Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação N o- 39/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°320/2016 Relação N o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.285/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME 846.286/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.196/2015-MARCELINO BATISTA CAMPOS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.027/2002-ROLIM AGRO FLORESTAL LTDA Relação N o- 41/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.197/2015-SEVERINO DO RAMO NASCIMENTO-Registro de Licença N°415/2016 de 15/02/2016-Vencimento em Prazo Indeterminado 846.255/2015-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME-Registro de Licença N°416/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 06/10/2020 Relação N o- 42/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.312/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 846.224/2013-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO Relação N o- 43/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°356/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.269/2015-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- OF. N°456/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°271/2012-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA-OF. N°457/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.274/2013-JOSÉ BORBOREMA MARTINS-OF. N°958/2015 Relação N o- 44/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- AI N°357/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -AI N°230/2015 Relação N o- 45/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO 846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY Relação N o- 46/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.263/2015-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO 846.302/2015-DEZAIX DE ASSIS WANDERLEY Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.342/2007-MÁRIO ALVES DE LIMA FILHO Relação N o- 47/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.031/2006-GERALDO ALVES SERAFIM- Registro de Licença N°:188/2007 - Vencimento em 01/02/2026 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2016 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2016 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2016 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2016 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2016 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2016 Relação N o- 48/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.077/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- AI N°001/2016 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 26/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.237/2008-P.W. Vasconcelos - ME- Substância Aprovada:Calcário No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.242/2008- HABILITADOS os proponentes: SANDRA MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: SINTER- TEC MINERAIS INDUSTRIA LTDA E COMPANHIA SIDERÚR- GICA NACIONAL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-FELIPE GUERRA/RN - Guia n° 03/16-6.000t-Calcário Ornamental- Validade:30/12/2017 848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 02/16-50.000t-gnaisse- Validade:16/02/17 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.002/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 3/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EX- PLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°102/2011-Onde-se lê Data de termino do prazo de licença publicada 28/02/2016. Leia-se Data retificada de termino do prazo da licença 28/02/2018 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 22/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.631/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(127) 864.248/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA 864.249/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.133/2015-JOAO DE CARVALHO-OF. N°1398/2015 - 864.134/2015-JOAO DE CARVALHO-OF. N°1399/2015 - 864.135/2015-JOAO DE CARVALHO-OF. N°1400/2015 - Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.248/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA 864.249/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.116/2012-ELIANE DE FATIMA MATOS CHAVES- Cessionário:FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- CPF ou CNPJ 14.085.780/0001-24- Alvará n°7609/2015 864.098/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°15724/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 864.342/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES- Cessionário:P C NUNES EIRELI EPP F.I.- CNPJ 21.601.204/0001-58- PLG n°01/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.195/2013-GLEIBE MACIEL DA ROCHA- Cessionário:MINERADORA CANTINHO DA SERRA LTDA ME- CNPJ 22.283.392/0001-86- Registro de Licença n°47/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .864.042/2009-A R NETO NONATO ME- NOT Nº01/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 864.317/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA- Registro de Licença N°64- Publicado no DOU de 06/01/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.155/2015-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1418/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.302/2014-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 864.311/2015-FRANCISCO GILSON MACHADO DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.205/2004-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA. 864.122/2006-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 301.054/2011-Cassius Ferreira Gariglio 864.347/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 300.364/2013-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA 300.511/2014-Geominas Minerações Ltda. 300.532/2014-Geominas Minerações Ltda. 300.533/2014-Geominas Minerações Ltda. 300.694/2014-Jose Roberto Laureto 302.518/2015-Rio Novo Mineração Ltda. Relação N o- 23/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 864.140/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°707/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM-DOU de 02/07/2015 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR