Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102700070 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°49972/2022/DIOUT-SP/ANM 820.397/2020-SANTA ESTHER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50065/2022/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.103/2019-MINERACAO AGUA BONITA LTDA- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 11.517.262/0001-44- Alvará n°8616/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.140/1978-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49689/2022/DIFIS-SP/ANM 815.280/1973-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49697/2022/DIFIS-SP/ANM 820.081/1979-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49703/2022/DIFIS-SP/ANM 810.312/1975-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49707/2022/DIFIS-SP/ANM 813.826/1972-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°49712/2022/DIFIS- SP/ANM 802.289/1969-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49719/2022/DIFIS-SP/ANM 820.752/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°49728/2022/DIFIS-SP/ANM 820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°49734/2022/DIFIS-SP/ANM 005.762/1964-INDUSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA-OF. N°49737/2022/DIFIS- SP/ANM 803.631/1968-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49744/2022/DIFIS-SP/ANM 804.837/1971-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49749/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA 805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA 820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA 920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA 821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO (brita - construção civil), AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica). 920.087/2003-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO, AREIA e ARGILA. 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-FOSFATO (APATITA) (industrial). 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-FOSFATO (APATITA) (industrial). 820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção civil). 821.207/2014-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-FILITO (industrial). 821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-DIABÁSIO (p/ brita). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil). 821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha). Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.413/1988-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 821.522/1987-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)- Portaria de Lavra N°162/2009, DOU de 08/06/2009. Despacho publicado(508) 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 8436/2022/GER-SP/ANM Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°296/2022 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/SP- Processo:921.038/2020 - Processo nº 27202.820017/1989-16, Portaria de Lavra MME nº 256 de 06/07/2001, DOU de 20/07/2001; Processo nº 27202.820743/1998-11, Portaria de Lavra SGM/MME nº 198 de 29/06/2006, DOU de 05/07/2006 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.464/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50257/2022/DIOUT-SP/ANM 820.460/2010-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI-OF. N°50280/2022/DIOUT-SP/ANM 820.475/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-OF. N°50409/2022/DIOUT-SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°49668/2022/DIOUT-SP/ANM 821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°50414/2022/DIOUT-SP/ANM 820.269/2011-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50424/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°49674/2022/DIOUT-SP/ANM 821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°50412/2022/DIOUT-SP/ANM 820.269/2011-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50420/2022/DIOUT-SP/ANM 820.269/2011-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°50421/2022/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.454/2002-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Alvará n° 10960 de 2004 - Cessionário: CARLOS ROBERTO REIS MOUSESSIAN- CNPJ 30.000.898/0001-69 820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA.- Alvará n° 2270 de 1996 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA- CNPJ 14.571.612/0001- 821.212/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- ALVARÁ n° 5275/2013 - Cessionário: Ceramica Urubi Ltda- CNPJ 44.933.877/0001- 00 821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE- ALVARÁ n° 5276/2013 - Cessionário: Cerâmica Urubi Ltda- CNPJ 44.933.877/0001- 00 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 820.296/2019-OASIS TUR TRANSPORTES LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.155/2022-L F P ALENCAR-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 31/05/2023 880.090/2020-B N MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 04/01/2023 880.187/2020-TARUMA EXPLORACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 23/12/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 391/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.933/2020-FABIO MOURA TAVARES FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 392/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.621/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Fábio Moura Tavares-850.933/2020 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.794/2017-JOÃO EMÍLIO MARTINS DE MACEDO NETO FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 397/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.295/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8066/2015 850.292/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8064/2015 851.070/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8075/2015 851.058/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°8072/2015 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 398/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.318/2022-COOPERATIVA SUSTENTAVEL DE PRODUCAO MINERAL- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU- CNPJ 26.124.999/0001-74- PLG n°201/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 399/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°50372/2022/DIFIS-PA/ANM 851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-OF. N°50456/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 400/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.009/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 599/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Alex Eickhoff - 810253/16 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da Divisão D ES P AC H O Relação nº 600/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Ilha Grande Parana Ltda - Epp - 826696/15 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe da Divisão