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°96/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 09/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.507/2015-MARIA REJANE BEZERRA DE MELO- OF. N°1727/2015 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°1728/2015 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CA- RÂMICA-ME RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 313/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°1702/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.374/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.- OF. N°1703/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.015/2007-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.- Área de 956,52 para 49,76-CALCÁRIO 861.427/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 258,24 para 48,74-CALCÁRIO 861.655/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 639,78 para 44,18-CALCÁRIO 860.706/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.- Área de 1001,48 para 624,11-MINÉRIO DE OURO 861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA- Área de 257,72 para 49,19-ARGILA 861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA- Área de 300 para 47,05-QUARTZITO 861.386/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Área de 908,54 para 47,37-CALCÁRIO 861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Área de 968,60 para 47,95-CALCÁRIO 861.475/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 150,12 para 49,79-CALCÁRIO 861.477/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 950,08 para 49,77-CALCÁRIO 861.481/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 869,74 para 41,24-CALCÁRIO 861.514/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 882,38 para 48,82-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.367/2009-AREIA ANICUNS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA.-AREIA 860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- AREIA 860.989/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-ARGILA 861.514/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-CALCÁRIO 860.129/2013-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-AREIA E CAS- CALHO 860.454/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-AREIA 860.517/2014-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.690/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 862.691/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 862.692/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 862.693/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 860.717/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.110/2011-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA 860.970/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.402/2013-WILSON DE SOUZA LOPES 861.478/2013-ANA PAULA LACERDA DE PAULA AL- MEIDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°1706/2015 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1705/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.-OF. N°1704/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 868.214/2015-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.187/2015-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.138/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS- Cessionário:868.171/2015-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 868.003/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.004/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.005/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.013/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.014/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.016/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.017/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.018/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.029/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.183/2008-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.014/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA 868.016/2012-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.096/2008-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1559/15 868.454/2009-MINERAÇÃO MS LTDA-OF. N°1559/15 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1562/15 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N o- 264/15 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N o- 265/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.025/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Registro de Licença N°:13/2006 - Vencimento em 27/05/2020 868.026/2006-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO- Registro de Licença N°:14/2006 - Vencimento em 23/06/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°263/15 868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME -AI N°260/15 868.185/2008-BARILE & BARILE LTDA ME -AI N°261/15 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME -AI N°273/15 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME- Registro de Licença N°25- Publicado no DOU de 21/10/2005 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 661/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.101/2014-JOÃO CELSO BARCELOS 830.164/2015-JOSÉ FLÁVIO DE MELO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.356/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUI- SAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2315/2015-DGTM 833.657/2013-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEI- RA-OF. N°2320/2015-DGTM 831.172/2014-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°2322/2015-DGTM 831.487/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°2318/2015-DGTM 831.488/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°2319/2015-DGTM 832.212/2014-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-OF. N°2316/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)