despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 11/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.263/2016;MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.;ORLEANS/SC ; Guia n° 113/DIREM - SC/2019;416toneladas/mês;Argila Especial; Validade da Guia:17/04/2020 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental:

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.416/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A-Melilitito, Fonolito e Argila-PALMEIRA/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.488/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.489/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.540/2016-AREAL PRATA LTDA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-ALVARÁ N°Alvará nº 25670/2014

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

815.068/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3023/2018Área reduzida de 996,07 ha para 49,99 ha

815.070/2018-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°3025/2018Área reduzida de 988,11 ha para 109,34 ha

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°94/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 64/DIREM - SC/2020-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:30/01/2023

815.686/1996-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-LAGES/SC - Guia n° 41/DIREM - SC/2020-50.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:21/01/2023

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC, NOVA VENEZA/SC - Guia n° 57/DIREM - SC/2020-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:27/01/2022

815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CAMBORIÚ/SC - Guia n° 31/DIREM - SC/2020-50.000toneladas/ano-Migmatito (brita)- Validade:17/01/2023

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 55/DIREM - SC/2020-28.800toneladas/ano-Areia- Validade:27/01/2023

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 55/DIREM - SC/2020-28.800toneladas/ano-Areia- Validade:27/01/2023

815.259/2008-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME-PAPANDUVA/SC - Guia n° 51/DIREM - SC/2020-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:23/01/2023

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.

815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 249/2020/GER - SC/DIFAM - SC

815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP- AI N° 299/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 304/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 305/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 307/2020/GER - SC/DIFAM - SC

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 139/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- AI Nº 258/2013

815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA- AI Nº 153/2018-DNPM/SC,

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.341/1987-Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda- AI N° 1414/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131/2004 - Vencimento em 09/12/2020

815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1621/2014 - Vencimento em 19/12/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.409/2019-ISOPPO SERVIÇOS LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente