Alvará n°375/2010 - Cessionario:861.202/2015-F. G. Vidigal & Cia. — página do DOU de 22/12/2016

Processos citados

• 896.203/1998

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.203/1998-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0055/2016-15.720 t/ano-GRANITO- Validade:07/12/2020 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para

• 002.303/1964

  002.303/1964-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.- OF. N°2.364/2016-DNPM/ES. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 896.810/2008

  896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.- AI N° 411/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

• 896.710/2008

  896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA

• 861.478/2009

  o- 369/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.478/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n°375/2010 -

• 861.202/2015

  861.202/2015-F. G. Vidigal & Cia. Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.292/2012

  860.292/2012-GILVAN

• 861.122/2016

  Alvará n°3.484/2015 - Cessionario:861.122/2016-Ronan Costa Pereira- CPF ou CNPJ 088.159.331-15

• 861.301/2012

  861.301/2012-JAIME CLAUDINO DA SILVA- Alvará n°7.503/2014 -

• 860.166/2016

  860.166/2016-Claudivane Pinto Silva Me- CPF ou CNPJ

• 860.517/2013

  860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA- Alvará n°4.142/2016 -

• 861.213/2016

  861.213/2016,

• 861.214/2016

  861.214/2016 e

• 861.215/2016

  861.215/2016-Minerpal Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.288/2009

  861.288/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Gnb Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.829/2015

  860.829/2015-REZENDE LIMA DA SILVA JÚNIOR- Cessionário:Alfio Gabriel Thomaselli Filho- CPF ou CNPJ 090.545.708- 06- Alvará n°14.049/2015

• 861.018/2015

  861.018/2015-GERALDO MAGELA DE ALBUQUER- QUE- Cessionário:Njc Mineração Indústria e Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ

• 860.073/2009

  860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA- Alvará n° 3.605/2009 - Cessionário: Ouro Preto Mineração de Brita Ltda- CNPJ

• 862.022/2011

  862.022/2011-RENATO CUNHA DA CÂMARA- Alvará n° 17.479/2011 - Cessionário: Areia São Tomáz Ltda- CNPJ

• 862.722/1980

  o- 371/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 862.722/1980-ORSEL

• 806.092/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 - Not.501/2016 - R$ 153,30 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.499/2016 - R$ 700,96

• 806.074/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ieda Maria Ramos Noleto Costa - 806092/13 - Not.501/2016 - R$ 153,30 Katiane Silva Moreno - 806074/13 - Not.499/2016 - R$ 700,96

• 806.063/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dheymson Fernandes de Sousa me - 806063/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15

• 806.009/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Dheymson Fernandes de Sousa me - 806063/15 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806009/15

• 806.176/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra -

• 806.003/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução,

• 806.261/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11

• 806.196/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch

• 806.262/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de

• 806.195/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior -

• 806.194/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12

• 806.198/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12

• 806.197/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de

• 806.315/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda -

• 806.404/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel

• 806.327/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva

• 806.406/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda

• 806.119/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria

• 806.292/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e

• 806.081/2013

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Alcebiades de Almeida Portella Netto - 806176/11 Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim

• 806.093/2014

  Antonio de Brito Filho - 806003/13 Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio

• 806.146/2013

  Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich

• 806.370/2012

  Atiaia Energia S.A. - 806261/13, 806196/13, 806262/13, 806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e

• 806.223/2011

  806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13

• 806.469/2011

  806195/13, 806194/13, 806198/13, 806197/13 Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro -

• 806.199/2013

  Belomonte Construções e Serviços Ltda - 806315/12 Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho -

• 806.200/2013

  Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário

• 806.260/2011

  Bruno o Dutra - 806404/12 Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce

• 806.141/2011

  Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806327/11 Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira

• 806.160/2013

  Enoch Soares de Alencar Junior - 806406/12 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia

• 806.171/2011

  Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13

• 806.407/2012

  Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806119/09, 806292/11 Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do

• 806.140/2013

  Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora

• 806.228/2011

  Gabriel Locação de Equipamentos LTDA. Epp - 806081/13 Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. -

• 806.107/2013

  Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12,

• 806.108/2013

  Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda - Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12,

• 806.142/2013

  Gessomar Industria de Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e

• 806.222/2011

  Gesso do Maranhão Ltda - 806093/14 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806146/13, 806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa -

• 806.066/2011

  806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11

• 806.012/2012

  806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra

• 806.010/2012

  806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e

• 806.008/2012

  806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de

• 806.011/2012

  806370/12 João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda -

• 806.009/2012

  João de Lima Rolim - 806223/11 Juliano Campiol - 806469/11 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12

• 806.141/2013

  Ltda - 806199/13, 806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato

• 806.409/2012

  806200/13 Luiz Antonio Martins Neto - 806260/11, 806141/11 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13

• 806.137/2011

  M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho

• 806.301/2012

  Magnel Marques Rameiro - 806171/11, 806407/12 Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 806.363/2011

  Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 806.364/2011

  Manoel Nunes Ribeiro Filho - 806140/13 Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 806.090/2013

  Mário Carlos Sauer Araújo - 806228/11 Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 806.255/2013

  Marluce de Oliveira Barros - 806107/13, 806108/13 Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 806.046/2013

  Minera Britagem e Energia Renovavel Ltda - 806142/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806222/11 Mineradora Itamirim Indústria e Comércio LTDA. - 806066/11, 806012/12, 806010/12, 806008/12, 806011/12, 806009/12 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 Neucicero Barbosa - 806409/12 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 Papa Terra Extração e Lavra de Minérios Ltda - 806301/12 Rafael Ribeiro Garcia - 806363/11, 806364/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806090/13 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 Vitor Coelho Cavalcante - 806046/13

