despacho · Relação nº 11/2021

despacho

Relação nº 11/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME

896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- Cessionário:PEDREIRA ARACRUZ LTDA- CPF ou CNPJ 35.978.246/0001-17- Alvará n°2.904/2010

896.526/2010-PAULO SERGIO ANDRIAO- Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86- Alvará n°4.208/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°12788/2021-SEREM-ANM/ES

896.109/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°6189/2021/SEREM-ES/ANM

896.134/2019-JANDIR FRAGA-OF. N°6199/2021/SEREM-ES/ANM

896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°6188/2021/SEREM-ES/ANM

896.110/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°6459/2021/SEREM-ES/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

896.312/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12081/2021-SEFAM-ANM/ES

890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°11210/2021-SEFAM-ANM/ES

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°12421/2021-SEFAM-ANM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14608/2021-SEFAM-ANM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1274/2021/GER-ES/SEFAM-ES

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa 896.285/2010 - Euro Stones Granitos e Mármores Ltda - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 9/2021, Seção 1, pág. 77- Onde se lê "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 921,48 HA para 490,16 HA-AREIA-BAIXO GUANDU E COLATINA/ES", leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 921,48 HA para 490,16 HA-GRANITO-BAIXO GUANDU E COLATINA/ES"

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

896.997/2009-PAULO SERGIO ANDRIAO- Cessionário:APS913M EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.404.457/0001-86- Alvará n°2.626/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.104/2014-B C SARTORIO EPP-OF. N°13459/2021-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°12378/2021-SEFAM-ANM/ES

896.034/2016-JMC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12794/2021-SEFAM-ANM/ES

896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-OF. N°11832/2021-SEREM-ANM/ES

896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF. N°13872/2021-SEFAM-ANM/ES

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°14142/2021-SEFAM-ANM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI- Guia de Utilização N°0028/2016

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.- Guia de Utilização N°0032/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.587/2012-MINERACAO CONTINENTAL EIRELI-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União

Despacho publicado(356)

890.696/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-Indefiro o pedido de pesquisa complementar protocolado em 05/11/2018.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.283/2004-MINERAÇÃO PAINEIRAS LTDA. ME-OF. N°13873/2021-SEFAM-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- ALVARÁ n° 7.163/2004 - Cessionário: AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- CNPJ 23.920.889/0001-20

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.284/2000-MARCEL MINERACAO LTDA

896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI

896.453/2000-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2021-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°13456/2021-SEFAM-ANM/ES

896.077/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13703/2021-SEFAM-ANM/ES

896.086/2021-M R A BRANDAO-OF. N°14399/2021-SEFAM-ANM/ES

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.063/2019-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N° 07/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em prazo INDETERMINADO

896.624/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 31/08/2029

896.095/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 06/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 12/08/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2020/SEFAM-ANM/ES - DOU de 18/06/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.425/2014-LOCATRAN - TERRAPLENAGEM E LOCACAO EIRELI-OF. N°1.773/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.082/2021-TAUA MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.231/2020-NV CONCRETOS EIRELI-OF. N°13766/2021-SEREM-ANM/ES

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente