Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111800144 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 116/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.550/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Areial Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.365/0007-30- Alvará n°90/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.879/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°38219/2021/DIREM-SC/ANM 815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA-OF. N°40918/2021/GER- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°40997/2021/GER-SC/ANM 815.248/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°40721/2021/DIFAM-SC/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 824.192/1972-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 905/2009 e 906/2009 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N° 1134/2004 - Vencimento em 21/06/2023 815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1672, de 2016 - Vencimento em 18/01/2025 815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME- Registro de Licença N° 1524, de 2016 - Vencimento em 30/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°40492/2021/DIFAM- SC/ANM 815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°40697/2021/DIFAM- SC/ANM 815.125/1994-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°40823/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°36106/2021/DIREM- SC/ANM 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°40748/2021/DIFAM- SC/ANM 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.117/2019-SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°40407/2021/DIFAM- SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.576/2014-CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.024/2017-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N° 2104/2018 - Vencimento em 14/12/2036 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.103/2021-CARLOS NÉDIO DA SILVA-OF. N°40744/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.299/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°40208/2021/DIFAM-SC/ANM 815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°40305/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.423/2013-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°6819/2021/DIREM-SP/ANM 820.243/2014-MARLISE TERESINHA MAZZOTTI VALÉRIO-AI N°6915/2021/DIREM- SP/ANM 820.335/2014-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-AI N°6916/2021/DIREM-SP/ANM 821.321/2013-TUTE MINERACAO LTDA-AI N°6917/2021/DIREM-SP/ANM 820.553/2006-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AI N°6918/2021/DIREM-SP/ANM 821.068/2015-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°6919/2021/DIREM-SP/ANM 820.342/2014-ÓRBIO MÁXIMO DE BORBA-AI N°6920/2021/DIREM-SP/ANM 820.332/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6921/2021/DIREM-SP/ANM 820.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6922/2021/DIREM-SP/ANM 820.321/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°6923/2021/DIREM-SP/ANM 820.319/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°6924/2021/DIREM-SP/ANM 820.318/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°6925/2021/DIREM-SP/ANM 820.306/2014-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AI N°6926/2021/DIREM-SP/ANM 820.305/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6927/2021/DIREM-SP/ANM 820.302/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.-AI N°6928/2021/DIREM-SP/ANM 820.253/2014-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°6929/2021/DIREM-SP/ANM 820.134/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6930/2021/DIREM-SP/ANM 820.125/2014-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°6931/2021/DIREM- SP/ANM 820.107/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-AI N°6932/2021/DIREM-SP/ANM 820.103/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-AI N°6944/2021/DIREM-SP/ANM 820.059/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°6945/2021/DIREM- SP/ANM 820.015/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°6946/2021/DIREM-SP/ANM 821.508/2013-RINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-AI N°6948/2021/DIREM-SP/ANM 821.493/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°6950/2021/DIREM-SP/ANM 821.456/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME-AI N°6951/2021/DIREM-SP/ANM 821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°6953/2021/DIREM-SP/ANM 821.448/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°6958/2021/DIREM-SP/ANM 821.447/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°6960/2021/DIREM-SP/ANM 821.446/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°6961/2021/DIREM-SP/ANM 821.445/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°6963/2021/DIREM-SP/ANM 821.431/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°6966/2021/DIREM-SP/ANM 821.424/2013-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA.-AI N°6968/2021/DIREM- SP/ANM 821.330/2013-ANA MARIA DUCKUR CRISTOFOLETI-AI N°6970/2021/DIREM- SP/ANM 821.328/2013-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-AI N°6972/2021/DIREM- SP/ANM 821.438/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-AI N°6975/2021/DIREM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.781/2016-THALES GOUVEA FAGUNDES-OF. N°40561/2021/DIREM-SP/ANM 820.916/2001-SAO MARTINHO S/A-OF. N°40568/2021/DIREM-SP/ANM 820.326/2016-JOAQUIM HIDEHARO TAKATA-OF. N°40601/2021/DIREM- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.297/2018-SUELY ONGARO 820.157/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 820.236/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO 820.237/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO 820.066/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.153/2010-CERAMICA ENDO EIRELI- Área de 927,51 ha para 49,95 ha- ARGILA (cerâmica vermelha)-Tatuí/SP 820.616/2014-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 999,60 ha para 49,58 ha-AREIA (construção civil)-Guareí/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.236/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-OF. N°269/16- DFISC/DNPM/SP 820.237/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVALHO-OF. N°270/16- DFISC/DNPM/SP Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.343/1998-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME Aceita defesa apresentada(241) 820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA. Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-820093/1988 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.111/2017-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- OF. N° 40667/2021/CAREAS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 821.440/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP 820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.106/2012-OCLAM - MINERACOES LTDA 821.183/2002-USINA MANDU S/A 820.995/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 820.990/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA 820.972/2015-AREZAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 821.370/2014-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA 821.369/2014-IMOGES IMOVEIS E GESTAO LTDA 821.333/2014-JOAO ROBERTO CANO 821.324/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP 821.323/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP 821.199/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA 821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA 821.194/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA 821.156/2014-BRUNO ZOLDAN MATT 821.138/2014-ROBERTO PUPULIN 821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA 821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 821.084/2014-MAURO DONIZETE GUEDES 821.072/2014-TUTE MINERACAO LTDA 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI 821.273/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.263/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.244/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.229/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.227/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.225/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.222/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 821.153/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 821.059/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 821.220/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.658/2021-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA-OF. N°40566/2021/DIREM- SP/ANM 820.651/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-OF. N°40572/2021/DIREM-SP/ANM 820.647/2021-ALESSANDRO RODRIGO SCARAFICCI CASTRO-OF. N°40574/2021/DIREM-SP/ANM 820.638/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°40580/2021/DIREM- SP/ANM 820.636/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°40583/2021/DIREM- SP/ANM 820.635/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°40584/2021/DIREM- SP/ANM 820.633/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°40587/2021/DIREM- SP/ANM 820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°40591/2021/DIREM- SP/ANM 820.625/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°40594/2021/DIREM- SP/ANM 820.617/2021-FRANCISCO CARLOS MAZON-OF. N°40597/2021/DIREM-SP/ANM 820.606/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°40599/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente