Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 3000166 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.482/1986-PEBRA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Arrendatário:DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA.-Termino do arrendamento:20/09/2022 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.532/1985-VIGUI GRANITOS LTDA- REQUERIMEN- TO DE LAVRA - Bloqueado em 03/06/2015 830.407/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- REQUERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 09/02/2017 830.409/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- REQUERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 09/02/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2110/2007 - Bloqueado em 09/02/2017 830.411/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2111/2007 - Bloqueado em 09/02/2017 RELAÇÃO N o- 292/2017- SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI Despacho publicado(256) 853.499/1994-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO- FIRMA INDIVIDUAL-Nos termos do PARECER Nº 34/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, (fls. 120/123), aprovada pelo Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PF/DNPM Substituto, no DESPACHO Nº 02409/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO o ato de instauração do procedimento de nulidade da autorização de pesquisa( fls. 108) publicado no DOU de 05/06/2015; TORNO SEM EFEITO o despacho de fls.107. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A 821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA EPP-AGUA MINERAL 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra nº 590/1998, DOU de 23/12/1998 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra nº 24/2008, DOU de 27/02/2008 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA EPP-AGUA MINERAL (FONTE JULIANA) Nega provimento ao recurso interposto(479) 804.212/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA 804.213/1975-PEDREIRA CENTRAL LTDA 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA 826.658/2003-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.307/2006-SOLOMON''S ROYAL ONIX MINING DO BRASIL LTDA 826.130/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.133/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. 826.134/2008-AREAL SANTA BÁRBARA LTDA EPP. Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 804.128/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Portaria N°1552- DOU de 13/12/1983 820.313/2002-CERÂMICA MARISA LTDA.- Portaria N°309- DOU de 04/11/2008 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO 820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO RELAÇÃO N o- 293/2017 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI- Publicado DOU de 07/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 001.979/1938-ROSAFER S/A VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 228/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.402/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-JUAZEI- RO/BA - Guia n° 153/2017-10.000t-Mármore- Validade:10/06/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.003/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES ME- Área de 25,04ha para 9,97ha-Areia 871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP- Área de 240,91ha para 200,32ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.808/2012-PEDREIRA TRIUNFO LTDA-Gnaisse 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-Água Mineral 870.806/2015-ALBA REGINA DE MELO SANTOS 65558316500-Água Mineral Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.775/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12372/2015 872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12373/2015 872.778/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12375/2015 872.779/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12376/2015 872.780/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12377/2015 872.784/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12380/2015 872.785/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12381/2015 872.787/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12383/2015 872.801/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12388/2015 872.739/2013-GILDÉCIO TEIXEIRA DA MATA-ALVARÁ N°4425/2014 871.500/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10981/2014 870.955/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°13600/2015 870.959/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°13604/2015 871.187/2015-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°16217/2015 871.317/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-ALVARÁ N°15441/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.389/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8588/2014 871.390/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8589/2014 871.392/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8591/2014 871.393/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8592/2014 871.394/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8593/2014 871.395/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8594/2014 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.452/2013-MULTIMINERACAO EXTRACAO DE MI- NERIOS LTDA ME- Alvará n°4497/2014 - Cessionario:800.166/2017-GIORDANO CONSULTORIA & ASSESSORIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 67.672.592/0001-69 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.494/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-TAUÁ/CE - Guia n° 30/2017-9.600TONELADAS- QUARTZITO- Validade:11/10/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 500,72 para 198,74-TRAQUITO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMO- BILIÁRIA LTDA-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.197/2015-EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.229/2004-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATI- VA LTDA.-OF. N°2202/2017, 2203/2 017 e 2204/2017 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2006/2017 800.349/2010-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2213/2017 e 2214/2017 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2077/2017 e 2078/2017 800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°2175/2017 e 2205/2017 800.871/2011-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2208/2017 800.399/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°2209/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.345/2005-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°2207/2017-60 dias 800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO DE CAL LTDA-OF. N°2215/2017, 2216/2017 e 2217/2017-60 dias PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi indeferido o pedido de prorrogação de prazo para apresentação de defesa administrativa no processo de cobrança; Processo de Cobrança nº 996.914/2012 - Titular: Jacuhy Empreendimentos e Lazer Ltda - CNPJ: 32.464.588/0001-20 - NFLDP nº 390/2012 - Valor: R$ 563,72 RELAÇÃO Nº 105/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.914/2012 - Titular: Jacuhy Empreendimentos e Lazer Ltda - CNPJ: 32.464.588/0001-20 - NFLDP nº 390/2012 - Valor: R$ 563,72 Processo de Cobrança nº 997.542/2011 - Titular: Euclenia Rufino dos Reis -ME - CNPJ: 39.788.302/0001-01 - NFLDP nº 799/2011 - Valor: R$ 1.112,84 RELAÇÃO Nº 106/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que foi acatada parcialmente a(s)defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 997.730/2011 - Titular: Concresul Concreto Sul Ltda - CNPJ: 27.193.630/0001-86 - NFLDP nº 1022/2011 - Valor: R$ 23.710,09 RELAÇÃO Nº 107/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado recurso(s) hierárquico(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.399/2011 - Titular: Águas Minerais Brasileiras Ltda - CNPJ: 04.533.983/0001-82 - NFLDP nº 753/2011 - Valor: R$ 26.858,26 Processo de Cobrança nº 996.923/2012 - Titular: Imagi Mineração Ltda -ME - CNPJ: 04.514.601/0001-73 - NFLDP nº 361/2012 - Valor: R$ 11.174,88 RELAÇÃO Nº 108/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução: Processo de Cobrança nº 996.864/2010 - Titular: Embramar Empresa Brasileira de Mármores Ltda - CNPJ: 27.256.056/0001-68 - NFLDP nº 421/2010 - Valor: R$ 3.858,97 Processo de Cobrança nº 996.898/2012 - Titular: Cerâmica Imperial Ltda- CNPJ: 27.357.433/0001-55 - NFLDP nº 401/2012 - Valor: R$ 929,80