Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091600104 Seção 1 851.099/2013-FERDINANDO CARVALHO BEGOT-OF. N°1985/2020, 1986/2020, 1987/2020, 1988/2020, 22249/2021/DIFAM-PA/ANM 851.705/2013-CLAUDEMIR FERREIRA FREITAS-OF. N°22267, 22268, 22269, 851.073/2013-LEVI PEDRO SEVERINO-OF. N°23098/2021/DIFAM-PA/ANM 850.144/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-OF. 850.878/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°23117/2021/DIFAM- PA/ANM 850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°23120/2021/DIFAM- PA/ANM 850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-OF. N°23174, 23175, 850.507/2013-CERAMICA FENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 850.267/2013-LUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA-OF. 850.506/2013-I. C. KERBER ME-OF. N°23183, 23185, 23186/2021/DIFAM- PA/ANM 851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. 851.205/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-OF. N°23685/2021/DIFAM-PA/ANM 851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. 850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA-OF. N°23694, 23695/2021/DIFAM- PA/ANM 850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA-OF. N°23697/2021/DIFAM- PA/ANM 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°23704, 850.631/2012-LUZIMAR CAVALCANTE DE SOUSA-OF. N°23742/2021/DIFAM- PA/ANM 850.761/2012-S. ARAÚJO VIEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°23743/2021/DIFAM- PA/ANM 850.946/2012-SOCOCO S A AGROINDUSTRIAS DA AMAZONIA-OF. N°23747, 23749, 23750, 23751 e 23752/2021/DIFAM-PA/ANM 850.367/2012-H B BARROS ME-OF. N°23759/2021/DIFAM-PA/ANM 850.368/2012-LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-OF. N°2235 e 23762/2021/DIFAM- PA/ANM 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.909/2017-DORINALDO MOURA DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS- CNPJ 17.601.735/0001-73- PLG n°14/2018 851.591/2020-EDIRCEU OLIVEIRA MACIEL- Cessionário:JOSE CASSOL- CNPJ 285.368.519-53- PLG n°23/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.064/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA GOLD BRAZIL 850.002/2019-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.004/2019-MESSIAS RODRIGUES COSTA 850.049/2019-FABRÍCIO SILVA LARA 850.052/2019-FABRÍCIO SILVA LARA 850.334/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 196/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.065/2021-FERNANDO LOURENCO MATOS LIMA- Cessionário:MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S A- CPF ou CNPJ 07.405.000/0001-10- Alvará n°4.379/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca 4 estações - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 Litros - sem gás- NOVA 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca Cristalina - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L e 20 Litros - sem gás- NOVA 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora da Paz - Marca Serra do Mendanha - volumetria 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 Litros e 20 Litros - sem gás Rio de Janeiro - RJ- NOVA IGUAÇU/RJ 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - marca Mineralle - volumetria 10 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte São Lázaro - marca Mineralle - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 5 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 10 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Cascataí - marca Cascataí - volumetria 20 Litros - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 330 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 510 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca Heritage - volumetria 750 mL - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.251/2002-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.537/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°29341/2021/SEFAM- RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.543/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°29.544/2021/SEFAM- RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.801/2014 - Vencimento em 11/08/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.171/2021-MARCOS AURELIO CARNEIRO DOS SANTOS REIS EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 22/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.104/2018-SEMA SONDAGENS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI EPP- ALEGRE/ES - Guia n° 46/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - Guia n° 47/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - 16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP -AI N°731/2020- publicado em 17/02/2020 896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP -AI N°731/2020-ANM/ES- DOU de 17/02/2020 896.433/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME -AI N°744/2020- ANM/ES DOU de 17/02/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.678/2002-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°6.049/2003 896.173/2000-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.948.557/0001-33- Alvará n°2.076/2001 896.897/2006-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°11.189/2007 896.190/2000-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃOLTDA- CPF ou CNPJ 21.330.900/0001-77- Alvará n°7.035/2001 896.675/2006-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:BNJ COMERCIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.572.807/0001-34- Alvará n°5.314/2007 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.779/2007-VALDIR DAMO 896.024/2011-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.012/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO - AI N°0255/2018-SR- DNPM/ES- DOU de 29/08/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.320/1996-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°27825/2021-SEREM-ANM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Área de 913,11 para 249,85-granito-Santa Maria de Jetibá e Domingos Martins/ES Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP-Granito- Portaria de Lavra nº 143, de 12/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25552/2021-SEFAM- A N M / ES 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.-OF. N°29070/2021-SEFAM- A N M / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 322/2020/SEREM- ES / G E R - ES Determina a interdição da lavra(442) 896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.- N° do Termo de Interdição:63/2021/GER-ES/SEFAM-ES, de 03/09/2021- Lacre N° XXX Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 896.434/2014-SERGIO COELHO GUEZE ME -AI N°755/2021 -ANM/ES - DOU de 17/02/2020 896.106/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME -AI N°1357/2020 - ANM/ES - DOU de 17/03/2020 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.236/2004-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI-OF. N°25820/2021-SEREM- A N M / ES 896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. N°26414/2021- 890.597/1988-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°25950/2021-SEREM- A N M / ES