Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090300079 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 148/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 870.033/2010-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 24/08/2017 872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Publicado DOU de 22/08/2018 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 64/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.338/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.468/2022 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "... numa área de 961,89ha, ..."; Leia-se: "........ numa área de 839,13ha, ...", conforme Minuta de Cessão Parcial contida no documento SEI nº 13603314. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.165/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 7111/2024 - Destacado do Processo 896.338/2021 - ALVARÁ Nº 3468/2022 - Vencimento em 12/05/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO 806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 304/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.236/2009-SCM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CURIONÓPOLIS/PA E PARAUAPEBAS/PA 850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-COBRE, MANGANÊS E PLATINA- CURIONÓPOLIS/PA 859.844/1996-BRI MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA 850.278/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA 850.643/2004-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE NÍQUEL E MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA 850.192/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ARGILA-BENEVIDES/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.048/1995-VALE S.A.-ALVARÁ N°4245/2018 850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5040/2012 850.738/2017-JOÃO PAULO DE FRAGA-ALVARÁ N°5334/2018 850.391/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA- ALVARÁ N°13027/2015 851.005/2018-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA-ALVARÁ N°610/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 306/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.672/2017-ANTÔNIO JORGE VIDIGAL DE SOUZA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 268/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.652/2014 - Titular STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARROIO DOS RATOS/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.542/2017 - Titular CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de VIAMÃO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.448/2019 - Titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LT DA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR - Ofício N° 31688/2024/SEOUT-TO/ANM 864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20874/2022/SEFAM-TO/ANM 864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20873/2022/SEFAM-TO/ANM 864.053/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20556/2022/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.019/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°30896/2024/SEOUT-TO/ANM 864.227/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 864.228/2022-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 864.014/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°31009/2024/SEOUT-TO/ANM 864.201/2017-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO-OF. N°31951/2024/SEOUT-TO/ANM 864.041/2024-SILVIO ROBERTO DIAS DE MELO-OF. N°32791/2024/SEOUT-TO/ANM 864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°32802/2024/SEOUT-TO/ANM 864.290/2023-B & R METAIS LTDA-OF. N°18880/2024/SEOUT-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de 08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha" 864.052/2020-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N° 2971/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê: ... numa área de 2114,9 ha; Leia-se: ... numa área de 644,72 ha". 864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N° 10444/2013 Publicado DOU de 16/10/2013- "Onde se lê: ... numa área de 2913,6 ha; Leia-se: ... numa área de 922,11 ha". 864.226/2021-CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 8026/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 858,4 ha; Leia-se: ... numa área de 808,4 ha". 864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 9888/2023 Publicado DOU de 18/12/2023- "Onde se lê: ... numa área de 275,95 ha; Leia-se: ... numa área de 202,48 ha" 864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 4394/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 509,5 ha; Leia-se: ... numa área de 411,05 ha" Retificação de despacho(1387) 864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA - Publicado DOU de 19/08/2024, Relação n° 44/2024, Seção 01, pág. 97- "onde se lê: ... numa área de 6567,07"; "Leia-se: ... numa área de ... numa área de 6574,07 ha". Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.043/2023-GILMAR HAHMANN- DOU de 19/08/2024 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto