Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°221.44.074/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.105/2005-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°221.44.078/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.077/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°221.44.079/2015-Fiscalização/DNPM-MS 868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS 868.271/2009-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPP- OF. N°221.44.081/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTI- CIOS ME-OF. N°221.44.070/2015-DNPM-MS 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-OF. N°221.44.080/2015-Fiscalização/DNPM-MS 868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS 868.161/2011-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°221.44.074/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS 868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS 868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP-OF. N°221.44.071/2015/Fiscalização-DNPM-MS 868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO AL- VES LTDA EPP-OF. N°221.44.075/2015/Fiscalização/DNPM-MS 868.277/2013-ANTÔNIO JOSÉ TEIXEIRA MORTARI ME-OF. N°221.44.076/2015-Fiscalização/DNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.130/2015-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°1203/DNPM-MS/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.138/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.069/2015/MS/Fiscalização/DNPM-MS Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 868.092/2003- HABILITADOS os proponentes: Theotônio dos Reis da Costa Neto; Mineração Rio Luz e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 868.315/2013- HABILITADOS os proponentes: Gecal Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.; EDEM Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-GU- RINHÉM/PB - Guia n° 017/2015-12.000toneladas-argila- Validad e : 2 7 / 11 / 2 0 1 5 RELAÇÃO N o- 283/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.311/2014-JOSÉ TRAJANO BORGE FILHO-Registro de Licença N°407/2015 de 20/08/2015-Vencimento em 08/09/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 020/2015- 50.000Toneladas-Areia- Validade:06/07/2016 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.246/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.247/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 848.126/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.127/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.140/2014-FERNANDO SEWALD BONATO Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-EQUA- DOR/RN - Guia n° 11/15-16.000toneladas-Granito (ORNAMEN- TAL)- Validade:06/05/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.582/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA - Alvará N°3423/2011 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°455/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.113/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°21/2015 de 01 de setembro de 2015-Vencimento em 15/05/2025 848.121/2015-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAÚBA ACVC-Registro de Licença N°20/2015 de 26 de agosto de 2015-Vencimento em 06/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.104/2013-L. C. GUIMARAES FILHO ME-OF. N°858/2015-SGTM/DNPM/RN Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.148/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA 848.064/2015-FRANCISCA ADELAIDE VIANA CARLOS Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 848.081/2006-IMARF Beneficiamento de Granitos Ltda. e Perena Geologia e Meio Ambiente Ltda. - EDITAL N° 10/2013 - Publicado DOU de 12/08/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece o recurso interposto(1837) 848.751/2010-Interposto porFlauber Tonny Dantas ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2015 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 884.044/2009-TADSON DOS SANTOS SILVA- Registro de Licença N°084/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 179/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.433/2015-TED MARCEL HORN Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.007/2014-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.182/2014-ALSIDES DOMINGOS HECK- Área de 240,57 ha para 46,27 ha-Folhelho Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.261/2007-CARLOS ALBERTO DO AMARAL -Alvará N°6852/2007 815.772/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI -Alvará N°12404/2014 815.773/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI -Alvará N°393/2015 815.774/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNINI -Alvará N°394/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.294/1995-DELTON TEIXEIRA DA SILVA - MARGIL 815.226/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3663/2015 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°3668/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-ITAJAÍ/SC - Guia n° 97/2015-50.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:27/08/2016 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SO- LA/SC - Guia n° 98/2015 e 99/2015-50.000 e 16.000toneladas/ano- Basalto(Brita) e Basalto(Pedra de Talhe)- Validade:27/08/2016 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 100/2015-15.000toneladas/ano-Argila Refratária- Validade:28/08/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.401/1998-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI E P P. 815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.765/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°3665/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.840/2012- 300.443/2013- MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.955/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1.849/15-DFISC/DNPM/SP 820.963/2003-PAULETE DE OLIVEIRA TOLEDO-OF. N°1.824/15-DFISC/DNPM/SP 820.151/2007-CRISTIANO STEFANI PARESCHI-OF. N°1.825/15-DFISC/DNPM/SP 820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-OF. N°1.826/15- DFISC/DNPM/SP 821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.853/15-DFISC/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.323/2005-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°2.577/11-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.381/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.382/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.383/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.384/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.385/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.386/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.387/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.388/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.389/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.394/1998-OSCAR FONTÃO DE LIMA 820.323/2005-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.949/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA - AI N°374/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São Lourenço; marca "Baviera de São Lourenço"; recipientes de 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Japi, marca "Bonafont Água Leve", recipientes de 500 mL e 1,5 L sem gás ; Fonte Alvorada, marca "Bonafont Água Leve", recipientes de 500 mL e 1,5 L sem gás- JUNDIAÍ/SP 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LT- DA. EPP- Fonte da Paz 1 - marca "Nova Mineral" - recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás; Fonte da Paz 1 - marca "Claríssima Gold" - recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás; Fonte da Paz 1 - marca "Cristal Gold" - recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás- SOCORRO/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle - marca "Buonavita" - recipientes de 500 mL, sem gás; Fonte Pedra Bela - marca "Bem Leve" - recipientes de 500 mL, sem gás- PINHALZINHO/SP