Despacho Relação nº 302/2020

Despacho

Relação nº 302/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.806/2017-MD PLOTAGENS LTDA- Cessionário:NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°281/2018

832.488/2016-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°4.829/2019

830.855/2017-JOÃO DOMINGOS CABRERA PICON- Cessionário:FULVIO SUELLI 03496052627- CPF ou CNPJ 33.627.422/0001-40- Alvará n°1934/2020

832.003/2017-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- Cessionário:EXTRATIMINAS MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.127.232/0001-27- Alvará n°1.958/2018

832.139/2017-MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS- Cessionário:UNI STONE MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.182.135/0001-62- Alvará n°8370/2018

831.108/2019-MINERAÇÃO K3 EIRELI- Cessionário:CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.927.659/0001-98- Alvará n°2258/2020

830.334/2017-OSVALDO SOARES FRANCA- Cessionário:BRASIL MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.622.579/0001-03- Alvará n°2.412/2018

831.796/1984-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA- Cessionário:SONGEO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 41.799.313/0001-39- Alvará n°2.204/1990

832.785/2007-MOSAIC FERTILIZANTES PEK LTDA- Cessionário:SONGEO MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 41.799.313/0001-39- Alvará n°9523/2009

831.744/2016-CASTELO STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:ROCHA MINEIRA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.516.437/0001-90- Alvará n°3.742/2017

830.490/2004-JAMES CESAR SPEROTTO- Cessionário:BENTES MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 19.732.805/0001-58- Alvará n°4873/2004

830.463/2019-LUCIANO FREITAS CASTRO- Cessionário:EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- CPF ou CNPJ 24.817.998/0001-80- Alvará n°1918/2020

832.507/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Cessionário:BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.425.464/0001-09- Alvará n°6126/2017

831.116/2018-DIEGO AUGUSTO DA SILVA- Cessionário:Smm GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.195.749/0001-41- Alvará n°2.534/2019

831.767/2018-MARCOS FLÁVIO DA CUNHA MEDEIROS- Cessionário:JOAQUIM PEDRO DE SOUSA- CPF ou CNPJ 314.343.806-10- Alvará n°250/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.891/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2644/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2670/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.197/2006-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°2667 /2020 - DIREM/ANM/MG

833.382/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2664/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.081/2020-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/2020/SECOR - MG/GER-MG; Odin Brasil Mineração Ltda.

832.000/2015-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2677/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.550/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2649/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.265/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°2662/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.067/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2646/2020/DIREM-MG/GER-MG

833.175/2014-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2633/2020/DIREM-MG/GER-MG? -(cedente: Imetame Mineração Ltda.)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.446/2011-DEPOSITO TANGARA LTDA-OF. N°2666/2020/DIREM-MG/GER-MG

831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA-OF. N°2665/2020/DIREM-MG/GER-MG

830.756/2017-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2671/2020/DIREM-MG/GER-MG -(cedente: Rochagran Mineração Ltda Me.)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.159/2017-LUCIANO DUARTE DE CARVALHO-ALVARÁ N°5007/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.789/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°6592/2017

832.008/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7941/2017 (Mineração Nautilus S.a.)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Alvará n°5630/2017 - Cessionario:830.687/2020-JOSÉ GARCIA DA SILVA- CPF ou CNPJ 64.515.695/0001-27

830.418/2018-GRANORTE COMERCIO DE GRANITOS LTDA- Alvará n°8.430/2018 - Cessionario:830.181/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.779.038/0001-44

831.240/2017-GEOVANE RAMOS- Alvará n°391/2019 - Cessionario:831.155/2019-MINERADORA RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 31.147.692/0001-29

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2668/2020/DIREM-MG/GER-MG

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

832.319/2013-PAULO CEZAR MOURAO MASCARENHAS- Cessionário:VANDERLEY PEREIRA DE FREITAS- CNPJ 35.999.015/0001-90- PLG n°026/2015

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Cessionário:AREAL CASTRO LTDA. ME- CNPJ 14.386.646/0001-63- Registro de Licença N° 2.466/2004- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:CERÂMICA LUCAS PERES LTDA.- CNPJ 09.020.214/0001-02- Registro de Licença N° 5.256/2020- Vencimento da Licença: 10/04/2039

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°2127/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°2131/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME-OF. N°2133/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.060/2017-MARCELA FERREIRA VASCONCELOS-OF. N°2135/2020/DFMNM-MG/GER-MG

832.284/2016-RODRIGO BARBOSA MANTOVANI EIRELI ­ ME-OF. N°2137/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°2139/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME-OF. N°2128/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.902/2016-ALVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°2132/2020/DFMNM-MG/GER-MG

833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME-OF. N°2134/2020/DFMNM-MG/GER-MG

830.060/2017-MARCELA FERREIRA VASCONCELOS-OF. N°2136/2020/DFMNM-MG/GER-MG

831.469/2017-PROJETAR ENGENHARIA ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°2140/2020/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.975/2003-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°270/2020/SECOR - MG/GER-MG;Axm Indústria e Comércio de Pedras Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.775/2009-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA- n° 9.892/2010 - Cessionário: CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 08.258.118/0001-26

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO - ME- n° 3832/2004 - Cessionário: BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CNPJ 07.317.707/0001-75

831.985/2001-NILSON OLIVEIRA ME- n° 576/2002 - Cessionário: N2JC MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 24.094.269/0001-42

830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 14.522/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66

831.109/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 20.676/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66

831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 20.678/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 24.339.646/0001-66

831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 20.677/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

834.043/2006-MINERAÇÃO VALE DO RIO PRETO LTDA- Cessionário:835.007/2020-HJ de Oliveira Monteiro

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

835.007/2010-H J DE OLIVEIRA MONTEIRO

JANIO ALVES LEITE

Gerente