Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 108/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°221/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°396/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.008/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°397/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.446/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°400/2020/DIREM-SC/GER-SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.994/2011-PEDRO FABIO MONDINI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.472/2018-EDEGAR LAZAREK- Área de 227,82 ha para 49,50 ha,-Diabásio (brita) e saibro-Pouso Redondo/SANTA CATARINA

815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 353,09 ha para 48,88 ha-Cascalho e areia-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA

815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área de 906,86 ha para 26,05 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.653/2016-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Água Doce/SANTA CATARINA

815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Siderópolis/SANTA CATARINA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.577/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°286/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 55/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-48.000t/ano-BASALTO(brita)- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.515/2018-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-AI N°9356/2020/GER-SC/DIREM-SC e 9357/2020/GER-SC/DIREM-SC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagem descartável: 1,5 L, com gás, rótulo retangular.- PALHOÇA/SC

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 8466/2020/GER-SC/UAC-SC, 8637/2020/GER-SC/UAC-SC, 8638/2020/GER-SC/UAC-SC, 9048/2020/GER-SC/UAC-SC, 9049/2020/GER-SC/UAC-SC e 9050/2020/GER-SC/UAC-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.368/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°212/2020/GER-SC

000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°180/2020/UAC-SC/GER-SC

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°174/2020/UAC-SC/GER-SC

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°172/2020/UAC-SC/GER-SC e 182/2020/UAC-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 1485/2011 - Vencimento em 08/12/2030

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 24/11/2021

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Registro de Licença N° 1992/2015 - Vencimento em 30/09/2024

815.747/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1688/2015 - Vencimento em 06/02/2030

815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME- Registro de Licença N° 1966/2015 - Vencimento em 08/05/2050

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/10/2021

815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1131/2004 - Vencimento em 07/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-OF. N°1529/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME-OF. N°1525/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1530/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME- Cessionário:Britagem Fronteira Ltda- CNPJ 35.000.672/0001-81- Registro de Licença N° 1992/2015- Vencimento da Licença: 30/09/2024

815.747/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- Cessionário:Cerâmica R R e Matos Ltda- CNPJ 11.495.135/0001-91).- Registro de Licença N° 1688/2015- Vencimento da Licença: 06/02/2030

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.126/2014-FLORESTAL GATEADOS LTDA.

815.213/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.173/2001-Ses Terraplanagem Ltda Me- AI N°5381/2020/GER-SC/DIFAM-SC

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.478/2017-FLORESTAL RIO MAROMBAS LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°1515/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1531/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.915/2015-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1531/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.111/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N°178/2020/UAC-SC/GER-SC

815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1535/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

816.102/2013-- AI N°8975/2020/GER-SC/UAC-SC, 8977/2020/GER-SC/UAC-SC, 8978/2020/GER-SC/UAC-SC, 8979/2020/GER-SC/UAC-SC, 8980/2020/GER-SC/UAC-SC, 8981/2020/GER-SC/UAC-SC, 8982/2020/GER-SC/UAC-SC e 8983/2020/GER-SC/UAC-SC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

815.177/2019-RONALDO CARLOS BONAMIGO-OF. N°1122/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°1518/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.523/2017-N C TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1521/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.240/2017-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1526/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.395/2018-CERÂMICA FLOSS LTDA ME

815.297/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO

815.298/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente