Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800117 Seção 1 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL- Registro de Extração N°33/2021 de 13/05/2021 810.274/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°34/2021 de 13/05/2021 810.253/2021-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°38/2021 de 13/05/2021 810.225/2021-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°43/2021 de 13/05/2021 810.224/2021-MUNICIPIO DE MATA- Registro de Extração N°45/2021 de 13/05/2021 810.219/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°42/2021 de 13/05/2021 810.218/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°41/2021 de 13/05/2021 810.161/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°32/2021 de 13/05/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.257/2021-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°35/2021 de 13/05/2021 810.249/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°37/2021 de 13/05/2021 810.248/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA- Registro de Extração N°36/2021 de 13/05/2021 810.242/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°39/2021 de 13/05/2021 810.228/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA- Registro de Extração N°40/2021 de 13/05/2021 810.221/2021-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°44/2021 de 13/05/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.159/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°46/2021 de 13/05/2021 810.158/2021-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°47/2021 de 13/05/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.558/2013-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA. 810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA 810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA 811.334/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO 811.336/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO 811.330/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO 811.186/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Alvará n°1037/2021 - Cessionario:48052.810204/2021-13-Rc Chaves- CPF ou CNPJ 22.236.303/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.015/2021-SANDRA DE ALMEIDA-OF. N°14164/2021 810.836/2012-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°14333/2021 810.603/2020-RENATO LUCENA DILLMANN-OF. N°14604/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.246/1994-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2901/2017 810.034/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°2900/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.407/2018-ANDREI ALLGAYER- Cessionário:Incorporadora Garibaldi Ltda- CPF ou CNPJ 32.015.660/0001-32- Alvará n°7375/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.277/2018-BETONPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 810.256/2018-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME 810.253/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.255/2018-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME-ALVARÁ N°3513/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-ARGILA-Pantano Grande/RS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.386/2011-PEDREIRA PORTAL LTDA- Cessionário:Jose Eduardo da Silva Pedreira- CNPJ 38.400.526/0001-31- Registro de Licença N° 264/2012- Vencimento da Licença: 28/08/2023 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Cessionário:Cerâmica Ambiental Ltda- CNPJ 11.884.239/0001-98- Registro de Licença N° 2482/2003- Vencimento da Licença: 31/05/2021 810.930/2017-JOSÉ CARLOS LIMA DA CRUZ ME- Cessionário:Pedreira Mioranza Eireli- CNPJ 33.957.541/0001-61- Registro de Licença N° 10/2019- Vencimento da Licença: 26/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.333/2017-FERNANDA ANDREIA LEUCK ME-OF. N°14125/2021 810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME-OF. N°14382/2021 810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14563/2021 810.764/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14609/2021 810.806/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14610/2021 810.807/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14611/2021 810.258/2019-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°14613/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.089/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:A L M VANDRESSEN SANCHES- CNPJ 09.520.397/0001-17- Registro de Licença N° 33/2015- DNPM/MS- Vencimento da Licença: 20/01/2025 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP- SAIBRO - Registro de Licença N° 10/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 26/02/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.086/2017-HELDER GONZAGA COELHO ME- Registro de Licença N° 23/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/05/2025 868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/05/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE E COMERCIO DE AGUA MINERAL - EIRELI-OF. N°10526/2021/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°14497/2021/SEFAM-MS/ANM 868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°14001/2021/SEFAM-MS/ANM 868.020/2021-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO-OF. N°14324/2021/SEFAM- MS/ANM 868.020/2021-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO-OF. N°14324/2021/SEFAM- MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.021/2021-ROGERIO FRANCO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.112/2020-PAULO FERREIRA CARDINAL-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.049/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14351/2021/SEREM- MS/ANM 868.048/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14348/2021/SEREM- MS/ANM 868.047/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14345/2021/SEREM- MS/ANM 868.046/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14342/2021/SEREM- MS/ANM 868.043/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N°14336/2021/SEREM-MS/ANM 868.027/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°14296/2021/SEREM-MS/ANM 868.018/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14292/2021/SEREM- MS/ANM 868.017/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14288/2021/SEREM- MS/ANM 868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14180/2021/SEREM- MS/ANM 868.015/2021-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°14166/2021/SEREM-MS/ANM 868.012/2021-CARLOS JOSE SCARPINI-OF. N°14160/2021/SEREM-MS/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.022/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.023/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. 868.024/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 26/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) South American Mineração LTDA. - 846170/09, 846195/09, 846196/09 Sudamerica Ltda - 846102/18, 846103/18, 846104/18, 846105/18, 846106/18, 846108/18, 846109/18 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 17/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 840136/19 Roniere Macedo Reis - 840162/19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento em 01/01/2022 880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 05/04/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.152/2020-ELIAQUIM BRITO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 002/2021 - Vencimento em 21/07/2022 880.021/2020-BRAZILMO LIMA PEREIRA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 04/02/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.197/2013-MÁRCIO CARVALHO SICSU EDUARDO PONTES E PONTES Gerente