Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°147/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.488/2012-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-OF. N°244/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°150/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES-OF. N°151/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°155/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.003/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°152/2020/DIREM - SC/GER - SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS

815.444/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A

815.874/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS

815.868/2008-MOACIR JOSE DA SILVA

815.705/2004-MOACIR JOSE DA SILVA

815.746/2016-PRADI COMERCIO LTDA

815.107/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI

815.809/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.987/2010-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA -Alvará N°1737/2011

815.384/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA -Alvará N°2740/2018

815.178/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA -Alvará N°5723/publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2011.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.987/2010-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-AI N°4271/2020/GER - SC/DIREM - SC

815.178/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-AI N°4269/2020/GER - SC/DIREM - SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.643/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Imaruí e Imbituba/Santa Catarina

815.644/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Imaruí e Imbituba,/Santa Catarina

815.730/2012-AUGUSTIN IRMÃOS & CIA LTDA ME-Argila-São Bento do Sul/Santa Catarina

815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-Biguaçú-Saibro/SANTA CATARINA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.730/2012-AUGUSTIN IRMÃOS & CIA LTDA ME- AI N°4343/2020/GER - SC/DIREM - SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 934,58 ha para 48,05 ha-Areia-SANTO AMARO DA IMPERATRIZ e SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SANTA CATARINA

815.564/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- Área de 78,99 ha para 12, 52 ha-Areia-Irineópolis/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°607/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°607/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°614/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°574/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.921/2013-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME-OF. N°595/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°591/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°598/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°599/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°600/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°608/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°608/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°477/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.537/2015-KLABIN S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.587/2015-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.134/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°581/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.011/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°582/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - S

815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°606/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°613/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°610/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°615/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°604/2020/DIFAM - SC/GER - SC

816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°620/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°153/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°622/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°589/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.462/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°597/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°609/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°612/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.208/2019-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente