Despacho Relação nº 47/2020

Despacho

Relação nº 47/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- Alvará n°3.408/2019 - Cessionario:820.826/2017-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.197/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.194/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.190/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.189/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.188/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

820.209/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA ME- Alvará n°3.296/2018 - Cessionario:820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.031/2019-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.038/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.039/2019-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.040/2019-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.041/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.035/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.074/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°6.879/2009 - Cessionario:820.076/2019-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34

820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.198/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97

820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.180/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA.- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97

820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Alvará n°4.194/2018 - Cessionario:820.198/2020-COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO VALE DO TIETE LTDA- CPF ou CNPJ 36.538.515/0001-97

820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- Alvará n°5.057/2019 - Cessionario:820.199/2020-MURILO ALEXANDRE VANZELLA- CPF ou CNPJ 123.594.308-90

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP- Área de 531,13 ha para 156,78 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial),-Aguaí e Casa Branca/SP

821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.- Área de 49,0 para 33,15 ha-GRANITO (pedra de talhe) e SAIBRO (construção civil)-Ubatuba/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP-OF. N°655/2020/DIREM - SP/GER - SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.662/2018-JOSÉ ROBERTO FUNARO -Alvará N°2.754/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA-OF. N°43/2019/DIREM-SP/GER-SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.107/2011-CRISTINA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA

821.006/2013-SÃO LOURENÇO PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

821.267/2014-MINERADORA AREIA NOVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.334/2012-TOGRAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°684/2020/DIREM - SP/GER - SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.370/2016-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Aguaí e Casa Branca/SP

820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Guaratinguetá/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.686/2018-NOROMIX CONCRETO S A

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.686/2018-NOROMIX CONCRETO S A-Alvará N°2.769/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.388/2017-HUMBERTO PERENCIN- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂGULO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 54.447.230/0001-22- Alvará n°3.278/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°683/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°840/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°841/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°842/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°848/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°849/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°850/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°851/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°853/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- "Fonte Energia da Terra(Poço)" - Marca: "Acqua Vital" ? - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. Fonte Energia da Terra(Poço)" - Marca: "Vertentes da Serra de São Pedro" ? - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. Fonte Energia da Terra(Poço)" - Marca: "Écologique" - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- "Fonte Lara (Poço)" - Marca: "Leve Life": - Recipientes de 330 ml e 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 1,5L, sem gás; - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás.- MACATUBA/SP

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystal Springs": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Crystal Vida": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Preferida": - Recipientes de 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Radical": - Recipientes de 20L, sem gás, Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "São Lourenço da Serra": - Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás, "Fonte Radesco Mineração Ltda" - Marca: "Original": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- "Fonte San Gennaro" (Poço)" - Marca: "Vitalacqua": - Recipientes de 300 ml, gaseificada artificialmente. - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes descartáveis de 5L, sem gás. - Recipientes retornáveis, de 10L e 20L, sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "Fonte Marcela" (Poço), marca "Mais Amor": Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°839/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.873/2009-REOMAR MUCARE-OF. N°843/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Alvará n° 9.809/2015 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA- CNPJ 00.265..541/0001-41

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.384/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-OF. N°852/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.183/2020-MURILO ALEXANDRE VANZELLA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.370/2018-MARCOS BESSA NISTI

820.502/2012-CÉSAR DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.311/2011-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA-OF. N°51/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.434/2019-NAYARA GOMES-OF. N°718/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.364/2019-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°719/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.351/2019-CASA DI CONTI LTDA-OF. N°720/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA-OF. N°721/2020/DIREM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente