decisão — página do DOU de 20/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092000099 Seção 1 810.194/2021-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°1638/2024 810.160/2021-FABRINE CRISTINA SCHROEDER- AI N°1639/2024 811.013/2014-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- AI N°1640/2024 810.588/2018-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- AI N°1641/2024 810.472/2017-CONSORCIO REVITALIZACAO REGALADO- AI N°1642/2024 810.079/2014-SIDINEI MARTINIACKI- AI N°1643/2024 810.277/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- AI N°1644/2024 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 301/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA. - Publicado DOU de 27/05/2024, Relação n° 147/2024, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA PARA CALCÁRIO DOLOMÍTICO, EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 302/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.597/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.636/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.602/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA 810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.054/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5279/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.539/2020-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.200/2010-RUSSO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38956/2024 811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39239/2024 811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39243/2024 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.154/2021-CYRO SCHAUN RIBEIRO -Alvará N°6535/2022 810.435/2022-PAULO C. BIGLIARDI LTDA -Alvará N°7030/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN-AREIA-Eldorado do Sul/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 303/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7650/2024-810.303/2024-CESAR JOSE DOS SANTOS FILHO- 7651/2024-810.461/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de Interdição:32/2024/GER-SC/UAC-SC - SUSPENDER PARCIALMENTE as atividades da Mina Fontanella, especificamente as operações realizadas no Painel 40NW, de 18/09/2024- Lacre N° JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 134/2024 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- Portaria de Lavra nº 351/1998 - Bloqueado em 13/02/2020. Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: AMJJ PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ49.502.416/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 001.320/1963 - ANDREA CAMELIER SOBREIRA - Portaria de lavra nº 70.853/1972 Incorporadora: AMJJ PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ49.502.416/0001-05 - Direitos incorporados: Processo nº 808.662/1974 - ANDREA CAMELIER SOBREIRA - Requerimento de Lavra CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - CNPJ03.913.786/0001-26 - Direitos incorporados: Processo nº 815.464/2013 - BRITTER LTDA - Registro de Licença nº 1.670/2015 Incorporadora: CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA - CNPJ03.913.786/0001-26 - Direitos incorporados: Processo nº 815.746/2003 - BRITTER LTDA - Portraria de Lavra nº 434/2015 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS- Portaria de Lavra nº 80.006/1977,acatando decisão judicial, processo judicial-Ação Monitoria n. 244.2008.000414-8, expedida em 13.03.2008, pelo Dr. Luiz Eduardo de Sousa Neto, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, da Comarca de Araripina, Estado de Pernambuco. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 7.646, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810666/2024-75-JAZIDA ECKERT LTDA (Documento SEI: 14357463) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.647, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831678/2024-13-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 14357471) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.648, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871202/2024-16-MINERACAO MONTE ALTO LTDA (Documento SEI: 14357656) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.649, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810664/2024-86-JOHN MURAT MOREIRA (Documento SEI: 14359327) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Barragem Leste - 851.676/1992 - MINA TUCANO LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 7824/2021 (PAS 48072.958125/2021-46) Barragem Água Limpa - 001.773/1936 - GRANHA LIGAS LTDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 8045/2021 (PAS 48054.934616/2021-10) Barragem Pera Jusante - 852.145/1976 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 8015/2021 (PAS 48059.951529/2021-87) Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado:(2748) Barragem do Serginho - 866.374/2017 - SERGIO DA SILVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 2855/2020 (PAS 48068.966893/2023-02); 2856/2020 (PAS 48068.966894/2023-49); 2857/2020 (PAS 48068.966895/2023-93); 2858/2020 (PAS 48068.966896/2023-38); 2859/2020 (PAS 48068.966897/2023-82); 2862/2020 (PAS 48068.966900/2023-68); 2863/2020 (PAS 48068.966901/2023-11); 2864/2020 (PAS 48068.966902/2023-57); 2865/2020 (PAS 48068.966903/2023-00) LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado:(2748) Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 378/2022 (PAS 48068.966027/2022-22); 409/2022 (PAS 48068.966028/2022-77); 413/2022 (PAS 48068.966030/2022-46); 795/2022 (PAS 48068.966177/2022-36); 1147/2022 (PAS 48068.966229/2022-74); 1150/2022 (PAS 48068.966230/2022-07) Bacia de Rejeitos São Bento - 867.292/2013 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 429/2022 (PAS 48068.966035/2022-79) Barragem Grameiro - 866.249/2019 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - AI Nº 449/2022 (PAS 48068.966038/2022-11)