Despacho Relação nº 73/2020

Despacho

Relação nº 73/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Alvará n°6.887/2018 - Cessionario:820.386/2020-BARROCÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 12.079.193/0001-05

820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Alvará n°2.346/2009 - Cessionario:820.784/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 03.189.580/0001-03

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- Alvará n°77/2017 - Cessionario:820.335/2019-MARIO COSME SIMI CALAZANS ME- CPF ou CNPJ 66.873.696/0001-79

820.819/2017-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.865/2018 - Cessionario:820.403/2020-JOSÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388-50

820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 54.543.632/0001-20

820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.332/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.333/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.334/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.335/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55

820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.436/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03

820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.435/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03

820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.434/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.871/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA- Cessionário:FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.080.423/0001-94- Alvará n°3.018/2019

820.134/2018-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ARATINGA DESASSOREAMETO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.767.228/0001-20- Alvará n°6.880/2018

821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°10.738/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-Arealva, Iacanga e Itaju/SP

820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio (SP) e Santa Rita do Rio Pardo (MS)./SP e MS

820.985/2013-JORGE ABUKATER-ÁGUA MINERAL (balneabilidade)-Santa Clara d'Oeste/SP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.112/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2.819/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°981/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°985/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.714/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°986/2020/DIREM-SP/GER-SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 23,03 ha para 9,16 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio (SP) e Santa Rita do Rio Pardo (MS)./SP e MS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.698/2007-GILMAR GONDIM MOSCOSO -Alvará N°14.982/2008.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.688/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8.012/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1063/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°1067/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1068/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1069/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1074/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°1078/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- "Fonte Cristina" - Marca "Vida Premium 1818": Recipientes de 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP

000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA- "Fonte de Quilombo" (Poço) - Marca "alka free": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "ALCALI" e Marca "fonte Quilombo premium": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.428/2007-EDISON TANIGUCHI- Cessionário:ACQUA COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.319.341/0001-05- Alvará n°7.131/2007

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

820.464/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA

Despacho publicado(756)

821.526/1999-MINERAÇÃO LACOST LTDA.-INDEFIRO o pedido de retificação da poligonal apresentado em 04/07/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

821.526/1999-MINERAÇÃO LACOST LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n° 4.223/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60

820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n° 4.236/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n° 4.235/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.506/2009-EMPRESA MINERADORA DE AGUAS JOAPIRANGA LTDA ME-OF. N°1064/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.072/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°1070/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. N°1071/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1072/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°1073/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA ME-Registro de Licença N° 3741/2020 - Vencimento em 14/11/2024

820.476/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 26/2/2023

821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 8/8/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. N°1066/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°1080/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.601/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

820.602/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

820.603/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS

820.578/2016-ANATÓLIO PEIXOTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°73/2020/CAREAS/DIREM/GER-SP

820.448/2018-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°978/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.507/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°979/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.424/2020-JAIRO DIAS-OF. N°984/2020/DIREM-SP/GER-SP

820.424/2020-JAIRO DIAS-OF. N°984/2020/DIREM-SP/GER-SP

Defere pedido de reconsideração(182)

820.872/2017-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente