Despacho Relação nº 23/2020

Despacho

Relação nº 23/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°88/2019/DIREM-SP/GER-SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°214/2020/DIREM - SP/GER - SP - 20.02.2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.452/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°349/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

821.705/1999-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°348/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

820.232/2002-R R XICARELI & CIA LTDA ME-OF. N°350/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°389/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.832/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°355/2020/DIFAM - SP/GER - SP 0 09.03.2020

820.833/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°354/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

820.834/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°353/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

820.835/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°352/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

820.836/2017-PORTO PINHEIROAGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°351/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I" (Poço): - Recipientes de 310 ml, sem gás, produzidos para "Fairmont" (Rio de Janeiro - Copacabana)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte Vergine" (Poço), marca "Fontelli": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 305 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás. "Fonte Vergine" (Poço), marca "Acqua Vip": - Recipientes de 1,5L, gaseificada artificialmente.- LIMEIRA/SP

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- "Fonte Energia da Terra" (Poço)" - Marca(s): "Serra de São Pedro" e "Orgânica da Serra": Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME- "Fonte Floresta 2 (Poço)" Marca: "Aqua Floresta": Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás. Fonte Floresta 2 (Poço)" - Marca: "Cristalins": - Recipientes de 200 ml, 510 ml (ambos em duas versões), 510 ml (para Toninho Distribuidora), 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás. "Fonte Floresta 2 (Poço)" - Marca: "Ultra Crystal": - Recipientes de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L, sem gás.- LINS/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS HORTÊNCIAS - Marca "Levity": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- POTIRENDABA/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- FONTE DAS FLORES (POÇO) - Marca "Igui": Recipientes de 500 mL, sem gás; Marca "Aguara": Recipientes de 200 mL, 500 mL e 20 L, sem gás; Marca "Evo": Recipientes de 500 mL, sem gás; Marca "Levity (para Palmeiras)": Recipientes de 200 mL, sem gás; Marca "Levity (para Santos)": Recipientes de 200 mL, sem gás; Marca "Levity (para Corinthians)": Recipientes de 295 mL, sem gás; Marca "Levity (Hot Beach Olímpia)": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Levity": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás e recipientes de 200 mL, sem gás; Marca "Antares": Recipientes de 500 mL, sem gás; FONTE DAS HORTÊNCIAS (POÇO) - Marca "Igui": Recipientes de 500 mL, sem gás; Marca "Aguara": 500 mL e 20 L, sem gás; Marca "Levity": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás e recipientes de 310 mL, 5 L, 10 L (descartáveis), 10 L e 20 L (retornáveis), sem gás.- POTIRENDABA/SP

820.192/2005-FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II- Fonte "São Bento"- Marca: "Varanda" : Recipientes de 5L sem gás. Fonte São Bento" - Marca: "Canção Nova": Recipientes de 5L sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI Nº 927/2018-DFISC/DNPM/SP

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI Nº 932/2018-DFISC/DNPM/SP

003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI Nº 912/2018-DFISC/DNPM/SP

806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI Nº 921/2018-DFISC/DNPM/SP

806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI Nº 923/2018-DFISC/DNPM/SP

812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI Nº 925/2018-DFISC/DNPM/SP

821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI Nº 914/2018-DFISC/DNPM/SP

820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI Nº 919/2018-DFISC/DNPM/SP

820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI Nº 930/2018-DFISC/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI Nº 910/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°356/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 06.03.2020

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 357/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°370/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°390/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA ME-OF. N°386/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°387/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°358/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°392/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDA- AI N°926/2018-DFISC/DNPM/SP

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°931/2018-DFISC/DNPM/SP

003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°911/2018-DFISC/DNPM/SP

806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI N°920/2018-DFISC/DNPM/SP

806.170/1975-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI N°922/2018-DFISC/DNPM/SP

811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°906/2018-DFISC/DNPM/SP

812.346/1976-CERÂMICA BATISTELLA S/A- AI N°924/2018-DFISC/DNPM/SP

820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°915/2018-DFISC/DNPM/SP

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°907/2018-DFISC/DNPM/SP

821.049/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MARILIA LTDA- AI N°913/2018-DFISC/DNPM/SP

820.676/1998-EMPRESA DE MINÉRIOS SÃO JOÃO LTDA. ME- AI N°908/2018-DFISC/DNPM/SP

820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°918/2018-DFISC/DNPM/SP

820.439/2002-ATP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°917/2018-DFISC/DNPM/SP

820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI N°929/2018-DFISC/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N°909/2018-DFISC/DNPM/SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

820.167/2000-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP- 303/2007- Cessionário:MINERAÇÃO PEDROSO EIRELI- CNPJ 36.210.445/0001-43

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.927/1987-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença N° 1.347/1988 - Vencimento em 13/2/2025

820.580/1989-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença N° 1.556/1990 - Vencimento em 13/2/2025

821.442/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.740/2002 - Vencimento em 22/1/2022

820.755/2002-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.737/2002 - Vencimento em 18/2/2022

820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.220/2012 - Vencimento em 7/2/2025

820.748/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N° 3.419/2015 - Vencimento em 11/2/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°347/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 09.03.2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente