Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAI- ÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 05/2014-100Quilogramas-Esmeralda- Validade:20/03/2015 848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-FE- LIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN - Guia n° 04/2014-20.000toneladas-Calcário- Validade:10/03/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°352/2014 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°348/2014 840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°335/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°351/2014 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°347/2014 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°347/2014 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°347/2014 840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014 848.099/1997-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°372/2014 848.109/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°356/2014 848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°321/2014 848.165/2005-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA- OF. N°362/2014 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459- NOT Nº432/2014-SGTM/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.629/2007-ZULEIKA BORGES TORREALBA-OF. N°027 810.429/2013-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA.-OF. N°045 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063 811.183/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°063 811.435/2013-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°065 811.504/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°064 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.195/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-OF. N°041 810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035 810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035 810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035 810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°035 810.803/2012-VITOR MANOEL FARIA.-OF. N°045 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.640/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.641/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.642/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.644/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.645/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.646/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.653/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.656/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.658/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.898/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.082/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.083/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.084/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.085/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.199/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.200/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.201/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.203/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.204/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°034 810.285/1997-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°044 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°062 Nega provimento ao recurso interposto(479) 810.505/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA 810.510/1998-HOTEL LAJE DE PEDRA SA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERA- ÇÃO-OF. N°296/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.728/2013-VANDERLEI DA SILVA DELFINO-Registro de Licença N°001/2014 de 15.01.2014-Vencimento em 13.03.2018 810.941/2013-ARNO ALOISIO BERTRAM ME-Registro de Licença N°018/2014 de 14.03.2014-Vencimento em 05.01.2016 811.345/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°019/2014 de 20.03.2014-Vencimento em 10.07.2017 Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 810.271/2008-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.253/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Cessionário:Rudimar Carlos Lazari- CNPJ 09.346.765/0001-52- Registro de Licença n°183/2008- Vencimento da Licença: 20.05.2023 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 12/08/2011 - Seção 1 - Página 155 890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- DOU de 03/03/2011 - Seção 1 - Página nº 59 890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA- DOU de 03/03/2011 - Seção 1 - Página nº 59 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.433/2010-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 02/09/2011 - Seção 1 - Página nº 110 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- DOU de 28/02/2014 - Relação nº 39/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.205/2011-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- DOU de 25/04/2011 - Seção 1 - Página nº 96 RELAÇÃO Nº 58/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Publicado DOU de 26/11/2013 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 19/06/2012 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 14/06/2012 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 19/06/2012 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA- AI N°207/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME - Publicado DOU de 13/07/2009, Relação n° 131/2009, Seção I, pág. 61- Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa/inciso I, do art. 30 C.M. (3,17) DNPM 890213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda Me - Resende - RJ- Areia e Cascalho" Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa/incisoI, do art. 30, do C.M. (3,17) DNPM 890213/2000 - Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda Me - Porto Real/RJ e Resende/RJ - Areia e Cascalho" 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 02/02/2007, Relação n° 5/2007, Seção I-, pág. 97- Ond se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa..." Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro..." 890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 04/10/2010, Relação n° 152/2010, Seção I, pág. 83- Onde se lê: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 50,00 hs para 13,98..." Leia-se: "...aPROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA DE 50,00 HA PARA 13,21..." RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°385/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°409/14/FISC/SUPER/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.064/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°381/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-OF. N°383/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.415/2007-ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-OF. N°437/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.562/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°396/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.002/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°387/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- OF. N°379/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°380/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°398/2014/FISC/SUPER/DNPM/RJ Defere pedido de reconsideração(262) 890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-SANTO AN- TÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 05/2014-6.480Toneladas-GNAIS- SE- Validade:01/10/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.075/2003-JSL S.A-SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.135/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.501/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9.048/2010