Alvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 18/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.129/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A 861.130/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A 861.131/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Marcá Indústria e Comércio S/A e Classificada Em Quarto Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A. 861.387/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A 862.716/2011- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A e Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A 860.716/2013- Declaro Vencedora A Proposta de: Vectore Exploração Mineral Ltda, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Votorantim Metais Zinco S/A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S/A, Classificada Em Quarto Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A, Classificada Em Quinto Lugar A Proposta de: Mineração Serra Grande S/A e Desclassificada A Proposta de Mineração Dórica Ltda 861.792/2013- Declaro Vencedora A Proposta de: Amarillo Mineração do Brasil, Classificada Em Segundo Lugar A Proposta de: Mineração Maracá Indústria e Comércio S.A, Classificada Em Terceiro Lugar A Proposta de: Brazauro Recursos Minerais S.A. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 160/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.662/2016-A GONÇALVES CORREA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.698/2006-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A 866.950/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.955/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.950/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Alvará n°2669/2010 - Cessionario:866.663/2016-Luiz Gonzaga de Macedo- CPF ou CNPJ 261.185.055-00 866.337/2012-SÉRGIO LUIS MATTEI- Alvará n°5193/2014 - Cessionario:866.691/2016-Samara Moura Mattei- CPF ou CNPJ 025.555.941-08 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.716/2016-Antonio Marques do Carmo Junior- CPF ou CNPJ 827.200.371-68 866.519/2013-VERA LUCIA CAMARGO MARQUES- Alvará n°15604/2015 - Cessionario:866.715/2016-Antonio Marques do Carmo Junior- CPF ou CNPJ 827.200.371-68 866.529/2013-MINERADORA A. D. O LTDA- Alvará n°5202/2014 - Cessionario:866.686/2016-Walter José de Oliveira- CPF ou CNPJ 173.916.101-78 866.207/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR- Alvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.826/2014-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 866.440/2009-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERA- CAO- AI N°525/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Área de 859,75 ha para 654,46 ha-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.153/2011-CARLOS PRIMINHO RIVA -Alvará 866.634/2013-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°15628/2015 866.635/2013-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará N°15629/2015 867.324/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA -Alvará N°15988/2015 866.359/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°7722/2014 866.360/2014-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. -Alvará N°7723/2014 866.984/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRI- BUTARIA LTDA ME -Alvará N°16419/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.360/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 105/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021 866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 106/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021 866.362/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 107/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021 866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME - PLG Nº 108/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2021 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 867.277/2013-ADEMIR BERALDI Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.672/2008-Codelco do Brasil Mineração Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.154/2015-MINERADORA AMAZONITA LTDA ME- Registro de Licença N°36/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 16/03/2035 866.261/2016-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°35/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 15/02/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença N°:005/2012 - Vencimento em 11/05/2017 867.110/2011-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:047/2012 - Vencimento em 05/06/2019 866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N°:059/2012 - Vencimento em 19/04/2018 866.730/2012-PEDREIRA LM LTDA- Registro de Licença N°:050/2013 - Vencimento em 14/06/2020 866.126/2013-SB PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°:080/2014 - Vencimento em 22/03/2026 866.182/2013-CERÂMICA RP LTDA ME- Registro de Licença N°:021/2014 - Vencimento em 26/01/2019 867.223/2013-ANDRÉ LUIZ BREMM- Registro de Licença N°:079/2014 - Vencimento em 02/06/2036 866.169/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME- Registro de Licença N°:042/2014 - Vencimento em 01/07/2017 866.170/2014-CASCALHO E MINERAÇÃO RIO PRETO LTDA ME- Registro de Licença N°:044/2014 - Vencimento em 01/07/2017 RELAÇÃO Nº 161/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.418/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°316/2016 866.430/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°319/2016 866.431/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°319/2016 866.437/2016-MARLENE CRUZ-OF. N°318/2016 866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°317/2016 866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°321/2016 866.522/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°316/2016 866.535/2016-ANTONIA KEILIANY ALVES DE OLIVEI- RA-OF. N°320/2016 866.542/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 866.543/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 866.545/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 866.546/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 866.547/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 866.548/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 866.549/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°322/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.441/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016 866.516/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016 866.553/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2016 866.557/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°324/2016 866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°302/2016 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°307/2016 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°307/2016 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°306/2016 866.183/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016 866.184/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016 866.185/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016 866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°305/2016 866.246/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°304/2016 866.254/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°304/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.937/2012-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES ME-OF. N°323/2016 866.426/2013-ESTERLITA CECILIA RODRIGUES-OF. N°313/2016 866.915/2013-MARCILIO ALVES CARVALHO-OF. N°315/2016 866.361/2014-NILSON LUIZ BECKER-OF. N°314/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 867.204/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO-OF. N°309/2016 866.515/2016-LINDOMAR ALVES DA SILVA-OF. N°303/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.321/2011-A C CAVALCANTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME-AI N°797/2016 866.340/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME-AI N°796/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 866.298/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°308/2016 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.527/2015-RENALDO RUDI SCHORK - PLG N°23/2016 de 06/10/2016 - Prazo 03 anos Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.289/2003-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°310/2016-60 dias 867.140/2005-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME-OF. N°310/2016-60 dias 867.258/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°311/2016-60 dias 866.711/2007-MINERAÇÃO TOMBADOR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-OF. N°312/2016-60 dias Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.122/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 170/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.123/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 171/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.124/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 172/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.125/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 173/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.126/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 174/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.127/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 175/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.128/1992-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 176/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 28/02/2019 866.180/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 01/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2020 866.187/2004-JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 02/2010 de 18/05/2010- Vencimento em 18/05/2020 866.872/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 033/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021 867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 012/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 013/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.148/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 035/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021 867.149/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 036/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021 867.152/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 039/2006 de 20/02/2006- Vencimento em 20/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES-OF. N°224/2016 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES- AI N°359/2016