• 866.644/2016

  o- 194/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.644/2016-NILSON LUIZ BECKER Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 866.710/2016

  866.710/2016-MINERAÇÃO APOENA S A

• 866.734/2016

  866.734/2016-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MI-

• 866.744/2016

  866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO

• 866.775/2016

  866.775/2016-COOPERATIVA DE

• 866.776/2016

  866.776/2016-COOPERATIVA DE

• 866.072/2016

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.072/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 866.073/2016

  866.073/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 866.500/2014

  866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°295/16

• 866.665/2016

  866.665/2016-ALFREDO HENRIQUE SOUZA DE BRITO- OF. N°293/16

• 866.706/2016

  866.706/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°296/16

• 866.708/2016

  866.708/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°297/16 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 866.724/2015

  866.724/2015-L.A. OLIVEIRA & CIA LTDA ME

• 866.472/2016

  866.472/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-

• 866.473/2016

  866.473/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-

• 866.351/2016

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 866.351/2016-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 867.393/2013

  867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

• 866.259/2015

  866.259/2015-A.F.BARISON EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 866.013/2013

  866.013/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:Cooprodil Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.248/2013

  866.248/2013-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Arthur Henrique de Melo- CPF ou CNPJ 920.220.141-20- Alvará n°10994/2016

• 866.982/2013

  866.982/2013-CLEMENTINA

• 866.280/2016

  866.280/2016-LEANDRO LUIZ PAOLINI- Cessionário:Reical Indústria e Comércio de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.381/2016

  866.381/2016-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mont Blanc Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 866.664/2011

  866.664/2011-BARBARA

• 866.124/2012

  -Alvará 866.124/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará

• 866.211/2012

  866.211/2012-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR -Alvará

• 866.452/2013

  866.452/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -Alvará N°15601/2015

• 866.213/2014

  866.213/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA - Alvará N°16004/2015

• 866.214/2014

  866.214/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA - Alvará N°16005/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 866.561/2015

  866.561/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI-

• 866.214/2010

  Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.214/2010-VITALINO BONINI- Alvará n° 1368/2011 - Cessionário: Agua Mineral Hopotermal Fonte Jordani Ltda-ME- CNPJ

• 866.506/2016

  866.506/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

• 866.737/2016

  866.737/2016-A.F.BARISON EIRELI Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 866.672/2011

  866.672/2011-WALTER MANCEBO MANHÃES

• 867.073/2011

  867.073/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A.

• 867.074/2011

  867.074/2011-RIO CORRENTE AGRÍCOLA S.A. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

• 866.550/2016

  866.550/2016-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 866.155/1988

  866.155/1988-JOSÉ GUEDES DE MEDEIROS

• 866.136/2011

  866.136/2011-PEDRO PEREIRA DE SOUZA

• 866.602/2012

  866.602/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 815.289/2014

  o- 256/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 - Not.494/2016 - R$ 446,95 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.499/2016 - R$ 1.784,15, 815706/04 - Not.491/2016 - R$ 642,96, 815706/04 -

• 815.706/2004

  o- 256/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 - Not.494/2016 - R$ 446,95 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.499/2016 - R$ 1.784,15, 815706/04 - Not.491/2016 - R$ 642,96, 815706/04 - Not.492/2016 - R$ 446,95, 815706/04 - Not.493/2016 - R$ 734,84 Empreiteira de Mão de Obra e Aterros Rua Nova Ltda -

• 815.852/2012

  o- 256/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 - Not.494/2016 - R$ 446,95 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.499/2016 - R$ 1.784,15, 815706/04 - Not.491/2016 - R$ 642,96, 815706/04 - Not.492/2016 - R$ 446,95, 815706/04 - Not.493/2016 - R$ 734,84 Empreiteira de Mão de Obra e Aterros Rua Nova Ltda - 815852/12 - Not.2/2016 - R$ 631,38 Joao Paulo Martins Terraplanagem me - 815541/06 - Not.533/2015 - R$ 433,23 Transportes Wildner LTDA. - 815457/04 - Not.6/2016 - R$ 393,18

• 815.541/2006

  o- 256/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 - Not.494/2016 - R$ 446,95 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.499/2016 - R$ 1.784,15, 815706/04 - Not.491/2016 - R$ 642,96, 815706/04 - Not.492/2016 - R$ 446,95, 815706/04 - Not.493/2016 - R$ 734,84 Empreiteira de Mão de Obra e Aterros Rua Nova Ltda - 815852/12 - Not.2/2016 - R$ 631,38 Joao Paulo Martins Terraplanagem me - 815541/06 - Not.533/2015 - R$ 433,23 Transportes Wildner LTDA. - 815457/04 - Not.6/2016 - R$ 393,18

• 815.457/2004

  o- 256/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 - Not.494/2016 - R$ 446,95 Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.499/2016 - R$ 1.784,15, 815706/04 - Not.491/2016 - R$ 642,96, 815706/04 - Not.492/2016 - R$ 446,95, 815706/04 - Not.493/2016 - R$ 734,84 Empreiteira de Mão de Obra e Aterros Rua Nova Ltda - 815852/12 - Not.2/2016 - R$ 631,38 Joao Paulo Martins Terraplanagem me - 815541/06 - Not.533/2015 - R$ 433,23 Transportes Wildner LTDA. - 815457/04 - Not.6/2016 - R$ 393,18