Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082500078 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 239/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.739/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-ALVARÁ N° 1286/2025 Publicado DOU de 13/02/2025- "Onde se lê:''... numa área de 4583,42ha ... "Leia-se:'' ... numa área de 3908,67ha HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 803.278/2016-ÁGUA MINERAL BURITI DOS LOPES LTDA ME- AI Nº Auto de Infração nº 3202/2022/NPFAM-PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM) 800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- AI Nº 4086/2022/NPFAM- PI/ANM (Inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do RCM) Defesa não aceita - Auto de infração(2660) 800.040/1989 - AGUA MINERAL MANAIRA LTDA - AI N° 4086/2022/NPFAM- PI/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.136/2016-ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME-OF. N°18443/2024/SEOUFI- PI/ANM 803.176/2017-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-OF. N°18445/2024/SEOUFI- PI/ANM 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-OF. N°18447/2024/SEOUFI- PI/ANM 803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°18453/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.398/2013-DRAGA CEBOLA LTDA-OF. N°18452/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.073/2015-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA ME-OF. N°18451/2024/SEOUFI- PI/ANM 803.170/2017-DUNAS DRAGAGEM E MINERACAO LTDA-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 803.029/2023-CONSTRUTORA MAURIVAN EIRELI-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.331/2024-MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°31299/2025/CAREAS- PI/ANM 803.068/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA- OF. N°32252/2025/CAREAS-PI/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO 803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.154/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA 803.156/2025-RICARDO GUIMARAES PAIVA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190) 803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025 Torna sem efeito despacho de indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência com área ambiental(2882) 803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5718/2025-803.069/2025-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 250/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5686/2025-810.059/2025-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5699/2025-810.836/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5698/2025-810.835/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5697/2025-810.834/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5696/2025-810.833/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5695/2025-810.832/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5694/2025-810.831/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5693/2025-810.830/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5692/2025-810.829/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5691/2025-810.828/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5689/2025-810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS 5690/2025-810.827/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5688/2025-810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS 5687/2025-810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS 5701/2025-810.411/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 5700/2025-810.409/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 252/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 245, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/09/2025."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2026." JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 253/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 335/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 810.893/2024 - Titular: BASALTEAR INDUSTRIA DE MINERAIS LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GARIBALDI/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 254/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.524/2022-RAFAEL B. APOLO-OF. N°32671/2025 810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA-OF. N°32670/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.448/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 810.446/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 810.486/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.012/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32884/2025 810.422/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°32887/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 534/2023 - Vencimento em 29/10/2026 810.123/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10907/1993 - Vencimento em 30/05/2029 810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 302/2018 - Vencimento em 26/04/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°32704/2025 810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA-OF. N°33085/2025 811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-OF. N°33086/2025 811.252/2016-TRESCASTRO E CIA LTDA-OF. N°33087/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°32893/2025 811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°32995/2025 811.446/2016-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32703/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.579/2025-MUNICIPIO DE RIO PARDO-OF. N°33155/2025 810.582/2025-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HERVAL-OF. N°33158/2025 810.590/2025-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°33168/2025 810.586/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°33164/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino