Página do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700050 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 139/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 74/2024 de 13 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 867.561/2021 - Titular COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.199/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 535,42 ha-Manganês-Guiratinga/MT 866.674/2019-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- Área de 548,41 ha para 314,33 ha-Manganês-Guiratinga/MT 866.935/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA- Área de 899,36 ha para 404,24 ha-Manganês-Guiratinga/MT Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.824/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.828/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.829/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.838/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.839/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.841/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.823/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.824/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.825/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.826/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.827/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.828/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.829/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.838/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.839/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.841/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.001/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 867.241/1995 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - NOVA LACERDA/MT, VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT - Guia n° 259/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 278/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21635/2024/DIFIP- MG/ANM 832.198/2017-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°21515/2024/DIFIP- MG/ANM e 21516/2024/DIFIP-MG/ANM 830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF. N°21669/2024/DIOUT-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.509/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1062/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência:48054.930940/2024-10) 830.687/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- AI N°1074/2024/DIFIP-MG/ANM-(Processo Referência:48054.930950/2024-47 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.336/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- GRANITO (uso:Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.182/2013-MAGMA PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1314/2015 832.312/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°504/2024 832.306/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8801/2023 832.308/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7382/2023 832.310/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°1386/2024 832.311/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7384/2023 832.326/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7385/2023 832.303/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7381/2023 832.770/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°1426/2024 832.769/2023-RITA APARECIDA CORDEIRO DE JESUS -Alvará N°3258/2024 831.082/2023-DRAGAGEM O.M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°4699/2023 832.307/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°8802/2023 831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA -Alvará N°8327/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.174/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21535/2024/DIFIP-MG/ANM 832.175/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21533/2024/DIFIP-MG/ANM 832.176/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21526/2024/DIFIP-MG/ANM 832.177/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21524/2024/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.387/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°389/2019 831.191/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°470/2019 830.354/2018-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°442/2019 830.687/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°10664/2010 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA-OF. N°21711/2024/GER-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.847/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ENGENHO DA SERRA LTDA.- Nome da Fonte:Engenho da Serra -Marca:Engenho da Serra-Volumetria:5L, sem gás-Marca:Legítima Fonte Minas Gerais-Volumetria:5L, sem gás-Marca:Serra do Picú -Volumetria:5L, sem gás- ITAMONTE/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°21576/2024/DIFIP-MG/ANM. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 3480?/2010 - Vencimento em 23/11/2024. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°21482/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.045/1998-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°21744/2024/DIFIP-MG/ANM 831.114/2018-DELTAMIL COMERCIO EIRELI-OF. N°21705/2024/DIOUT-MG/ANM 830.864/2014-MARCIO BATISTA DE ANDRADE-OF. N°21713/2024/DIOUT-MG/ANM 832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°21740/2024/DIOUT-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°190/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 279/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1696) 831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO- AI N°292/2024/UAGV-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI N°312/2024/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°349/2024/UAGV-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.963/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°936/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.561/2019-LACIVIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GOMES-AI N°1059/2024/DIFIP- MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930934/2024-54) 831.828/2021-MARIA VERENICE DOS SANTOS RODRIGUES-AI N°1073/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930946/2024-89 831.659/2022-MINAS MINERAIS LTDA-AI N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930936/2024-43) 831.905/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA-AI N°1072/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930945/2024-34 ) 831.922/2022-LUCIANO BATISTA PEREIRA-AI N°1061/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930939/2024-87) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-ALVARÁ N°1904/2013 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 831.292/1987-COBRE SUL MINERACAO LTDA- Início:07/06/2024- Término:07/06/2025 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A. Despacho publicado(508) 003.891/1963-VALE S.A.-Despacho publicado-(Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de reavaliação de Recursos) 003.891/1963 - Vale S.a. - Substância: MANGANÊS - Prazo de 3 anos (à partir da data de sua publicação.) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 831.121/2013-BIG HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- AI N°1563/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente