Alvará n°6.887/2018 — página do DOU de 23/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102300462 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 484/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4256/2020-890.008/2020-LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO- 4261/2020-890.085/2020-MINEPRIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME- 4262/2020-890.091/2020-MV DE IGUABA - EIRELI- 4263/2020-890.092/2020-ANLEPHE MINERADORA LTDA- 4255/2020-890.329/2015-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS- 4257/2020-890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK- 4260/2020-890.072/2020-RODRIGO RIBEIRO RATTO- 4264/2020-890.114/2020-VIP COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI ME- 4258/2020-890.067/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 4259/2020-890.068/2020-DENISE POEYS FUJII- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4253/2020-890.215/2017-CARLÚCIO TEIXEIRA CHAVES- 4254/2020-890.071/2020-INTERLAR DESIGN EIRELI - ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4265/2020-890.090/2020-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 308/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.755/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - PLG N°247/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 174/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.066/2016-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO- Alvará n°3.465/2017 - Cessionario:860.230/2020-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.646.525/0001-73 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.849/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°1.887/2020 860.852/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°495/2020 860.847/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°1.885/2020 860.844/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°1.884/2020 860.853/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°1.888/2020 860.105/2020-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°999/2020 860.857/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°498/2020 860.855/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°497/2020 860.863/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°1.889/2020 860.856/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°2.216/2020 860.859/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°499/2020 860.854/2019-ROGER GIOVANE XAVIER- Cessionário:ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 078.040.169-72- Alvará n°496/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Alvará n°6.887/2018 - Cessionario:820.386/2020-BARROCÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 12.079.193/0001-05 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- Alvará n°2.346/2009 - Cessionario:820.784/2010-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 03.189.580/0001- 820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- Alvará n°77/2017 - Cessionario:820.335/2019-MARIO COSME SIMI CALAZANS ME- CPF ou CNPJ 66.873.696/0001-79 820.819/2017-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.865/2018 - Cessionario:820.403/2020-JOSÉ EDVALDO TIETZ- CPF ou CNPJ 015.941.388- 820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 54.543.632/0001-20 820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.332/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55 820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.333/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55 820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.334/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55 820.568/2014-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN EIRELI- Alvará n°5.425/2018 - Cessionario:820.335/2020-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 68.050.293/0001-55 820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.436/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.435/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.434/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.871/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA- Cessionário:FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.080.423/0001-94- Alvará n°3.018/2019 820.134/2018-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ARATINGA DESASSOREAMETO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 28.767.228/0001-20- Alvará n°6.880/2018 821.010/2011-W.J.N. PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°10.738/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)- Arealva, Iacanga e Itaju/SP 820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)- Presidente Epitácio (SP) e Santa Rita do Rio Pardo (MS)./SP e MS 820.985/2013-JORGE ABUKATER-ÁGUA MINERAL (balneabilidade)-Santa Clara d'Oeste/SP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.112/2017-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-ALVARÁ N°2.819/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.313/2018-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°981/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°985/2020/DIREM-SP/GER- SP 820.714/2010-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°986/2020/DIREM-SP/GER-SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 23,03 ha para 9,16 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio (SP) e Santa Rita do Rio Pardo (MS)./SP e MS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.698/2007-GILMAR GONDIM MOSCOSO -Alvará N°14.982/2008. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.688/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-ALVARÁ N°8.012/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.045/2001-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1063/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1068/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1069/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1074/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°1078/2020/DIFAM- SP/GER-SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- "Fonte Cristina" - Marca "Vida Premium 1818": Recipientes de 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA- "Fonte de Quilombo" (Poço) - Marca "alka free": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "ALCALI" e Marca "fonte Quilombo premium": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- IACANGA/SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.428/2007-EDISON TANIGUCHI- Cessionário:ACQUA COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 38.319.341/0001-05- Alvará n°7.131/2007 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 820.464/2012-L & Y COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA Despacho publicado(756) 821.526/1999-MINERAÇÃO LACOST LTDA.-INDEFIRO o pedido de retificação da poligonal apresentado em 04/07/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 821.526/1999-MINERAÇÃO LACOST LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n° 4.223/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60 820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n° 4.236/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60 820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n° 4.235/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ALFAGRÊS LTDA.- CNPJ 19.738.611/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.506/2009-EMPRESA MINERADORA DE AGUAS JOAPIRANGA LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.072/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. 821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-OF. 820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1072/2020/DIFAM-SP/GER- SP 820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°1073/2020/DIFAM-SP/GER- SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA ME-Registro de Licença N° 3741/2020 - Vencimento em 14/11/2024 820.476/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 26/2/2023 821.097/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 8/8/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME-OF. 821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°1080/2020/DIFAM-SP/GER-SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.601/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS 820.602/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS