Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600046 Seção 1 867.010/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO- Registro de Licença N° 20/2015- Onde se lê: "... Vencimento da Licença:03/10/2024..." - Leia-se:"... Vencimento da Licença: 14/08/2028..." Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.355/2016-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA - Publicado DOU de 04/12/2018, Relação n° 127, Seção 1, pág. 50- Onde se lê:"...AI Nº 683 e 384/2018..." - Leia-se:"...AI Nº 683 e 684/2018..." SERAFIM MELO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 23/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.835/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.834/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.833/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.832/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.831/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.830/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.829/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.828/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.827/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.826/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.825/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.824/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.820/2018-Jeová Barbosa de Morais- CPF ou CNPJ 702.178.581-04 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.335/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.655/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.400/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.742/2013-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 867.129/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.131/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.145/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 866.013/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.014/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.016/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.017/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.797/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.798/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.799/2011-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.023/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.249/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7363/2016 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA-ALVARÁ N°1223/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.214/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°1016/2016 867.215/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°1017/2016 867.216/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-ALVARÁ N°1018/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 07/08/2019 866.032/2014-JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EPP- Registro de Licença N° 090/2014 - Vencimento em 03/12/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.129/2011-CERÂMICA LAVAPÉS LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.930/2018-MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.623/2008-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Alvará n° 11130/2018 - Cessionário: Extracal Extração e Comércio de Areia Ltda EPP- CNPJ 07.076.135/0001- Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.665/2015-ATÍLIO MAGRINI NETO 866.455/2017-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA 866.499/2017-AMARILDO AGOSTINETTO 866.509/2017-F. J. MACHNIC EIRELI EPP 866.510/2017-F. J. MACHNIC EIRELI EPP 866.558/2017-ELMO B RONSONI COM DE AREIA EIRELI ME 866.714/2017-GERSON DE OLIVEIRA ME 866.718/2017-LIA MARIA FIGUEIREDO E SILVA 867.072/2017-LIA MARIA FIGUEIREDO E SILVA 866.741/2018-ELIEZER SILVA DANTAS 866.773/2018-TADEU DONIZETE GUIÃO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.243/2017-JONATAS ANTONIO MENDES NOGUEIRA 866.942/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO 866.943/2018-FRANCISCO BARBIERI FILHO 867.014/2018-OSWALDO APARECIDO SCUTTI FILHO ADNEN RAJAB Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 29/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°2653 e 2654/2018-ANM-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA- Área de 118,9 ha para 109,52 ha-Quartzo Industrial,Quartzo (gema),Berilo (escória),Água Marinha (gema),Columbita-Tantalita e Turmalina 831.714/1998-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Área de 1.939,11 ha para 1.206,21 ha-Minério de Alumínio 830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1.693,38 ha para 833,48 ha-Diamante 833.456/2006-LUCIANO ANDRÉ PERES- Área de 999,0 ha para 49,85 ha-Argila 833.538/2006-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- Área de 975 ha para 349,81 ha-Quartzito 831.148/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Área de 999,98 ha para 533,95 ha-Calcário,Argila e Cascalho (agregado) 830.129/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 932,23 ha para 89,34 ha-Argila (uso Industrial) 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- Área de 1.998,99 ha para 992,84 ha-Arenito 834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME- Área de 161,14 ha para 49,28 ha-Areia 833.730/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 101,36 ha para 16,95 ha-Bauxita 833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1.994,36 ha para 50,0 ha- Areia, Argila e Cascalho 833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 914,71 ha para 533,46 ha-Quartzo (Uso Industrial) 830.558/2014-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA- Área de 1.938,47 ha para 778,49 ha-Arenito (revestimento) 831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME- Área de 999,7 ha para 665,03 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-Granito 831.468/2013-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-Granito - (Uso revestimento) 831.653/2013-GALILEIA GRANITOS LTDA-Granito - (Uso revestimento) 832.976/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA.-(Sebastião José Afonso FI) - Areia 832.722/2014-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA-Areia 832.104/2015-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-Areia JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 30/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.295/2013-SANDAREIA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2643/2018-ANM/MG 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°2613/2018- DIREMANM/MG 832.191/2017-VITOR SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°13/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Despacho publicado(256) 831.505/2016-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-2614/2018- DIREM/ANM/MG 832.666/2016-BRANCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL EIRELI ME-21/2019- DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.-2637/2018-DIREM/ANM/MG 834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-24/2019/DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°2648/2018- DIREM/ANM/MG 832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°10/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 31/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.148/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°0030/19-DIREM/GER/ANM/MG 833.268/2011-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°0031/19-DIREM/GER/ANM/MG 830.402/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU-OF. N°0029/19-DIREM/GER/ANM/MG 832.305/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°0033/19-DIREM/GER/ANM/MG 832.884/2015-AGUIA EMPREENDIMENTOS-OF. N°0031/19-DIREM/GER/ANM/MG 830.895/2018-AREAL BIELA VISTA LTDA-OF. N°0043/19-DIREM/GER/ANM/MG 831.421/2018-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME-OF. N°0042/19- DIREM/GER/ANM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 831.042/2016-EVALDO MUNIZ FRANCO 832.090/2016-PEDREIRA MG LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.276/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°001 e 002/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.808/2013-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°016 e 017/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-OF. N°012 e 013/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.589/2007-C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME-OF. N°190/2019/DFMNM/ANM/MG 831.275/2010-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°12/2019/UAPM/Gerência Regional /ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- AI Nº 1130,1131,1132,1133,1134,1135,1136,1137,1138 e 1139/2018-FISCALIZAÇ ÃO / D N P M / M G Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°207/2019/DFMNM/ANM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.-OF. N°204/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME-OF. N°222/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.094/2013-GUILOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°208/2019-DFMNM/GER/ANM/MG 833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME-OF. N°221/2019- DFMNM/GER/ANM/MG