Página do DOU de 25/04/2024 — Seção 1

Processos citados

• 815.574/2018

  Relação nº 72/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.574/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Publicado DOU de 07/03/2024 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)

• 815.268/2020

  815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA - Publicado DOU de 01/03/2024, Relação n° 29/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "...CNPJ

• 815.108/2021

  Relação nº 74/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-Basalto-Caçador/SANTA CATARINA

• 815.106/2020

  815.106/2020-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 815.241/2017

  815.241/2017-VICENTE SOETHE-AI N°6704/2022/DIFIS-SC/ANM

• 815.014/2017

  815.014/2017-RUDNICK MINERIOS LTDA.-AI N°6737/2022/DIFIS-SC/ANM

• 815.789/2017

  815.789/2017-TRANSPORTES E

• 815.726/2017

  N°6708/2022/DIFIS-SC/ANM 815.726/2017-BALNEARIO

• 815.132/2019

  N°6706/2022/DIFIS-SC/ANM 815.132/2019-FERNANDO JULIANI BELLO-AI N°5391/2022/DIFIS-SC/ANM

• 815.025/2018

  815.025/2018-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-AI N°495/2024/DIFIS-SC/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 815.749/2017

  815.749/2017-EBELE TRANSPORTES EIRELI - AI N°6755/2022

• 815.101/2017

  815.101/2017-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - AI N°6748/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.478/2021

  815.478/2021-AREMIX

• 815.135/2013

  N°14102/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°14307/2024/DIOUT-SC/ANM

• 008.694/1943

  008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°14262/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

• 815.316/2013

  815.316/2013-KLABIN S.A. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 815.552/2013

  815.552/2013-FLORESTAL ITAQUARI - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 1603/2014 - Vencimento em 28/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 815.174/1986

  815.174/1986-ATERPLAN

• 815.204/2008

  N°13255/2024/DIFIS-SC/ANM Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 815.171/2022

  815.171/2022-MZ COMERCIO, MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 815.612/2004

  815.612/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.- 3520 n° 2005 - Cessionário: AREIAS DE ARMAZEM LTDA- CNPJ

• 815.609/2013

  815.609/2013-MINERTRANS

• 815.113/1990

  E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°14142/2024/DIOUT-SC/ANM 815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°14372/2024/DIOUT-SC/ANM

• 815.050/2024

  815.050/2024-AF

• 815.211/2001

  N°14311/2024/DIOUT-SC/ANM 815.211/2001-LAURO MAR

• 815.817/2007

  N°14166/2024/DIOUT-SC/ANM 815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°14115/2024/DIOUT-SC/ANM

• 815.197/1997

  815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°14313/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 815.187/2022

  815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN-OF. N°14268/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 815.456/2021

  815.456/2021-BENJAMIN DE AZEVEDO CARVALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 815.072/2024

  815.072/2024-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°14103/2024/DIOUT-SC/ANM.

• 815.325/2023

  Relação nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3760/2024-815.325/2023-MINERADORA DRIMEYER LTDA-

• 815.321/2023

  815.321/2023-EB MINERACAO LTDA.

• 815.292/2021

  Relação nº 77/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.292/2021 - RENATA MOSER TERRAPLENAGEM - ILHOTA/SC - Guia n° 182/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano.

• 831.850/2020

  Relação nº 66/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.973675/2020-23 341/2021 BA Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG TANIA MARIA

• 871.383/2019

  Relação nº 66/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.973675/2020-23 341/2021 BA Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.933569/2021-97 5309/2021 MG ZEUS MINERACAO LTDA

• 831.175/2021

  Relação nº 66/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.973675/2020-23 341/2021 BA Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.933569/2021-97 5309/2021 MG ZEUS MINERACAO LTDA 831047/2017 48054.932304/2022-52 4660/2022 MG.

• 831.488/2020

  Relação nº 66/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.973675/2020-23 341/2021 BA Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.933569/2021-97 5309/2021 MG ZEUS MINERACAO LTDA 831047/2017 48054.932304/2022-52 4660/2022 MG.

• 831.047/2017

  Relação nº 66/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Joao Eustaquio Soares 831850/2020 48054.933452/2021-11 4905/2021 MG Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871383/2019 48062.973675/2020-23 341/2021 BA Paulo Cesar Alvares Torres 831175/2021 48054.933482/2022-09 5176/2022 MG TANIA MARIA DE OLIVEIRA 831488/2020 48054.933569/2021-97 5309/2021 MG ZEUS MINERACAO LTDA 831047/2017 48054.932304/2022-52 4660/2022 MG.

• 861.043/2017

  Relação nº 67/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Claudio Eurípedes Correa Andrade 861043/2017 48061.960273/2019-35 103/19 R$ 12.114,35 GO J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870421/2017 48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me

• 870.421/2017

  Relação nº 67/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Claudio Eurípedes Correa Andrade 861043/2017 48061.960273/2019-35 103/19 R$ 12.114,35 GO J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870421/2017 48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870422/2017 48062.971112/2021-81 583/19 R$ 200,22 BA Platinus Empreendimentos e Participações Ltda

• 870.422/2017

  Relação nº 67/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Claudio Eurípedes Correa Andrade 861043/2017 48061.960273/2019-35 103/19 R$ 12.114,35 GO J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870421/2017 48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870422/2017 48062.971112/2021-81 583/19 R$ 200,22 BA Platinus Empreendimentos e Participações Ltda 864053/2014 48073.964251/2021- 20 601/17 R$ 3,97 SP SHEILA DE JESUS DA ROCHA 870381/2018 48062.971100/2021-57

• 864.053/2014

  Relação nº 67/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Claudio Eurípedes Correa Andrade 861043/2017 48061.960273/2019-35 103/19 R$ 12.114,35 GO J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870421/2017 48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870422/2017 48062.971112/2021-81 583/19 R$ 200,22 BA Platinus Empreendimentos e Participações Ltda 864053/2014 48073.964251/2021- 20 601/17 R$ 3,97 SP SHEILA DE JESUS DA ROCHA 870381/2018 48062.971100/2021-57 667/19 R$ 8.021,47 BA.

• 870.381/2018

  Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Espólio de Claudio Eurípedes Correa Andrade 861043/2017 48061.960273/2019-35 103/19 R$ 12.114,35 GO J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870421/2017 48062.971108/2021-13 581/19 R$ 198,26 BA J e C Comercio e Servicos Em Construcoes Ltda Me 870422/2017 48062.971112/2021-81 583/19 R$ 200,22 BA Platinus Empreendimentos e Participações Ltda 864053/2014 48073.964251/2021- 20 601/17 R$ 3,97 SP SHEILA DE JESUS DA ROCHA 870381/2018 48062.971100/2021-57 667/19 R$ 8.021,47 BA.

• 868.131/2021

  Relação nº 68/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF JESUS FARIA 868131/2021 48079.968061/2022-11 2245/2022 MS Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 9741/2020 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 9739/2020 BA Nestor Hermes 871806/2017

• 871.805/2017

  Relação nº 68/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF JESUS FARIA 868131/2021 48079.968061/2022-11 2245/2022 MS Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 9741/2020 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 9739/2020 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 9742/2020 BA.

• 871.804/2017

  Relação nº 68/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF JESUS FARIA 868131/2021 48079.968061/2022-11 2245/2022 MS Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 9741/2020 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 9739/2020 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 9742/2020 BA.

• 871.806/2017

  Relação nº 68/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH. 643 Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF JESUS FARIA 868131/2021 48079.968061/2022-11 2245/2022 MS Nestor Hermes 871805/2017 48062.970656/2020-45 9741/2020 BA Nestor Hermes 871804/2017 48062.970655/2020-09 9739/2020 BA Nestor Hermes 871806/2017 48062.970657/2020-90 9742/2020 BA.

• 860.584/2019

  860.584/2019 48061.961254/2023-11 Deisiane de Souza Santos

• 874.035/2011

  874.035/2011 48062.972539/2021-05 E L PARENTE EIRELI

• 871.470/2018

  871.470/2018 48062.973141/2021-88 luiz carlos de queiroz lima

• 800.063/2021

  800.063/2021 48065.900237/2023-69.

• 830.227/2012

  Relação nº 193/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2024, de 23 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 830.227/2012 - Titular MINERACAO IPIRANGA LTDA - Substância(s)

• 833.911/2011

  Relação nº 192/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.911/2011-RÔMULO HEITOR TEIXEIRA DE RESENDE-OF. N°10350/2024/UAPC-MG/ANM

• 830.667/2013

  830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD-OF. N°10451-UAPC-GR-ANM/MG

• 830.494/2015

  830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°10677-

• 832.431/2000

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.431/2000-MINERACAO

• 832.693/2001

  N°10306/2024/UAPC-MG/ANM Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA.