Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062100058 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.576/2023-MUNICIPIO DE MATUPA- Registro de Extração N°152/2024 de 14/06/2024 866.204/2024-MUNICIPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°153/2024 de 14/06/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.735/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração N°155/2024 de 14/06/2024 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 291/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 830.291/1989-MINERACAO BELOCAL LTDA-Alvará N°6540/2002 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-OF. N°22976/2024/DIFIP-MG/ANM 830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-OF. N°22860/2024/DIFIP-MG/ANM 831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°22597/2024/DIFIP-MG/ANM 832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°22350/2024/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES 831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°22758/2024/DIFIP-MG/ANM 831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°22763/2024/DIFIP-MG/ANM 831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA-OF. N°22774/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.047/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6242/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.500/1967-VALE S.A. 002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 001.016/1963-VALE S.A. 002.263/1967-VALE S.A. 815.821/1973-VALE S.A. 830.889/1982-VALE S.A. 000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL 003.501/1967-VALE S.A. 806.099/1975-VALE S.A. 012.360/1967-VALE S.A. 830.375/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.882/2009-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22661/2024/DIFIL-MG/ANM 004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°22412/2024/DIFIL- MG/ANM 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22654/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°22097/2024/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA 832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA Despacho publicado(356) 831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE aprovado publicado 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE aprovado publicado 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE aprovado publicado Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 292/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2024, de 20 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 830.539/2011 - Titular CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ESMERALDAS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 293/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- DOU de 07/06/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- DOU de 04/05/2021. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 82/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.651/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.528/2015 846.127/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9256/2018 846.130/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9.259/2018 846.131/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.532/2015 846.506/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.518/2015 846.635/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.521/2015 846.654/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.529/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.152/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.316/2013-BRITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°22788/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 137/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5294/2024-840.384/2023-M4E LITHIUM LTDA- 5296/2024-840.007/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5295/2024-840.002/2024-ADRIANA DUTRA ABADE- 5297/2024-840.008/2024-MARCOS JOSE SOARES- 5298/2024-840.009/2024-MARCOS JOSE SOARES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5293/2024-840.005/2024-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.- 5292/2024-840.076/2022-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 138/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.102/2019 - CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n° 570/2024 - Vencimento 30/12/2025 840.183/2023 - MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença n° 583/2024 - Vencimento 06/02/2033 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.067/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°91/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 72/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2010 - Vencimento em 27/02/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.430/2007-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°22808/2024 886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°23418/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.075/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Ofício N° 23409/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°22804/2024 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 886.098/2012-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA- DOU de 08/03/2023 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente