Concessão de Lavra — página do DOU de 20/07/2018

RELAÇÃO Nº 79/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5685/2018-848.053/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5686/2018-848.054/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5687/2018-848.255/2016-VANDERLEI RAPOSO DE LIMA- 5688/2018-848.135/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5689/2018-848.132/2018-ANTONIO ALI GANEM ME- 5690/2018-848.140/2018-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5691/2018-848.055/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5692/2018-848.056/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5693/2018-848.057/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5694/2018-848.058/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5695/2018-848.059/2016-F.G.A. DE SOUZA ME- 5696/2018-848.141/2018-J & R MINERACAO LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 111/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5589/2018-815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- 5590/2018-815.129/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- 5591/2018-815.298/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 5592/2018-815.337/2018-FIRENZE PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- 5593/2018-815.338/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5594/2018-815.063/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- 5595/2018-815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS- 5596/2018-815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- 5597/2018-815.177/2018-ÁGUAS TERMAIS FONTE NOVA LTDA- 5598/2018-815.238/2018-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 5599/2018-815.289/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 5600/2018-815.297/2018-LUIZ ODILON TEIXEIRA ME- 5601/2018-815.315/2018-SÃO ROQUE REBENEFICIAMENTO DE FINOS DE CARVÃO LTDA- 5602/2018-815.316/2018-CONSTRUTORA NUNES LT D A - 5603/2018-815.353/2018-PAULO FERNANDO MONDADORI- 5604/2018-815.355/2018-IVO PAULO RANK- 5605/2018-815.365/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 5606/2018-815.368/2018-CARLOS CESAR WONSIEWSKI- 5607/2018-815.370/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- 5608/2018-815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA ME- 5609/2018-815.380/2018-ADERBAL CLASEN- 5610/2018-815.383/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME- 5611/2018-815.385/2018-NOVA ERA MINERAÇÃO LT D A - 5612/2018-815.394/2018-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 5613/2018-815.397/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5614/2018-815.061/2018-FÁBIO FRRANCISCO 5615/2018-815.114/2018-EDEGAR LAZAREK- 5616/2018-815.125/2018-DJONIS DE OLIVEIRA- 5617/2018-815.173/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 5618/2018-815.214/2018-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 5619/2018-815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- 5620/2018-815.341/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LT D A - 5621/2018-815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LT D A - 5622/2018-815.367/2018-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 5623/2018-815.396/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- 5624/2018-815.397/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 120/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5524/2018-870.218/2018-MYB CONSTRUTORA LTDA- 5525/2018-870.221/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- 5526/2018-870.224/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5527/2018-870.235/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 5528/2018-870.237/2018-SANDRO FERRAZ DA CRUZ- 5529/2018-870.239/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 5530/2018-870.582/2018-MJ BEGE POLIDO MÁRMORE LTDA- 5531/2018-870.808/2018-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5532/2018-870.202/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 5533/2018-870.205/2018-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 5534/2018-870.219/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 5535/2018-870.584/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 5536/2018-870.585/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 5537/2018-870.586/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 5538/2018-870.587/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 5539/2018-870.588/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 149/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 866.289/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 866.440/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 815.444/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.444/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°8347/2005 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 833.195/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.064/2013-QUARTZITO PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 832.789/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.382/2001-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LT D A Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Prazo:a contar de 03/06/20189 e com término em 03/12/2018 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE OURO Nega provimento ao recurso interposto(479) 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA. Aprova o relatório de Pesquisa de nova 830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE PRATA E PIRITA VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº150/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.444/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A- DOU de 04/12/2009, Seção 1, Relação nº 125/2009-SC VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 151/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 816.160/1968-VALE FOSFATADOS S A - DECRETO DE LAVRA N° 76083/75 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 804.995/1973-VALE FOSFATADOS S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 532/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.529/1981-VALE FOSFATADOS S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 1856/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.530/1981-VALE FOSFATADOS S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 1855/85 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.531/1981-VALE FOSFATADOS S A - PORTARIA DE LAVRA Nº 1854/83 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.532/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 461/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.533/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 352/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.538/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1022/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.545/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4921/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.551/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4448/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.731/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 619/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.732/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 620/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.733/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 621/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.734/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 723/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.735/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6187/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.831/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4922/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.833/1981-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4923/83 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.544/1983-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6537/84 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.853/1985-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1346/87 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 821.321/1996-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3773/01