Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012900039 Seção 1 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°12/2020/DIREM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.889/2002-JOÃO BATISTA RAMOS 820.572/2017-HERCULANO FRANCISCO GIANESELLA LISBOA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°5/2020/CAREAS-SP/DIREM- SP/GER-SP declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-Alvará N°10776/2000 820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.-Alvará N°12871/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.692/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°55/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 21.01.2020 820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME-OF. N°58, 59 e 63/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°52/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 21.01.2020 820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 71/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°43/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020 820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°43/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.221/2001-O N ENGARRAFAMENTO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°65/2020/DIFAM - SP/GER - SP-60 (sessenta) IMPRORROGÁVEL dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°56/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 23.01.2020 820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°45/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.918/1999-OLARIA BARRO BRANCO DE JACUPIRANGA LTDA ME-OF. N°64/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 820.866/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°57/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 23.01.2020 820.416/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°66/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 820.417/2001-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°67/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°68/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°69/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°53/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 21.01.2020 820.794/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°70/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 24.01.2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Maria (Poço) , Marca: "Aparecida Gold": Recipientes de 330 ml e 510 ml, sem gás. Fonte Maria (Poço)" - Marca: "Aparecida Premium - Recipientes de 510 ml, sem gás. "Fo n t e Maria (Poço)" - Marca: "Aparecida Gold": - Recipientes de 510 ml, sem gás.- T AU BAT É / S P 810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP.- "Fonte Elaine" (Poço), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás., Fonte Enzo" (Poço), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás., Fonte Karen" (Poço), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás., "Fonte São Francisco" (Surgência), marca "Fontana Serra Negra": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca: "Cristal": Recipientes de 200 ml, 305 ml, 1,5L, 5L, 6L, 10L (retornáveis e descartáveis) e 20L, sem gás. Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Recipientes de 510 ml, sem gás, produzidos para "Grupo Bizungão". Recipientes de 510 ml, sem gás, produzidos para "Nissan Proeste". Recipientes de 510 ml, sem gás, produzidos para "Pedra do Índio".- ÁGUAS DE SANTA BÁ R BA R A / S P 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Saint Germain II (Poço)" - Marca: "Phura, Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela (Poço), marca "Mais Amor" - Recipientes de 330 ml, sem gás- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- Fonte Ana Paula (Poço) " - Marca: "Talismã": Recipientes de 200 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás., Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. "Fonte Ana Paula (Poço)" - Marca: "Arco Íris" :Recipientes de 200 ml e 1,5L, sem gás., Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- TANABI/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia (Poço)" - Marca: "Vieira Rossi": Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente, Recipientes de 510 ml e 1,5L sem gás.- ATIBAIA/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São José (Poço)" - Marca: "Carrefour": Recipientes de 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 5L, sem gás.Fonte São Francisco" (Poço), - Marca "Carrefour": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia (Poço) - Marca: Acqua Bio Vital, Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente,Recipientes de 1,5L, sem gás.- SÃO PAULO/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.089/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.- AI N° 116/2020/GER - SP/DIFAM - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.959/1972-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA.-OF. N°49/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA-OF. N°39/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°44/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- OF. N°48/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°13/2020/DIREM - SP/GER - SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°40 e 41/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°51/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°14/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°38/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 15.01.2020 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°62/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°54/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.089/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.-OF. N°47/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA-OF. N°60/2020/DIFAM - SP/GER - SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°61/2020/DIFAM - SP/GER - SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.868/1998-MINERAÇÃO DO VALE LTDA-OF. N°37/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 74/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.973/2010-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.909/2011-ANTONIO CESAR ANDREAZI ME-OF. N°76/2020/DIFAM - SP/GER - SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°42/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 20.01.2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA ITAITUBA-PA D ES P AC H O Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.650/1994-PAULO ALVES DA SILVA-OF. N°22/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 650.519/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA-OF. N°18/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 850.277/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°39/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.330/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 851.331/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.332/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.333/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.334/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.335/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.336/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.337/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.338/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.339/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.340/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.341/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.342/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.345/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.348/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°43/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.352/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.357/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.361/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.364/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.367/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.370/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.380/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.391/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.393/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.394/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.395/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.396/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.397/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.398/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.399/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.400/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA 851.401/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. N°11/2019 - UNIDADE AVANÇADA DE ITAITUBA