Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019040200047 Seção 1 833.264/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.511,58 hectares para 921,52 hectares-Rocha Potássica 832.494/2009-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA- Área de 208,89 ha para 50,0 ha- Argila e Areia 832.569/2009-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Área de 1.753,09 ha para 49,87 ha-Areia 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA- Área de 59,48 ha para 50,00 ha-Argila 834.104/2010-JG AREIA LTDA ME- Área de 67,36 ha para 48,36 ha- Areia,Cascalho e Argila 832.509/2011-JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME- Área de 156,07 hectares para 50,00 hectares-Areia e Argila 831.301/2012-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 1993,88 hectares para 496,29 hectares-Granito (Ornamental/ revestimento) 832.222/2012-ZANCA MINERACAO LTDA ME- Área de 990,89 ha para 701,91 ha- Granito- (uso revestimento) 833.486/2012-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Área de 444,10 ha para 264,81 ha-Gnaisse e Diabásio 830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- Área de 168,46 ha para 49,27 ha-Areia 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS- Área de 994,55 ha para 664,39 ha- Quartzo 831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 998,85 ha para 620,34 ha-Filito e Argila 831.851/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- Área de 996,27 ha para 668,28 ha-Quartzo 831.009/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- Área de 161,79 ha para 50 ha-Argila e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.280/1993-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA-Bauxita 832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-Minério de Ferro 832.469/2005-MARIA LEONOR BAETA-Quartzito 832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Xisto (uso Revestimento) 834.394/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Minério de Ouro 832.333/2008-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Calcário 833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP-Minério de Silício 834.454/2008-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP-Areia , Argila e Quartzo 830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-Calcário (Brita), Granito (Brita) 830.906/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-Areia 830.154/2010-MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME-Quartzito 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-Argila e Areia 831.654/2012-MARCOS ANTONIO FERREIRA TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL ME-Areia 832.566/2013-AREAL LIDER LTDA ME-Areia 833.636/2013-RAFAELA PEREIRA MELO-Areia e Argila Refratária 833.648/2013-RAFAEL CORDEIRO DE MELO-Areia e Argila Refratária 833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-Diamante (beneficiado) 830.499/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Bauxita 832.631/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia 832.632/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME-Areia 832.708/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-Cascalho JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 51/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.140/2015-PAULO MATIAS DA SILVA 833.295/2015-FREDERICO BARBOSA GAMBOGI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.764/2003-VALE S A 831.750/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 830.688/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.188/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.874/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.190/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.269/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 831.681/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.687/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 833.894/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.404/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.405/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.407/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.408/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.411/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.412/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.419/2013-PEDRO CAMILA & CIA 832.704/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 832.813/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.042/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.043/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.044/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.045/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.047/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.050/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.051/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.058/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.059/2018-TRÊS MINEIRAS PARTICIPAÇÕES LTDA 830.790/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. 830.793/2018-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.979/2006-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°12415/2006 832.728/2008-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA -Alvará N°15289/2009 830.008/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°4919/2016 830.668/2015-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA -Alvará N°2574/2016 831.522/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°945/2017 831.588/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1008/2017 831.592/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°1011/2017 831.594/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA -Alvará N°953/2017 832.078/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°6114/2017 832.571/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°5936/2017 832.611/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6158/2017 830.214/2017-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°7963/2017 830.215/2017-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°7964/2017 830.217/2017-MTM MINERAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°7965/2017 830.472/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°589/2018 831.113/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1992/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.524/2003-PROSPERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.702/2014-PAULO ALVES BARROZO ME 830.502/2015-IVANILDE VIEIRA DA SILVA & CIA LTDA ME 830.985/2016-P & B MINERADORA EIRELI ME 831.962/2016-WILSON REZENDE DE LIMA 830.076/2017-MARCIA KNYCHALA BIASI ME 830.835/2017-WALDEMIRO ALVES DE SOUZA 831.238/2017-SILVIO FERREIRA DA FONSECA 831.414/2017-BRUNO TADEU CALEGARI REIS 831.479/2017-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO 831.561/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL 831.867/2017-PAULO ANTONIO PEIXOTO QUEIROGA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°141/2019- DIREM/GER/ANM/MG 834.031/2010-F J SILVA ME-OF. N°080/2019-DIREM/ANM/MG 832.959/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-OF. N°015 e 36/2019- DIREM/ANM/MG 833.283/2014-NATASHA GONÇALVES MAIA VILELA-OF. N°029/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI-OF. N°034/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MG 830.333/2018-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°125/2019-DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 830.721/2013-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-25/2019- DIREM/ANM/MG 830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA EIRELI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 35/2019 - DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MG 830.333/2018-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-126/2019-DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- 41/2019-DIREM/ANM/MG 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-139/2019-DIREM/ANM/MG 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-2650/2018-DIREM-ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°40/2019-DIREM/ANM/MG 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°056/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°076/19-DIREM/ANM/MG 833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°138/2019-DIREM/ANM/MG 831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°019 e 020/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.397/2009-ALDEIA GRANITOS LTDA-OF. N°2645/2018-DIREM-ANM/MG 832.624/2010-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME-OF. N°043/2019-UAPC-GR-ANM/MG 833.060/2012-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°148/2019- DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°057/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 53/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°007/2019-UAPC-GR-ANM/MG 831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°031/2019-UAPC-GR-ANM/MG 833.749/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°93/2019-DIREM/ANM/MG 832.816/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°084/2019- DIREM/ANM/MG 830.982/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°161/19- DIREM/ANM/MG 832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°129/2019-ANM/MG 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°37/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG 832.774/2011-MINERAL PERFURAÇÃO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°045/2019- DIREM/ANM/MG 834.302/2011-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME-OF. N°052/2019/DIREM/ANM/MG 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°019/2019-DIREM/ANM/MG 834.418/2012-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°050/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 830.834/2013-WAGNER COSTA SILVEIRA-OF. N°044/2019-UAPC-GR-ANM/MG 833.951/2013-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°055/2019/MG/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°149/19- DIREM/ANM/MG 830.778/2014-MINAS AREIA LTDA-OF. N°012/2019-DIREM/ANM/MG 831.665/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME-OF. N°047/2019- DIREM/ANM/MG 831.761/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°027/2019-DIREM/ANM/MG 832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 833.465/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-OF. N°016/2019- DIREM/ANM/MG 832.707/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME-OF. N°012/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.384/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°047/2019- 831.062/2016-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°018/2019- DIREM/ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente