DE
FREITAS-OF. N°5987/2023/DIOUT-GO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.379/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.532/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
Relação nº 24/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA- Cessionário:CRISTOVAO ANDRE
HENRIQUE GOMES- CPF ou CNPJ
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°10059/2023/CAREAS-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
N°10110/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.023/2023-MARBENE ALENCAR DE SOUZA
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°001/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n°
167/2023-24.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:02 (dois) anos
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
846.014/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Portaria N°109/2007- DOU de 27/04/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3168/2023-846.160/2019-PETER GEORG HLUCHAN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3165/2023-846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
846.255/2016 - Titular INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALI CO S
LTDA EPP - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3170/2023-886.119/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-
886.103/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022,
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040400068
Seção 1
861.284/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°8842/2023/DIOUT-GO/ANM
860.480/2022-GUILHERME
ALEX
SANDERS
CARDOSO
VASCONCELOS
DE
FREITAS-OF. N°5987/2023/DIOUT-GO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.379/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ME
860.302/2021-ANDRE DANIEL DE PAULA
861.831/2021-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA
861.549/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A
860.106/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.532/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.470/1985-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.812/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.297/2021-LARA MIRANDA
RIBEIRO- Cessionário:AURORA
MINERACAO
S/A- CPF ou CNPJ 30.597.936/0001-02- Alvará n°3317/2022
846.269/2021-RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO- Cessionário:ALEXANDRE
QUEIROZ FELINTO DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 058.156.124-48- Alvará n°3314/2022
846.212/2021-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA- Cessionário:SUELYTON LOPES
LIBÓRIO- CPF ou CNPJ 839.654.321-68- Alvará n°3285/2022
846.567/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.-
CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8671/2013
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.068/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA
VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001- 66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
846.088/1997-TOP STONE MINERACAO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO BOA
VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001- 66 - Termino do arrendamento: 03/11/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.087/1997-TOP
STONE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°8928/2023/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
846.045/2016-NILSON PEREIRA DA COSTA- Cessionário:CRISTOVAO ANDRE
HENRIQUE GOMES- CPF ou CNPJ 41.076.235/0001- 44- Alvará n°5884/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
846.062/2017-ROBERTO SEBASTIO DA SILVA- Cessionário:GLOBAL MINING
LTDA- CNPJ 32.369.470/0001- 13- PLG n°77/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.218/2019-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro
de Licença N° 522/2020 - Vencimento em INDETERMINADO
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N°
286/2011 - Vencimento em 21/04/2024
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA- Registro de Licença N°
287/2011 - Vencimento em 21/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.218/2019-CML
CONSTRUCAO,
MINERACAO
E
LOCACAO
EIRELI-OF.
N°9464/2023/NUOUT-PB/ANM
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°9749/2023/NUOUT-PB/ANM
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°9750/2023/NUOUT-PB/ANM
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°10209/2023/NUOUT-PB/ANM
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-OF. N°10210/2023/NUOUT-PB/ANM
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.023/2007-VON
ROLL
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°7260/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.055/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°10374/2023/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF.
N°7465/2023/NUOUT-PB/ANM
846.055/2002-MINERAÇÃO
BOA
VISTA
LTDA-OF.
N°10379/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°10059/2023/CAREAS-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA-
6872 n°
- Cessionário:
BENTONORTH
MINERAIS
LTDA EPP-
CNPJ
10.875.254/0001- 07
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.078/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.058/2022-JAMACY
ANDRADE
DA
NÓBREGA
JÚNIOR-OF.
N°10110/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.023/2023-MARBENE ALENCAR DE SOUZA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°001/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°9089/2023
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°9756/2023/NUFIS-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°9795/2023/NUFIS-PB/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM
Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1691)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- AI N°276/2023/NUFIS-PB/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.241/2021-ARTHUR VIEIRA CARRILHO-SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n°
167/2023-24.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:02 (dois) anos
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
846.013/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Portaria N°280/2007- DOU de 04/10/2007
846.014/1998-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA- Portaria N°109/2007- DOU de 27/04/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°9349/2023
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)
846.212/2009-AREEIRO MAANAIM LTDA- AI N°139/2019
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3168/2023-846.160/2019-PETER GEORG HLUCHAN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3167/2023-846.292/2021-URCAPHARMA INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE
ALCOOL, PRODUTOS DE LIMPEZA E QUIMICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3165/2023-846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-
3166/2023-846.044/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
846.212/2009 - Titular AREEIRO MAANAIM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
PILAR/PB, SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2023, de 3 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
846.255/2016 - Titular INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALI CO S
LTDA EPP - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3170/2023-886.119/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-
3169/2023-886.103/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3171/2023-886.084/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-
3172/2023-886.182/2022-BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Como citar: PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2023 — de 3 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/04/2023, p. 68