Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025032500069 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2081/2025-878.027/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2080/2025-878.026/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2079/2025-878.024/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2078/2025-878.023/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2077/2025-878.022/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2082/2025-878.028/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 2076/2025-878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA- 2075/2025-878.197/2024-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- GEORGE EUSTAQUIO SILVA D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita - Auto de infração(2654) 878.063/2017 - MINERAÇÃO SÃO JORGE - AI N° 438/2021/GER-SE/NPFAM-SE Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- Alvará n°6377/2024 - Cessionario:878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99 878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará n°652/2024 - Cessionario:878.115/2024 e 878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS- CPF ou CNPJ 06.894.728/0001- 90 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA-OF. N°8051/2025/SEOUFI-SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 878.030/2008- CERAMICA SERRA AZUL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.052/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9479/2023. 801.143/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA- CPF ou CNPJ nº 28.893.800/0001-06- Alvará n°8439/2023. 800.019/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- CPF ou CNPJ Nº 49.479.183/0001-69- Alvará n°5295/2022. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.617/2013-FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME-OF. N°8953/2025/SEOUT- CE/ANM 800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°8956/2025/SEOUT-CE/ANM 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8046/2025/SEOUT-CE/ANM. 800.025/2014-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF. 800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8040/2025/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 800.333/2024-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME-OF. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.528/2024 Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA Ofício nº: 8049/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.527/2024 Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO Ofício nº: 8052/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.505/2024 Titular: TBP MINERACAO LTDA Ofício nº: 8055/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.339/2024 Titular: ANCELMO MATIAS NETO Ofício nº: 8058/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.393/2024 Titular: JARBAS ALMEIDA JUNIOR Ofício nº: 8089/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.336/2024 Titular: R NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA Ofício nº: 8609/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.546/2024 Titular: ANTONIO L DE ARAUJO Ofício nº: 8613/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.532/2024 Titular: CERAMICA BARROSO LTDA Ofício nº: 8641/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.486/2024 Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A Ofício nº: 8642/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.356/2024 Titular: JOSE EMERSON RICARDO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 8643/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.363/2024 Titular: HELLEN LUCIA MACEDO CRUZ Ofício nº: 9239/2025/SEOUT-CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.409/2024-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS 800.533/2024-CERAMICA BARROSO LTDA 800.390/2024-JOSE LUNA BARBOSA 800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI 800.192/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 800.569/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ 800.570/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA- Registro de Licença N° 51/2022- ANM/CE - Vencimento em 10/12/2028. 800.887/2023-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N° 920/2024 - ANM/CE? - Vencimento em 11/01/2026. 800.863/2022-F L DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 635/2023-ANM/CE - Vencimento em 31/10/2028. 800.477/2018-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2019-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026. 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 964/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026. 801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N° 965/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026. 800.371/2011-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 1209/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 21/08/2028. 800.886/2012-P G F ROSENDO- Registro de Licença N° 1360/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 03/09/2034. 800.497/2015-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 121/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 23/10/2028. 800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS- Registro de Licença N° 32/2021- ANM/CE - Vencimento em 13/12/2025. 800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N° 53/2021- ANM/CE - Vencimento em 03/10/2027. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 800.276/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº 2067/2025 - Destacado do Processo 800.167/2023 - ALVARÁ Nº 9633/2023 - Vencimento em 11/12/2026 800.457/2024 - ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA - ALVARÁ Nº 2068/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento em 25/07/2026 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.167/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N° 9.633/2023 Publicado DOU de 11/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1979,73 ha. Leiase: ... numa área de 1900,15 ha. 800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N° 5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1979,34 ha. Leiase: ... numa área de 1930,84 ha. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 116/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 896.341/2005 - Titular: GRANITOS GRANCOL LTDA EPP - Substância(s): GRANITO - Município(s): CASTELO/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 78/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 146/2025 - Processo nº: 850.024/2025 - Titular: ALPHA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 14/12/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Registro de Licença n°: 170/2025 - Processo nº: 850.033/2025 - Titular: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA - Vencimento: 24/01/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA